Política
Após vitória no Senado, Cristiane Lopes garante prioridade à aposentadoria integral dos ACS e ACE na Câmara
A aprovação por unanimidade, no Senado Federal, da proposta que garante aposentadoria integral e paritária aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) movimentou o setor e trouxe esperança para milhares de profissionais que atuam na linha de frente do cuidado.
Assim que a notícia foi confirmada, a deputada federal Cristiane Lopes se pronunciou e deixou claro que dará prioridade absoluta ao tema quando o texto chegar à Câmara dos Deputados.
“Assim que essa proposta chegar à Câmara, eu vou tratá-la como prioridade máxima. Tenho compromisso com essa categoria, conheço a luta de cada agente e vou trabalhar para que essa conquista avance com urgência e respeito. ACS e ACE fazem a saúde acontecer. Eles merecem dignidade e segurança”, afirmou.
Ao longo dos últimos anos, a deputada liderou diversas articulações em defesa dos agentes de saúde, participou de mobilizações, dialogou com entidades, esteve presente em audiências e não poupou energia para garantir valorização, direitos e visibilidade aos ACS e ACE, sempre defendendo melhorias salariais, avanços previdenciários e condições dignas de trabalho.
Para a deputada, a proposta aprovada no Senado representa um marco histórico e também um dever de justiça. Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias são os primeiros a entrar na casa das famílias brasileiras, responsáveis por fortalecer a saúde preventiva, monitorar territórios e salvar vidas silenciosamente todos os dias.
Reforçou que permanecerá vigilante e articulada com outras lideranças da Câmara para garantir que o projeto avance com rapidez. “Essa é uma conquista merecida. Contem comigo. Vou acompanhar cada etapa até que essa pauta seja aprovada aqui na Câmara, em nome da dignidade e do reconhecimento de quem dedica a vida a cuidar da nossa gente”, finalizou.
A expectativa agora é de mobilização e diálogo para que a vitória histórica conquistada no Senado seja consolidada também na Câmara dos Deputados, garantindo mais segurança, valorização e justiça para os profissionais que sustentam a saúde básica do país.
Assessoria Parlamentar
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 24,1 milhões destinados ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A medida demostra o compromisso do Parlamento estadual na autorização de recursos públicos estratégicos para o Estado.
A aprovação ocorreu após tramitação regular na Casa, com participação ativa dos deputados estaduais. Durante o processo, o deputado Delegado Camargo (Podemos) solicitou esclarecimentos adicionais ao Poder Executivo, que foram devidamente encaminhados, garantindo maior transparência à matéria antes da votação em plenário.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes, evidenciando o compromisso da Assembleia com a continuidade dos serviços públicos essenciais. Os recursos serão utilizados para pagamento de despesas correntes ainda neste exercício, conforme previsto na Lei Estadual 6.365, de 15 de abril de 2026.
A Assembleia reforça seu papel não apenas na aprovação de projetos, mas também na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com responsabilidade.
A Assembleia atua com muito zelo não apenas na aprovação de projetos, mas também no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com responsabilidade.
Sessões abertas à população
A Assembleia Legislativa mantém suas sessões ordinárias abertas ao público, realizadas às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: ALE/RO
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei 1.324/26, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 4,6 milhões ao Fundo Estadual de Saúde (FES). O recurso tem como objetivo garantir cobertura orçamentária para despesas correntes e de capital no presente exercício.
Os valores deverão ser aplicados conforme estabelecido na Lei 6.369, de 17 de abril de 2026, em ações realizadas por entidades públicas e privadas que atuam na área da saúde, no apoio às prefeituras municipais e na manutenção administrativa do Fundo.
A aprovação unânime do projeto pelos deputados presentes na sessão reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) com a implementação de ações que promovam melhorias no atendimento à saúde em todos os municípios do estado.
Ao autorizar a liberação de novos recursos para o FES, os parlamentares reconhecem a importância dos créditos suplementares para adequar o orçamento original às demandas emergentes da saúde pública estadual.
As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: ALE/RO
Política
Deputados estaduais aprovam recursos para o Centro de Atendimento Socioeducativo da capital
Os deputados estaduais reunidos na última semana, em sessão legislativa, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), analisaram e aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1326/26, enviado pelo Poder Executivo. Pelo texto, fica autorizada a abertura de crédito adicional por superávit financeiro da Secretaria Estado de Finança (Sefin), em favor da Fundação Estadual Atendimento Socioeducativo de Rondônia (Fease).
Na redação do PL, o valor do aporte financeiro é de R$ 5.930.938,76, sendo direcionado para a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo. O objetivo é atender a continuidade e conclusão da obra de construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Velho (Case). Além de também viabilizar o custeio dos serviços decorrentes do 2° Termo Aditivo e do reajuste contratual, condicionados à conclusão das análises técnicas e jurídicas.
Com a aprovação, os deputados estaduais demonstraram preocupação com a construção e ampliação das unidades socioeducativas, melhorando a estrutura física desses locais, tanto para os servidores quanto para os internos.
Sessões abertas à população
As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: Secom ALE/RO
