Geral
Porto Velho avança para se tornar referência em pesca esportiva e observação de aves
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), avançou em mais uma etapa para fortalecer o ecoturismo no município. Foram aprovados na Câmara Municipal dois importantes projetos de lei: o PL nº 4959/2025, que autoriza e reconhece Porto Velho como Capital da Pesca Esportiva, e o PL nº 4960/2025, que institui a cidade como Capital do Turismo de Observação de Aves.
As medidas ampliam a estratégia da gestão municipal de promover atividades turísticas sustentáveis, valorizando a biodiversidade regional e impulsionando segmentos que movimentam a economia criativa. No caso do turismo de observação de aves, a proposta destaca Porto Velho como uma das regiões com maior diversidade do país, somando mais de 700 espécies catalogadas.

O secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, reforçou a importância da iniciativa ao apresentar dados inéditos sobre a fauna local. “Nós não tínhamos conhecimento até então de que Porto Velho tinha a maior quantidade de espécies de aves no Brasil. São 732 espécies catalogadas, e esses dados irrefutáveis foram apresentados pela Associação de Guias Birdwatching e por especialistas biólogos que vivem dessa atividade econômica, guiando turistas do Brasil e de outros países. Esses números atendem a uma demanda das instituições e associações, buscando fomentar ainda mais o turismo e atrair visitantes interessados em vivenciar a experiência amazônica”, afirmou.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), avançou em mais uma etapa para fortalecer o ecoturismo no município. Foram aprovados na Câmara Municipal dois importantes projetos de lei: o PL nº 4959/2025, que autoriza e reconhece Porto Velho como Capital da Pesca Esportiva, e o PL nº 4960/2025, que institui a cidade como Capital do Turismo de Observação de Aves.

As medidas ampliam a estratégia da gestão municipal de promover atividades turísticas sustentáveis, valorizando a biodiversidade regional e impulsionando segmentos que movimentam a economia criativa. No caso do turismo de observação de aves, a proposta destaca Porto Velho como uma das regiões com maior diversidade do país, somando mais de 700 espécies catalogadas.
O secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, reforçou a importância da iniciativa ao apresentar dados inéditos sobre a fauna local. “Nós não tínhamos conhecimento até então de que Porto Velho tinha a maior quantidade de espécies de aves no Brasil. São 732 espécies catalogadas, e esses dados irrefutáveis foram apresentados pela Associação de Guias Birdwatching e por especialistas biólogos que vivem dessa atividade econômica, guiando turistas do Brasil e de outros países. Esses números atendem a uma demanda das instituições e associações, buscando fomentar ainda mais o turismo e atrair visitantes interessados em vivenciar a experiência amazônica”, afirmou.

Palitot também destacou o crescimento do fluxo turístico voltado à pesca esportiva. “Nós temos recebido muitos turistas que praticam a pesca esportiva na Amazônia, e a Semtel, ao lado das associações de condutores e guias, buscou fomentar essa nomenclatura para fortalecer ainda mais o setor”, completou.
Para o secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, os projetos reforçam a visão da gestão municipal sobre o papel do turismo na economia local. “Compreendemos que hoje o turismo é uma das molas propulsoras da economia. Estamos falando de trazer mais pessoas para Porto Velho com a finalidade de gerar investimentos aqui. Agradecemos à Câmara Municipal pela aprovação. Sabemos que o que foi assinado hoje vai reverberar pelos próximos anos”, avaliou.
As propostas seguem alinhadas às políticas de desenvolvimento sustentável, incentivando a proteção dos ecossistemas, o crescimento do turismo de natureza e a valorização do patrimônio ambiental da região. A tramitação contou com a presença de especialistas, entidades ambientais e representantes do setor turístico.
O projeto foi aprovado por 18 votos favoráveis e cinco ausências de plenário. Agora segue para segunda votação, nesta terça-feira (09), e posteriormente será encaminhado para sanção do prefeito Léo Moraes.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Estudantes: como solicitar bolsa de R$ 1.050 por mês paga pelo governo federal
Estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura em 2026 podem receber um incentivo de até R$ 1.050 por mês por meio do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal. As inscrições permanecem abertas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O programa tem como objetivo incentivar a formação de novos professores e ampliar o interesse pelos cursos de licenciatura.
O benefício é dividido em duas partes: R$ 700 ficam disponíveis para uso mensal do estudante, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança. O valor acumulado poderá ser resgatado posteriormente, desde que o profissional cumpra as condições previstas pelo programa, entre elas o compromisso de atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da graduação.
Quem pode receber o benefício?
Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante precisa atender aos critérios estabelecidos pela Capes. Entre as exigências estão:
- Ter ingressado em um curso presencial de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies;
- Ter obtido pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Manter matrícula ativa no curso;
- Cumprir as regras de permanência e aprovação estabelecidas pelo programa de ingresso utilizado.
A distribuição das bolsas segue uma ordem de prioridade. Primeiro são considerados os estudantes que ingressaram pelo Sisu. Em seguida, entram os participantes do Prouni e, por último, os beneficiários do Fies.y
Como funciona o pagamento?
O estudante que cumprir os requisitos recebe mensalmente R$ 1.050, divididos entre uma parcela de uso imediato e outra destinada à poupança.
Dos R$ 1.050, R$ 700 podem ser utilizados livremente pelo aluno. Os outros R$ 350 ficam reservados e poderão ser retirados posteriormente, conforme as regras do programa.
A análise dos cadastros realizados pelas instituições de ensino é feita pela Capes até o dia 20 de cada mês. Após a validação, o pagamento é depositado na conta do estudante até o quinto dia útil do mês seguinte.
Programa busca incentivar a formação de professores
Além do auxílio financeiro aos estudantes, o programa tem como objetivo aumentar a procura por cursos de formação de professores. Segundo dados divulgados pelo programa, as matrículas presenciais em licenciaturas cresceram 106% em relação ao patamar registrado antes da criação do incentivo, em 2024.
A iniciativa faz parte das políticas de incentivo à formação de profissionais para a educação básica e busca reduzir as barreiras financeiras enfrentadas por estudantes que optam pela carreira docente.
Inscrições seguem abertas
As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas podem ser feitas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, desde que ainda haja vagas disponíveis nas instituições participantes.
Os estudantes interessados devem verificar se atendem aos critérios do programa e se a instituição de ensino realizou os procedimentos necessários para a concessão da bolsa.
Fonte: DOL
Geral
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.

A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas.
“A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de coibir a reiteração delitiva”, avaliou o ministro relator Rogério Schietti Cruz.
De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.
A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 28 milhões neste domingo
A Mega-Sena sorteia neste domingo (20) prêmio estimado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 3.060 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (19) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35 e um bolão feito em Presidente Venceslau (SP) levou o prêmio de R$ 101.970.706,13..
Fonte: Agência Brasil
