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Política

Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF após ser citado em investigação

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O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF. A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco Master.

O material foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9/2). O movimento aumentou a pressão pela saída de Toffoli da relatoria do processo na Corte.

A decisão da saída de Toffoli do caso Master foi tomada durante reunião entre ele e os demais nove ministros em exercício na Corte, na tarde da quinta-feira (12/2) — a vaga de Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro, ainda não foi preenchida.

Na reunião, houve um acordo em que os ministros rejeitaram o pedido de suspeição contra Toffoli e consideraram todos os atos do magistrado no processo como legítimos. Em troca, ele deixa a relatoria e o caso será redistribuído para outro ministro.

Após a reunião, os 10 ministros do Supremo emitiram uma nota afirmando que afastaram a possibilidade de suspeição do relator e manifestaram “apoio pessoal” ao ministro Dias Toffoli após as revelações sobre as mensagens com Vorcaro.

Ainda segundo a nota, foi decisão do próprio Toffoli de enviar seus atos no caso Master para redistribuição do presidente da Corte, Edson Fachin.

Confira a nota na íntegra:

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam: Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

Fonte: Metrópoles

Política

Vereador Thiago Tezzari Acompanha Ações de Infraestrutura no Bairro São Sebastião II

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No último dia 27, o vereador Thiago Tezzari, da capital de Rondônia, esteve presente na Avenida dos Imigrantes, no bairro São Sebastião II, onde acompanhou a execução de um Pedido de Providência direcionado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. A ação resultou na desobstrução dos bueiros do canteiro central, como medida essencial para melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos na região.

Durante a visita, Tezzari se reuniu com o Secretário Executivo de Limpeza Urbana, Giovani Marini, e o líder comunitário, Nilton, para discutir a finalização da escadaria que conecta o bairro à via principal. Essa obra, há muito tempo aguardada pela comunidade, visa facilitar o acesso e a mobilidade dos moradores, além de oferecer maior segurança aos pedestres, com a expectativa de futuramente servir como ponto de encontro e referência em sustentabilidade para os moradores.

Além das ações de infraestrutura, o vereador também percorreu as ruas do bairro, ouvindo as demandas da população. Esse contato direto com os cidadãos, de acordo com o vereador Thiago Tezzari, se mostra primordial para identificar as necessidades locais e reivindicar melhorias perante o Executivo. O vereador destaca que, nos próximos dias, serão também solicitadas providências junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, a fim de melhorar a segurança dos moradores da região.

A atuação proativa de Thiago Tezzari reflete um compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da comunidade do São Sebastião II, reafirmando a importância da participação popular nas decisões que impactam o cotidiano da população.

Fonte: Assessoria

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Política

Justiça Eleitoral lança projeto para orientar campanha e evitar irregularidades em Rondônia

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A Justiça Eleitoral de Rondônia prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, partidos políticos, agentes públicos e à sociedade sobre as principais regras das eleições.

Durante os encontros, serão apresentados de forma clara temas importantes da legislação eleitoral, como propaganda eleitoral, crimes eleitorais e condutas vedadas, ajudando os participantes a entender o que é permitido e o que é proibido durante o período de campanha. Qualificando os agentes eleitorais, reduzindo as práticas ilícitas e fortalecendo a credibilidade eleitoral na justiça.

A ação será realizada na capital e também em municípios do interior do estado, ampliando o acesso à informação para quem participa do processo eleitoral.

Os interessados já podem garantir participação por meio da inscrição no link:  https://forms.gle/CiecSHHcWLoFcdbc6

A Justiça Eleitoral convida candidatos, representantes de partidos, assessores de campanha, agentes públicos e cidadãos interessados a participarem da iniciativa e se informarem sobre as regras que orientam as eleições.

Fonte: TRE-RO

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Política

Deputado Alex Redano solicita instalação de lombada na RO-408 para aumentar a segurança de moradores

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Uma indicação apresentada ao Governo do Estado, com encaminhamento ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, pede a instalação urgente de um redutor de velocidade na RO-408, no trecho que liga Vila União ao município de Campo Novo.

A proposta tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes em uma área que registra tráfego intenso de veículos e onde, segundo relatos da comunidade, motoristas trafegam em alta velocidade.

De acordo com a justificativa, o local é amplamente utilizado para o escoamento da produção rural, transporte escolar e deslocamento para atendimentos de saúde, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que garantam a segurança viária.

A instalação da lombada é apontada como uma solução simples e eficaz para reduzir a velocidade dos veículos, contribuindo para a prevenção de acidentes e oferecendo mais tranquilidade à população da região.

A expectativa é de que o pedido seja analisado com prioridade pelos órgãos responsáveis, diante da relevância da demanda para a segurança e mobilidade local.

Fonte: Alero

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