Política
Assembleia realiza sessão solene em homenagem à Defensoria Pública de Rondônia
A sessão foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Marcelo Cruz (PRTB), e presidida pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), em comemoração ao dia 19 de maio, dia Nacional da Defensoria Pública.
“Contribuir para o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos fundamentais.” Esses foram os pontos destacados pelo deputado Ribeiro ao iniciar a sessão, que ainda concluiu: “Servir é um ato nobre, um gesto de amor e de doação; é colocar o outro à frente e dar-lhe toda atenção. Quem serve com dedicação traz alegria aos corações e em cada gesto de esperança revela belas emoções e fico grato de estar aqui hoje representando nosso presidente nessa homenagem”, ressaltou o parlamentar.
O defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu das mãos do deputado Ribeiro o Título de cidadão honorífico do estado de Rondônia e a medalha de mérito legislativo pelos serviços relevantes prestados aos rondonienses.
“Essa sessão solene hoje é voltada para a defesa de uma instituição muito importante e que cada vez mais vem ocupando o que ele está cabido com muito trabalho e se colocando sempre como uma instituição que tem algo a contribuir e trazer essas vidas de ajudar os vulneráveis . E que certamente defensores juntos com nossos colaboradores fazem essa instituição funcionar como agentes de transformação social e é isso que nos propomos ser, uma instituição próxima das pessoas e que traz sempre a defesa dos direitos fundamentais.” Assim, iniciou a fala do Defensor Público-Geral.
A desembargadora Maria Cesarineide de Souza, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho presente na sessão, parabenizou a assembleia pela iniciativa.
“Parabéns aos deputados pela homenagem merecida a defesa pública, hoje existe um número enorme da população brasileira que tem voz graças a defesaria e é uma missão grandiosa dar voz a quem não tem.”
Todos os 94 defensores de Rondônia foram agraciados com votos de louvor. Participaram da sessão o presidente da OAB Rondônia, o advogado Márcio Nogueira, a desembargadora Maria Cesarineide, vice-presidente do TRT/RO, e Roosevelt Queiroz, desembargador de justiça.
Assessoria parlamentar
Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 444 seções tiveram os endereços alterados, afetando 130 mil eleitores. 
Por isso, a orientação é que os eleitores confiram, com antecedência, os locais de votação nos canais oficiais.
Aplicativo e-título
O aplicativo e-título pode ser baixado de forma gratuita em celulares android e iOS nas lojas oficiais. Para consultar o local de votação é só abrir o aplicativo, digitar os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar”. Vai aparecer a zona e a seção eleitoral com o endereço. É possível inclusive traçar a rota de como chegar ao local.
Autoatendimento Eleitoral
O Autoatendimento Eleitoral está acessível nos postos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Alí é possível consultar o local de votação em “onde votar”, além de outros serviços, como regularização de pendências, atualização de dados e emissão de documentos de forma remota, sem precisar comparecer a um cartório eleitoral.
ChatVote
O ChatVote é o assistente virtual da Justiça Eleitoral. Ele usa inteligência artificial para responder dúvidas e orientar sobre os serviços disponíveis. Também pode ser acessado na página do TSE. O ChatVote fica no lado esquerdo da página, na parte inferior. É um desenho de uma urna com olhinhos. É só clicar nela e fazer a pergunta.
A votação do segundo turno ocorre no próximo dia 25 de outubro. As seções ficam abertas de 8h às 17h. O eleitor vai votar desta vez apenas para presidente da República e, em alguns estados, para governador. A disputa local ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Fonte: Agência Brasil
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. 
A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.
A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou.
A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4.
Candidatos
Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) anunciou mudanças em três locais de votação para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. As alterações atingem os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim e Presidente Médici.
Segundo a Justiça Eleitoral, as mudanças foram necessárias devido a obras, questões relacionadas ao mobiliário e às condições dos imóveis utilizados anteriormente. O objetivo é garantir segurança e acessibilidade aos eleitores.
Em Guajará-Mirim, a seção eleitoral nº 191, que funcionava na Escola Indígena 5 de Julho, na Comunidade Indígena Ricardo Franco, foi transferida para o Posto de Saúde da CASAI, no mesmo local. A mudança ocorreu por causa das obras de reforma na escola.
Em Porto Velho, os eleitores que votavam na Creche Santa Marcelina deverão comparecer à Escola Santa Marcelina.
Já em Presidente Médici, a seção eleitoral da comunidade Segunda Linha, que funcionava na Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha 128 Sul (Amarjumac), na Vila Camargo, passou para a Unidade Básica de Saúde Dayse Fernandes Felício.
O TRE-RO orienta que os eleitores verifiquem antecipadamente o endereço atualizado antes de sair de casa. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo portal oficial do tribunal ou pela Central de Atendimento ao Eleitor, no telefone 0800 148 0148.
A Justiça Eleitoral também informou que avisos com os novos endereços serão afixados nos locais que tiveram mudanças na véspera da votação.
