Política
Parlamentares aprovam PLC que reajusta salários dos servidores do MPRO em 5%
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná.
De acordo com o projeto, fica concedida revisão geral de 5% aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do MP-RO, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio deste ano. A proposta tem o objetivo de corrigir as distorções remuneratórias dos servidores da instituição e ainda contempla a reorganização dos cargos efetivos de analistas contábil, programador e em enfermagem para melhor adequar o quadro de pessoal às necessidades, sem incremento de despesas nem impacto no índice de gestão fiscal.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Poder Executivo.
O Projeto de Lei Complementar 55/2024 pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Fonte: ALERO
Política
Do sonho à realidade: Cristiane Lopes participa da entrega de casas próprias para 592 famílias em Porto Velho
Um dia histórico na vida de centenas de famílias com a entrega dos residenciais Porto Madero II e V, na zona Leste da capital rondoniense.
Em um momento marcado por emoção, esperança e realização, a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos), participou da entrega de 592 apartamentos dos residenciais Porto Madero II e V, na zona Leste de Porto Velho. A cerimônia reuniu autoridades e, principalmente, famílias que aguardavam há anos pela conquista da casa própria.
Ao lado do representante do ministro das Cidades, o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) Fabrício Lebeis, do prefeito Léo Moraes, do secretário Semdec, Raimundo Alencar e outras lideranças, a parlamentar participou da entrega simbólica das chaves, celebrando uma das maiores ações habitacionais recentes na capital.
Com atuação firme em defesa da habitação, Cristiane Lopes destacou o impacto social da entrega das moradias. “A casa tem uma simbologia muito grande porque representa a família, segurança e a certeza de um lugar para recomeçar todos os dias. Hoje celebramos um momento único na vida de 592 famílias que lutaram, economizaram e nunca desistiram desse sonho”, afirmou.
O Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) , Fabrício Lebeis, também ressaltou o significado da ação para os beneficiados. “Não há nada mais recompensador do que ver uma família conquistando seu lar, saindo do aluguel e podendo planejar um futuro melhor. Isso é dignidade, é transformação de vida”, destacou.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, reforçou a importância da união entre os poderes para garantir avanços concretos à população.“Esse é o resultado de um trabalho conjunto que coloca as pessoas em primeiro lugar. A entrega dessas moradias representa dignidade, estabilidade e um novo começo para centenas de famílias da nossa capital”, afirmou.
Os empreendimentos contam com apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de infraestrutura completa, incluindo rede de água e esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e áreas de lazer, garantindo qualidade de vida desde o primeiro dia.
Para os novos moradores, o sentimento é de conquista após anos de espera. Mais do que um imóvel, cada chave representa segurança, pertencimento e a oportunidade de construir um futuro mais estável.
Cristiane Lopes também enfatizou a importância da parceria entre os entes públicos para ampliar resultados e garantir novos avanços e parabenizou todos os envolvidos nessa conquista. “Seguirei trabalhando na Câmara Federal para destinar recursos e fortalecer ações que impactem diretamente a vida da população. Rondônia merece continuar avançando, e nosso compromisso é com cada família que sonha com dias melhores”, concluiu Cristiane.
Fonte: Assessoria
O ex-deputado federal por Rondônia, Oscar Andrade, morreu na tarde deste sábado (18) após se envolver em um grave acidente de motocicleta em Brasília.
Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o político, de 68 anos, chegou a ser socorrido após a colisão ocorrida em uma rodovia da capital federal, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda durante o atendimento.
Oscar Andrade era natural de Minas Gerais, mas construiu sua trajetória em Rondônia, onde se destacou tanto no meio empresarial quanto na política. Ele atuou no setor de transporte público e teve forte influência no estado.
Na vida pública, foi eleito deputado federal em 1998, após já ter exercido mandato como suplente entre os anos de 1996 e 1999, consolidando seu nome no cenário político regional.
A morte do ex-parlamentar causou comoção entre lideranças políticas e empresariais, que lamentaram a perda. As circunstâncias do acidente ainda devem ser apuradas pelas autoridades responsáveis.
Em razão do feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá ponto facultativo na segunda-feira (20) e não terá expediente na terça-feira (21), de acordo com a Portaria TSE nº 533, de novembro de 2025.
Dessa forma, os prazos processuais que começam ou terminam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, quarta-feira (22).
Devido ao feriado, o Tribunal não realizará sessão ordinária de julgamentos no dia 21. A próxima sessão plenária ocorrerá às 10h de quinta-feira (23).
Fonte: TSE
