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Entenda como o IPTU e a Taxa de Lixo são calculados

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Os moradores de Porto Velho já podem emitir os boletos dos principais tributos municipais incidentes sobre imóveis urbanos. Para esclarecer dúvidas sobre os valores cobrados, a Prefeitura de Porto Velho detalha como são calculados o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

A Secretaria Municipal de Economia (Semec) esclarece que os valores do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos de 2026 não sofreram aumento real. O reajuste aplicado corresponde apenas à correção inflacionária, ou seja, os tributos apenas acompanharam a variação geral de preços da economia, ressalvadas eventuais revisões pontuais previstas na legislação vigente.

A atualização pela inflação é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos e permite que a Prefeitura mantenha compromissos como pagamento de fornecedores, combustível e demais custeios da administração municipal.

Como o IPTU é calculado?

O IPTU é cobrado anualmente sobre imóveis localizados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, estabelecimentos comerciais e terrenos. O valor do imposto é definido com base no valor venal do imóvel, que considera:

– Terreno: tamanho do lote e localização. Imóveis situados em áreas com infraestrutura urbana tendem a ter maior valor.
– Construção: tipo de imóvel, área construída, materiais utilizados e estado de conservação.
– Outros fatores: formato do terreno, posição na quadra, relevo e localização da construção no lote.

Após a soma do valor do terreno e da construção, é aplicada uma alíquota, que varia conforme a finalidade do imóvel. Terrenos edificados possuem alíquotas menores, enquanto terrenos não edificados têm percentuais mais elevados.

O valor do IPTU pode ser alterado em casos de reformas, ampliações ou novas construções. Por isso, é importante que o contribuinte mantenha o cadastro do imóvel atualizado junto à administração municipal.

Em 2026, o imposto teve reajuste nominal de 4,67%, correspondente à inflação acumulada, sem aumento real. Como exemplo, um IPTU de R$ 200,00 em 2025 passa a ser, aproximadamente, R$ 209,34 em 2026.

A Planta Genérica de Valores (PGV), que define o valor do metro quadrado dos terrenos no município, não é atualizada desde 2002, e a atual gestão não promoveu alterações nesse instrumento.

A Semec disponibiliza uma página interativa no site oficial da Prefeitura, onde o contribuinte pode consultar a estimativa de cálculo do imóvel e os critérios utilizados na composição do valor final.

O que é a Taxa de Lixo (TRSD)?

Além do IPTU, todos os imóveis urbanos contribuem com a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), destinada ao custeio dos serviços de coleta, transporte, manutenção da frota, combustível, mão de obra e destinação final dos resíduos.

A base de cálculo da taxa considera:

– localização do imóvel, definida por setores fiscais;
– área construída, organizada em faixas de metragem;
– custo total dos serviços de limpeza urbana realizados no ano anterior.

Em 2025, a despesa total com os serviços de coleta e destinação de resíduos foi de R$ 60.087.348,01. Esse valor é rateado entre os imóveis do município conforme critérios definidos em lei.

A TRSD também é atualizada anualmente pela inflação, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços de limpeza urbana, inclusive nos distritos.

Pagamento dos tributos municipais

A emissão dos boletos do IPTU e da Taxa de Lixo pode ser feita de forma online, pelo site de serviços da Semec, ou presencialmente nos postos de atendimento.

Quem optar pelo pagamento em cota única até o dia 5 de fevereiro de 2026 garante desconto de 10%. Também é possível parcelar em até 10 vezes, sem desconto, com a primeira parcela vencendo na mesma data. Cada parcela deve respeitar o valor mínimo de 1 UPF (R$ 108,52). A partir de 6 de abril, incidem juros e encargos legais.

Postos de atendimento

Centro – Divisão de Atendimento da Semec
Avenida Sete de Setembro, nº 744 – das 8h às 14h

Zona Norte – Agência de Rendas da Sefin
Avenida Tiradentes, nº 3.361 – das 7h30 às 13h30

Zona Leste – Praça CEU
Rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK – das 8h às 14h

Zona Leste – Tudo Aqui (IG Shopping)
Avenida Amazonas, nº 8.338, bairro Tiradentes – das 10h às 20h

Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras
Avenida Jatuarana, nº 5.068, bairro Cohab – das 8h às 14h

Os recursos arrecadados com os tributos municipais são destinados à manutenção de serviços públicos como saúde, educação, infraestrutura urbana, limpeza e conservação dos espaços públicos.

A Prefeitura reforça que a transparência é prioridade. Os contribuintes podem consultar a memória de cálculo e, em caso de divergências, solicitar esclarecimentos ou revisão, conforme previsto em lei.

Para mais informações, o atendimento presencial está disponível na Divisão de Atendimento ao Cidadão da Semec, na Avenida Sete de Setembro, nº 744, Centro.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Redemoinho destelha escola e suspende retorno das aulas

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho lamenta informar que o retorno das aulas na Escola Municipal Antônio Ferreira, previsto para a última quinta-feira (30) precisou ser adiado em razão dos graves danos provocados por um forte redemoinho que atingiu a unidade escolar na mesma semana.

O fenômeno destelhou aproximadamente 80% da estrutura da escola, deixando diversas salas completamente expostas às chuvas e comprometendo a segurança de alunos, professores e demais servidores. Parte do forro também desabou, tornando inviável o retorno das atividades presenciais.

Desde a ocorrência, equipes da Semed atuam de forma ininterrupta para minimizar os prejuízos, realizar levantamentos técnicos e planejar as ações emergenciais necessárias para a recuperação da unidade.

O prefeito Léo Moraes destacou que a prioridade da gestão foi agir com rapidez para garantir a segurança da comunidade escolar. “Assim que fomos informados dos danos, mobilizamos nossas equipes para que a escola voltasse a funcionar no menor tempo possível, sempre priorizando a segurança de alunos, professores e servidores. Nossa missão é assegurar que o ambiente escolar esteja plenamente adequado para receber toda a comunidade com tranquilidade e qualidade”

Amanhã, quarta-feira (5), será realizado um mutirão de limpeza para preparação da escola para o início dos serviços de recuperação.

A expectativa é de que as aulas sejam retomadas na quinta-feira (6), caso as condições de segurança estejam plenamente restabelecidas. A comunidade escolar está sendo devidamente informada.

A Secretaria reforça que a preservação da integridade física da comunidade escolar é prioridade e agradece a compreensão de pais, responsáveis, estudantes e servidores diante desta situação excepcional. “A Semed continuará acompanhando os trabalhos e informará prontamente qualquer atualização sobre o retorno das atividades”, destacou Giordani Lima, secretário da Semed.

Acompanhe as ações, serviços e notícias da Prefeitura de Porto Velho. Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:

https://whatsapp.com/channel/0029VbCaSTO5q08TB4mYNM0o

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Semusa capacita equipes para realização de testes rápidos

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A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou na sexta-feira (31) a Capacitação em Teste Rápido (TR) para Hepatites B e C, Sífilis e HIV – Aula Prática. As atividades ocorreram nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde (14h às 18h) no auditório da Semusa.

A qualificação foi promovida pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), através da Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE) e do Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis (NUIST), com foco nos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média Complexidade. Participaram médicos, enfermeiros, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de enfermagem e laboratório, residentes, acadêmicos, além de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O prefeito Léo Moraes destacou que investir na qualificação dos profissionais é uma estratégia para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir um atendimento cada vez mais eficiente. “Quando fortalecemos a preparação das nossas equipes, estamos investindo diretamente na qualidade do atendimento e na proteção da população. O diagnóstico precoce salva vidas, reduz a transmissão de doenças e permite que o tratamento comece no momento certo. Nosso compromisso é levar uma saúde cada vez mais acessível, humanizada e resolutiva para todos os porto-velhenses”. 

A secretária municipal de saúde, Sandra Cardoso, destacou a relevância estratégica do treinamento para o atendimento à população. “A ampliação do acesso ao teste rápido na ponta, diretamente nas unidades de saúde e no atendimento diário da nossa comunidade, é uma prioridade estratégica do município. O diagnóstico precoce e oportuno salva vidas, interrompe a cadeia de transmissão e garante que o paciente receba o encaminhamento e o cuidado adequado desde os primeiros sinais. Capacitar nossas equipes de forma contínua é assegurar uma assistência com mais eficiência e humanização para a população de Porto Velho.”

Como pré-requisito obrigatório para participar da instrução prática realizada, os servidores concluíram previamente o curso teórico EAD “Utilização dos Testes Rápidos no Diagnóstico da Infecção pelo HIV, da Sífilis e das Hepatites B e C – 2ª Edição”, ofertado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A formação teórica foi realizada em modalidade online e autoinstrucional, com carga horária de 20 horas distribuídas em seis módulos, garantindo o embasamento científico necessário para a aplicação dos testes na rotina dos serviços de saúde.

A Coordenadora Municipal de Vigilância das Hepatites Virais, Cemiremes Silva Parente Fernandes, ressaltou a importância da consolidação da prática diagnóstica na rotina da rede municipal. “A etapa prática finaliza um ciclo essencial de aprendizado. O teste rápido é uma ferramenta simples, porém de altíssimo impacto para a saúde pública. Fortalecer a competência técnica dos nossos profissionais garante segurança na execução dos exames e no acolhimento dos pacientes, além de ser fundamental para a consolidação das ações de vigilância, prevenção e controle das Hepatites Virais e demais ISTs em Porto Velho.”

Com a conclusão da capacitação, a rede municipal de saúde ganha reforço no atendimento descentralizado, agilizando o diagnóstico e o início imediato do tratamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis na capital.

Acompanhe as ações, serviços e notícias da Prefeitura de Porto Velho. Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:

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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Energisa abre inscrições para curso gratuito de formação de eletricistas

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A Energisa Rondônia iniciou o processo de seleção para o Curso de Formação de Eletricistas em Cacoal. A capacitação gratuita é realizada em parceria com o Grupo GCC e busca preparar profissionais para atuar no mercado de trabalho, especialmente no setor elétrico.

O curso é aberto para candidatos de ambos os sexos que tenham interesse em construir uma trajetória profissional na área. Durante aproximadamente quatro meses, os participantes terão acesso a conteúdos técnicos, com uma etapa de aprendizado teórico e outra voltada para a prática, com foco na segurança e na rotina das atividades realizadas em campo.

Na fase inicial, as aulas serão ministradas pela internet, ao vivo, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. Depois da conclusão do módulo teórico, os alunos participarão de treinamentos presenciais aos finais de semana para colocar em prática os conhecimentos adquiridos.

De acordo com a empresa, a iniciativa faz parte das ações voltadas à formação de mão de obra qualificada e ao incentivo da diversidade dentro do setor de energia, estimulando também a participação de mulheres na profissão.

As inscrições seguem abertas até 17 de agosto e devem ser feitas somente pela plataforma Gupy, utilizada oficialmente pelo Grupo Energisa para processos seletivos. A participação é gratuita e a empresa reforça que não cobra nenhuma taxa em suas etapas de recrutamento ou capacitação.

Podem participar candidatos que tenham 18 anos ou mais, Ensino Médio completo, CNH categoria B e, para homens, Certificado de Reservista. Também é necessário ter disponibilidade para acompanhar as aulas virtuais durante a semana, no período noturno, e participar das atividades práticas presenciais após a fase teórica.

O curso representa uma oportunidade para quem busca qualificação e pretende ingressar em uma área com demanda por profissionais especializados.

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