Geral
Protagonismo juvenil e consolidação da maturidade dos controles internos são celebrados pelo governo de RO em cerimônia
A cerimônia “Do protagonismo juvenil à maturidade dos controles”, realizada na terça-feira (9), em Porto Velho, reforçou o compromisso do governo de Rondônia com a integridade, a transparência e o fortalecimento das práticas de controle interno. O evento celebrou avanços importantes nas áreas de educação cidadã, auditoria pública e transparência, reunindo alunos, servidores e instituições parceiras para reconhecer conquistas alcançadas ao longo de 2025.
A iniciativa da Controladoria Geral do Estado (CGE-RO), destacou os estudantes participantes do projeto Estudante Auditor 2025, ocorrido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reconheceu os servidores responsáveis pela conquista do Selo Diamante em Transparência Pública e celebrou a entrega da certificação referente ao Nível II do Modelo de Capacidade de Auditoria (IA-CM), reforçando o compromisso da CGE-RO com padrões internacionais de excelência.
Evento reforçou o compromisso da CGE-RO com padrões internacionais de excelência
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento evidenciou os avanços obtidos na construção de um governo íntegro, aberto e comprometido com o cidadão. “Ver nossos jovens engajados no controle social e os servidores dedicados à transparência reforça que estamos no caminho certo, com políticas públicas que valorizam a ética e a responsabilidade”, salientou.
MATURIDADE INSTITUCIONAL
De acordo com o controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, o Integra CGE-RO simboliza a integração entre educação cidadã e governança responsável. “Celebramos hoje conquistas que refletem esforço, planejamento e profissionalismo. A gestão estadual segue trabalhando para aprimorar processos, fortalecer controles internos e promover a integridade como valor central da administração pública”, ressaltou.
O diretor de Transparência e Governo Aberto da Controladoria, Marcos Guimarães Astrê, comentou sobre a conquista do Selo Diamante em Transparência Pública, recebido pelo governo de Rondônia pelo terceiro ano consecutivo. “A obtenção do Selo Diamante por três anos seguidos demonstra que a transparência é parte da cultura de gestão do estado. É um reconhecimento que destaca o compromisso do governo com a gestão responsável e a abertura de informações à sociedade, garantindo clareza e confiança no uso dos recursos públicos”, enfatizou.
Projeto Estudante Auditor segue princípios como integridade e transparência
PROFISSIONALIZAÇÃO DA AUDITORIA
A entrega da certificação do Nível II do IA-CM reafirmou o avanço da CGE-RO na estruturação dos processos de auditoria. A diretora de Fiscalização e Auditoria Interna, Jardyane Palhano, explicou a relevância da conquista. “O Nível II do IA-CM evidencia que a Controladoria-Geral do Estado atua de forma estruturada, com processos definidos, gestão profissionalizada, melhorias contínuas e aderência a padrões internacionais de auditoria. É uma conquista que demonstra maturidade e reforça o compromisso com um serviço público cada vez mais eficiente.”
EDUCAÇÃO CIDADÃ
A coordenadora do projeto Estudante Auditor 2025, Mirna Carolina, reforçou a importância da iniciativa na formação dos jovens. “O projeto tem como objetivo promover e fortalecer medidas de prevenção à corrupção, seguindo princípios como integridade e transparência. Os alunos se tornam multiplicadores dessas práticas dentro das escolas, contribuindo para uma sociedade mais ética e consciente”, destacou.
Durante a cerimônia, foram homenageados auditores de controle interno e demais servidores da CGE-RO
RECONHECIMENTO
Durante a cerimônia, foram homenageados auditores de controle interno e demais servidores da CGE-RO que contribuíram significativamente para os resultados alcançados em 2025. Também receberam homenagens pela parceria no desenvolvimento do projeto Estudante Auditor, as representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), coordenadora de Educação Básica, Daniele Brasil; e a superintendente Regional de Educação, Isys Kubia.
PREMIAÇÃO PROJETO ESTUDANTE AUDITOR
O encerramento do evento trouxe a divulgação dos vencedores da 3ª edição do projeto, nas categorias Redes Sociais e Geral.
Categoria Redes Sociais
- 1º lugar: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu – Nova Mamoré
Categoria Geral
Em votação, a Escola Estadual Casimiro de Abreu, de Cacoal, foi eleita a melhor na categoria Redes Sociais
- 1º lugar: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu – Nova Mamoré;
- 2º lugar: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade; e
- 3º lugar: Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Simon Bolívar – Guajará-Mirim.
A gestora da Escola Casimiro de Abreu, Delcilene Rubira Fogaça, comemorou a conquista dupla, que destaca o empenho dos alunos e da equipe escolar. “Receber esses reconhecimentos é motivo de grande orgulho para todos nós. Os alunos se dedicaram com entusiasmo, compreenderam a importância da integridade na gestão pública e mostraram que a educação cidadã transforma realidades. Esta conquista é fruto do comprometimento de toda a comunidade escolar”, celebrou.
Fonte: Secom
Estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura em 2026 podem receber um incentivo de até R$ 1.050 por mês por meio do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal. As inscrições permanecem abertas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O programa tem como objetivo incentivar a formação de novos professores e ampliar o interesse pelos cursos de licenciatura.
O benefício é dividido em duas partes: R$ 700 ficam disponíveis para uso mensal do estudante, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança. O valor acumulado poderá ser resgatado posteriormente, desde que o profissional cumpra as condições previstas pelo programa, entre elas o compromisso de atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da graduação.
Quem pode receber o benefício?
Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante precisa atender aos critérios estabelecidos pela Capes. Entre as exigências estão:
- Ter ingressado em um curso presencial de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies;
- Ter obtido pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Manter matrícula ativa no curso;
- Cumprir as regras de permanência e aprovação estabelecidas pelo programa de ingresso utilizado.
A distribuição das bolsas segue uma ordem de prioridade. Primeiro são considerados os estudantes que ingressaram pelo Sisu. Em seguida, entram os participantes do Prouni e, por último, os beneficiários do Fies.y
Como funciona o pagamento?
O estudante que cumprir os requisitos recebe mensalmente R$ 1.050, divididos entre uma parcela de uso imediato e outra destinada à poupança.
Dos R$ 1.050, R$ 700 podem ser utilizados livremente pelo aluno. Os outros R$ 350 ficam reservados e poderão ser retirados posteriormente, conforme as regras do programa.
A análise dos cadastros realizados pelas instituições de ensino é feita pela Capes até o dia 20 de cada mês. Após a validação, o pagamento é depositado na conta do estudante até o quinto dia útil do mês seguinte.
Programa busca incentivar a formação de professores
Além do auxílio financeiro aos estudantes, o programa tem como objetivo aumentar a procura por cursos de formação de professores. Segundo dados divulgados pelo programa, as matrículas presenciais em licenciaturas cresceram 106% em relação ao patamar registrado antes da criação do incentivo, em 2024.
A iniciativa faz parte das políticas de incentivo à formação de profissionais para a educação básica e busca reduzir as barreiras financeiras enfrentadas por estudantes que optam pela carreira docente.
Inscrições seguem abertas
As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas podem ser feitas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, desde que ainda haja vagas disponíveis nas instituições participantes.
Os estudantes interessados devem verificar se atendem aos critérios do programa e se a instituição de ensino realizou os procedimentos necessários para a concessão da bolsa.
Fonte: DOL
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.
A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas.
“A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de coibir a reiteração delitiva”, avaliou o ministro relator Rogério Schietti Cruz.
De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.
A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.
Fonte: Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia neste domingo (20) prêmio estimado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 3.060 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (19) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35 e um bolão feito em Presidente Venceslau (SP) levou o prêmio de R$ 101.970.706,13..
Fonte: Agência Brasil
