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Governo de RO participa do lançamento do Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia
Com o objetivo de apresentar recomendações técnicas, jurídicas e socioambientais voltadas à estruturação de projetos de carbono na região, o governo de Rondônia participou nesta segunda-feira (8), do lançamento do “Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia Brasileira”. O documento foi desenvolvido por meio de uma parceria que envolveu os governos do Acre e de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
O lançamento ocorreu que de forma virtual e contou com representantes de Institutos Internacionais Ambientais, Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e governos estaduais. O documento acessado pode ser acesso atraves do link.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do manual para as instituições envolvidas. Para Rondônia, que vem estruturando políticas sólidas e fortalecendo órgãos como a Diretoria de Governança Climática e a Superintendência dos Povos Indígenas, o Guia representa um avanço concreto na promoção de iniciativas de carbono responsáveis, transparentes e alinhadas à integridade, já que reúne orientações essenciais sobre conformidade legal, salvaguardas socioambientais, repartição justa de benefícios e participação das comunidades”.
Para o diretor de Governança Climática da Sedam, Diogo Martins Rosa, participar do lançamento é um passo significativo para fortalecer a governança climática na região. “Este documento reúne orientações essenciais sobre conformidade legal, salvaguardas socioambientais, repartição justa de benefícios e participação das comunidades. Este é um marco importante para apoiar estados, comunidades e investidores na construção de uma Amazônia sustentável e de um mercado de carbono verdadeiramente justo”, ressaltou.
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a iniciativa fortalece a segurança jurídica e a integridade ambiental dos projetos no estado. “O lançamento deste Guia consolida um importante esforço interinstitucional para assegurar que os projetos de carbono na Amazônia sejam estruturados com base em critérios técnicos sólidos, transparência e justiça socioambiental. É um instrumento estratégico que orienta o poder público, investidores e comunidades na construção de soluções alinhadas às salvaguardas legais”, salientou.
Fonte: Secom
Um recém-nascido de apenas 20 dias escapou de uma situação de risco graças à rápida intervenção de uma policial militar, na noite de sexta-feira (1º), no município de Juína, em Mato Grosso, região próxima à divisa com Rondônia.
A equipe da Rotam estava na cidade dando apoio à Operação Território Livre, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, quando foi surpreendida por um pedido de ajuda. Em desespero, o pai do bebê procurou os policiais e relatou que a criança não estava conseguindo respirar.
Diante da emergência, a capitã Vivianne agiu imediatamente e iniciou a manobra de Heimlich, procedimento utilizado para desobstruir as vias aéreas. Após alguns momentos de tensão, o recém-nascido voltou a respirar ainda no local.
Na sequência, o bebê foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, a criança chegou com os sinais vitais estabilizados, passou por avaliação e permaneceu em observação.
A atitude rápida e precisa da policial foi decisiva para salvar a vida do recém-nascido.
O governo federal divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família referente a maio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a ordem de pagamento tem relação com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os inscritos no CadÚnico podem conferir o NIS no aplicativo ou por meio do site oficial.
Calendário de pagamento de maio
Final do NIS 1 – pagamento em 18/5
Final do NIS 2 – pagamento em 19/5
Final do NIS 3 – pagamento em 20/5
Final do NIS 4 – pagamento em 21/5
Final do NIS 5 – pagamento em 22/5
Final do NIS 6 – pagamento em 25/5
Final do NIS 7 – pagamento em 26/5
Final do NIS 8 – pagamento em 27/5
Final do NIS 9 – pagamento em 28/5
Final do NIS 0 – pagamento em 29/5
Datas ao longo do ano:
Abril: de 16/4 a 30/4
Maio: de 18/5 a 29/5
Junho: de 17/6 a 30/6
Julho: de 20/7 a 31/7
Agosto: de 18/8 a 31/8
Setembro: de 17/9 a 30/9
Outubro: de 19/10 a 30/10
Novembro: de 16/11 a 30/11
Dezembro: de 10/12 a 23/12
Fonte: Metrópoles
O programa Novo Desenrola Brasil, que visa a reduzir o endividamento recorde da população, terá desconto médio de 65% nas dívidas. A afirmação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresenta o pacote de medidas nesta segunda-feira (4/5) no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a operar nesta terça-feira (5/5). Ele tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.
Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a 90%, com taxa média estimada em 65%, segundo o governo federal. O governo também irá limpar o nome de quem tem dívida de até R$ 100.
Regras
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%.
- A taxa de juro máxima será de 1,99% ao mês.
- A iniciativa concederá até 48 meses de prazo para pagamento.
- Também foi estabelecido prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
- Estipulou-se o limite da nova dívida (após descontos) em até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
- A transação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O Novo Desenrola Brasil prevê que o FGO vai garantir o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas.
Além do aporte, está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), que pode mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.
O programa também prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com regras mais restritivas. Pelas diretrizes anunciadas, os recursos só poderão ser usados para a quitação total das dívidas, e não para pagamentos parciais ou uso livre pelo trabalhador.
Endividamento das famílias
O pacote do governo é lançado em um contexto de alto nível de endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central (BC) mostram que a parcela da renda comprometida com dívidas segue elevada, pressionada principalmente pelos juros altos em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.
A taxa de inadimplência também permanece relevante, o que limita o consumo das famílias e dificulta uma retomada mais consistente da atividade econômica.
Fonte: Metrópoles
