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Posse das novas integrantes do Conselho Municipal da Mulher ocorre nesta quarta

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A posse das novas integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), para o biênio 2025–2027, acontece nesta quarta-feira (10), às 8h, no prédio do relógio. Logo após a solenidade, elas se reunirão para eleger a nova diretoria do colegiado.

O processo eletivo das novas conselheiras ocorreu no dia 14 de novembro, durante o Fórum Municipal da Sociedade Civil Organizada.

O evento reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a transparência e a democracia participativa nas políticas públicas para mulheres.

Para Anne Cleyanne, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), órgão da Prefeitura, “o Conselho desempenha um papel fundamental, pois é o espaço legítimo onde a sociedade civil, por meio de suas organizações, articula as demandas das mulheres junto ao município”, afirmou.

COMPOSIÇÃO

No total, o Conselho é formado por 24 mulheres (titulares e suplentes), sendo 12 representantes de órgãos da Prefeitura e outras 12 que representam a sociedade civil organizada.

Depois da eleição, cada entidade eleita teve prazo até o dia 24 de novembro para indicar as suas representantes (titular e suplente) para compor o colegiado. E são elas que tomarão posse nesta quarta-feira.

Entidades eleitas e que indicaram representantes para o Conselho:

– Sindicato dos Assistentes Sociais de Rondônia (SASERO)
– Centro Esportivo e Cultural de Rondônia (CECRO)
– Associação do Observatório Socioambiental (ODS Amazônia)
– Associação Beneficente Asas (ASAS)
– Associação Beneficente Eu Posso Ajudar (EPA)
– Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA/RO)

Ficaram na suplência: ASPRALP e a FECUARON.

Anne Cleyanne afirma que as demandas das mulheres são urgentes e prioritárias. “Acredito que o Conselho vai avaliar o andamento das políticas públicas e identificar as necessidades mais prementes”, disse.

Conforme a representante da CMPPM, da parte do Conselho as prioridades serão definidas com base na análise minuciosa da situação e mediante aprovação do colegiado”, disse.

Ela acrescentou que o município, na gestão do prefeito Léo Moraes, vem trabalhando em prol das mulheres desde o primeiro dia do mandato e tem total interesse em implementar novas políticas que possam garantir, de fato, o direito das mulheres e possibilitar a elas mais dignidade, proteção e respeito.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Capitã da PM salva bebê de 20 dias engasgado com manobra de Heimlich

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Um recém-nascido de apenas 20 dias escapou de uma situação de risco graças à rápida intervenção de uma policial militar, na noite de sexta-feira (1º), no município de Juína, em Mato Grosso, região próxima à divisa com Rondônia.

A equipe da Rotam estava na cidade dando apoio à Operação Território Livre, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, quando foi surpreendida por um pedido de ajuda. Em desespero, o pai do bebê procurou os policiais e relatou que a criança não estava conseguindo respirar.

Diante da emergência, a capitã Vivianne agiu imediatamente e iniciou a manobra de Heimlich, procedimento utilizado para desobstruir as vias aéreas. Após alguns momentos de tensão, o recém-nascido voltou a respirar ainda no local.

Na sequência, o bebê foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, a criança chegou com os sinais vitais estabilizados, passou por avaliação e permaneceu em observação.

A atitude rápida e precisa da policial foi decisiva para salvar a vida do recém-nascido.

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Bolsa Família: veja o calendário de pagamento para maio

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O governo federal divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família referente a maio.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a ordem de pagamento tem relação com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os inscritos no CadÚnico podem conferir o NIS no aplicativo ou por meio do site oficial.

Calendário de pagamento de maio

Final do NIS 1 – pagamento em 18/5
Final do NIS 2 – pagamento em 19/5
Final do NIS 3 – pagamento em 20/5
Final do NIS 4 – pagamento em 21/5
Final do NIS 5 – pagamento em 22/5
Final do NIS 6 – pagamento em 25/5
Final do NIS 7 – pagamento em 26/5
Final do NIS 8 – pagamento em 27/5
Final do NIS 9 – pagamento em 28/5
Final do NIS 0 – pagamento em 29/5

Datas ao longo do ano:

Abril: de 16/4 a 30/4
Maio: de 18/5 a 29/5
Junho: de 17/6 a 30/6
Julho: de 20/7 a 31/7
Agosto: de 18/8 a 31/8
Setembro: de 17/9 a 30/9
Outubro: de 19/10 a 30/10
Novembro: de 16/11 a 30/11
Dezembro: de 10/12 a 23/12

Fonte: Metrópoles

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Desenrola começa nesta terça-feira para pessoas com salário até R$ 8.105

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O programa Novo Desenrola Brasil, que visa a reduzir o endividamento recorde da população, terá desconto médio de 65% nas dívidas. A afirmação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresenta o pacote de medidas nesta segunda-feira (4/5) no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a operar nesta terça-feira (5/5). Ele tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.

Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a 90%, com taxa média estimada em 65%, segundo o governo federal. O governo também irá limpar o nome de quem tem dívida de até R$ 100.

Regras

  • Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%.
  • A taxa de juro máxima será de 1,99% ao mês.
  • A iniciativa concederá até 48 meses de prazo para pagamento.
  • Também foi estabelecido prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
  • Estipulou-se o limite da nova dívida (após descontos) em até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
  • A transação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

O Novo Desenrola Brasil prevê que o FGO vai garantir o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas.

Além do aporte, está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), que pode mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.

O programa também prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com regras mais restritivas. Pelas diretrizes anunciadas, os recursos só poderão ser usados para a quitação total das dívidas, e não para pagamentos parciais ou uso livre pelo trabalhador.

Endividamento das famílias

O pacote do governo é lançado em um contexto de alto nível de endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central (BC) mostram que a parcela da renda comprometida com dívidas segue elevada, pressionada principalmente pelos juros altos em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.

A taxa de inadimplência também permanece relevante, o que limita o consumo das famílias e dificulta uma retomada mais consistente da atividade econômica.

Fonte: Metrópoles

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