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Posse das novas integrantes do Conselho Municipal da Mulher ocorre nesta quarta
A posse das novas integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), para o biênio 2025–2027, acontece nesta quarta-feira (10), às 8h, no prédio do relógio. Logo após a solenidade, elas se reunirão para eleger a nova diretoria do colegiado.
O processo eletivo das novas conselheiras ocorreu no dia 14 de novembro, durante o Fórum Municipal da Sociedade Civil Organizada.
O evento reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a transparência e a democracia participativa nas políticas públicas para mulheres.
Para Anne Cleyanne, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), órgão da Prefeitura, “o Conselho desempenha um papel fundamental, pois é o espaço legítimo onde a sociedade civil, por meio de suas organizações, articula as demandas das mulheres junto ao município”, afirmou.
COMPOSIÇÃO
No total, o Conselho é formado por 24 mulheres (titulares e suplentes), sendo 12 representantes de órgãos da Prefeitura e outras 12 que representam a sociedade civil organizada.
Depois da eleição, cada entidade eleita teve prazo até o dia 24 de novembro para indicar as suas representantes (titular e suplente) para compor o colegiado. E são elas que tomarão posse nesta quarta-feira.
Entidades eleitas e que indicaram representantes para o Conselho:
– Sindicato dos Assistentes Sociais de Rondônia (SASERO)
– Centro Esportivo e Cultural de Rondônia (CECRO)
– Associação do Observatório Socioambiental (ODS Amazônia)
– Associação Beneficente Asas (ASAS)
– Associação Beneficente Eu Posso Ajudar (EPA)
– Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA/RO)
Ficaram na suplência: ASPRALP e a FECUARON.
Anne Cleyanne afirma que as demandas das mulheres são urgentes e prioritárias. “Acredito que o Conselho vai avaliar o andamento das políticas públicas e identificar as necessidades mais prementes”, disse.
Conforme a representante da CMPPM, da parte do Conselho as prioridades serão definidas com base na análise minuciosa da situação e mediante aprovação do colegiado”, disse.
Ela acrescentou que o município, na gestão do prefeito Léo Moraes, vem trabalhando em prol das mulheres desde o primeiro dia do mandato e tem total interesse em implementar novas políticas que possam garantir, de fato, o direito das mulheres e possibilitar a elas mais dignidade, proteção e respeito.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.
A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas.
“A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de coibir a reiteração delitiva”, avaliou o ministro relator Rogério Schietti Cruz.
De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.
A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.
Fonte: Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia neste domingo (20) prêmio estimado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 3.060 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (19) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35 e um bolão feito em Presidente Venceslau (SP) levou o prêmio de R$ 101.970.706,13..
Fonte: Agência Brasil
A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) divulgou uma nota oficial neste sábado (19) para esclarecer o cancelamento das apresentações previstas para a abertura da 42ª edição do Arraial Flor do Maracujá, em Porto Velho.
Segundo a secretaria, um imprevisto técnico no sistema de energia comprometeu parte da estrutura do evento na noite de sexta-feira (18), impossibilitando a realização das apresentações programadas.
Na nota, a Sejucel pediu desculpas pelos transtornos causados aos grupos folclóricos, artistas, trabalhadores, comerciantes e ao público que participou da abertura do arraial.
A secretaria informou que está em diálogo com a União das Agremiações Juninas de Porto Velho (UNAJUP) para remanejar as apresentações canceladas e garantir que os grupos tenham a oportunidade de se apresentar nos próximos dias de programação.
A Sejucel também informou que as próximas noites do Arraial Flor do Maracujá serão mantidas, observadas as condições técnicas e operacionais necessárias para o funcionamento do evento e a segurança do público.
Qualquer alteração na programação será divulgada oficialmente pela organização.
Assessoria
