Geral
Na COP30, governo de RO celebra Protocolo de Intenções para fortalecer governança ambiental e conservação da biodiversidade
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), celebrou na sexta-feira (14), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, um Protocolo de Intenções com a Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil). O instrumento foi realizado no Consórcio da Amazônia Legal — Blue Zone e formaliza uma cooperação técnica e institucional voltada ao fortalecimento da governança ambiental, à conservação da biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável, com foco em ações estratégicas e inclusivas que contribuam para o portfólio do estado na Conferência. A Superintendência Estadual do Indígena (SI), também foi incorporada ao documento.
O protocolo visa unir esforços entre o estado de Rondônia, a WCS Brasil e a SI para para estruturar mecanismos de financiamento e alternativas econômicas voltadas à conservação e restauração ambiental; consolidar a proteção e recuperação de áreas estratégicas do estado, com ênfase em bacias hidrográficas e regiões de relevância ecológica e apoiar a construção de um portfólio estratégico estadual de projetos e políticas ambientais a ser apresentado na COP30. Com vigência inicial de 24 meses, o Protocolo de Intenções não envolve transferência de recursos financeiros, assegurando que cada instituição execute suas responsabilidades de forma independente, transparente e integrada.
A iniciativa visa unir esforços para estruturar mecanismos de financiamento e alternativas econômicas alinhadas à conservação e à restauração ambiental, fortalecer a proteção de áreas estratégicas — incluindo bacias hidrográficas e regiões de elevada relevância ecológica — e apoiar a elaboração de um portfólio estadual a ser apresentado na própria COP30. Entre os eixos estratégicos, destacam-se o apoio a alternativas econômicas sustentáveis, como o turismo de base na natureza nos 22 territórios indígenas do estado, a ampliação de iniciativas de REDD+, a recuperação de nascentes e a restauração florestal. Também estão previstas ações de diagnóstico e proteção dos principais rios de Rondônia, redução de incêndios florestais e a análise das bacias hidrográficas dentro do contexto da crise hídrica regional.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou a importância da cooperação para fortalecer a governança ambiental do estado. “Rondônia vive um novo momento, pautado em responsabilidade ambiental e respeito às pessoas e este protocolo reforça que estamos preparados para avançar com seriedade, diálogo e resultados. A assinatura do documento demonstra que o estado está preparado para construir soluções integradas e duradouras. Esse é um passo importante para ampliar parcerias, valorizar conhecimentos e proteger nossas riquezas naturais.”
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o Protocolo de Intenções reforça a construção de políticas ambientais consistentes e integradas para o estado. “Este protocolo simboliza um compromisso conjunto pela conservação, pelo uso responsável dos recursos naturais e pela valorização das comunidades tradicionais, integrando governo, instituições parceiras e povos indígenas, para elevar o nível das ações ambientais em Rondônia. Trabalhamos com base em ciência, inovação e participação social, fortalecendo cada etapa da governança climática”, enfatizou.
Segundo o superintendente da SI, Gasodá Suruí, o protocolo reforça o papel estratégico da pasta na articulação com lideranças e povos indígenas, garantindo participação efetiva nos processos decisórios e nas ações de conservação. “Este acordo representa um passo essencial para fortalecer a autonomia e os saberes tradicionais, pois os povos indígenas têm muito a contribuir com a preservação da floresta. A parceria reconhece nossa importância e assegura que nossas vozes estejam presentes em cada etapa do processo”, destacou.
Fonte: Secom
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Intervenção na Rio de Janeiro redistribui fluxo e reduz alagamentos
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), realizou uma importante intervenção no sistema de drenagem da Avenida Rio de Janeiro, trazendo melhorias significativas para o escoamento das águas pluviais e reduzindo os pontos críticos de alagamento na região. A ação não envolveu a construção de novas estruturas, mas sim a readequação e divisão estratégica do fluxo de água, utilizando de forma mais eficiente a infraestrutura já existente.
Antes da intervenção, todo o volume de água proveniente do bairro Agenor de Carvalho era direcionado para a avenida Rio de Janeiro, o que frequentemente sobrecarregava o sistema e causava transtornos à população durante o período chuvoso. Com a nova configuração, as ruas 8, 9, 10 e 11 passam a escoar para o bairro Lagoa, enquanto a Rua 12 permanece conectada à drenagem da avenida Rio de Janeiro. Essa redistribuição equilibra o fluxo entre as regiões e impede que a avenida receba mais água do que sua capacidade estrutural suporta.

O secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou que a ação demonstra o compromisso da gestão em buscar soluções técnicas eficientes para o município.
“Essa iniciativa é um exemplo claro de que podemos melhorar a infraestrutura. O que fizemos foi uma divisão inteligente da drenagem, entendendo o comportamento do fluxo e redistribuindo a carga de águas pluviais.
As ruas 8, 9, 10 e 11, que antes mandavam toda a água para a avenida Rio de Janeiro, agora direcionam para o bairro Lagoa. Já a Rua 12 continua drenando para a avenida Rio de Janeiro. Com isso, o escoamento se tornou mais rápido e seguro”, afirmou.
Com a divisão das águas da chuva, a avenida não fica mais alagada. A Seinfra reforça que continuará monitorando a região para identificar possíveis ajustes e garantir que o sistema opere de maneira ideal, especialmente nos períodos de maior intensidade de chuvas. A Prefeitura reafirma seu compromisso com melhorias contínuas na infraestrutura urbana, priorizando ações que tragam impactos diretos na segurança e bem-estar da população.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Prefeitura destaca ação dos Caiaqueiros que recolheram resíduos no rio Madeira
Durante a Agrotec 2025, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, os Caiaqueiros que participaram da corrida de voadeiras também realizaram uma ação ambiental no rio Madeira.
Eles aproveitaram a ocasião para executar mais uma edição do Projeto Rio Limpo e recolheram grande quantidade de lixo descartado de forma irregular nas águas do rio.
Os Caiaqueiros de Porto Velho alertam que esses resíduos, em sua maioria garrafas e sacolas plásticas, latinhas e marmitas de isopor, prejudicam a fauna e a flora, comprometem a qualidade da água e afetam a saúde dos ribeirinhos.

A quantidade recolhida foi tanta que cada caiaque retornou cheio de resíduos.
O grupo reforçou a importância da conscientização ambiental por parte da sociedade como forma de preservar o rio Madeira, considerado um dos principais patrimônios naturais de Rondônia.
EVENTO SUSTENTÁVEL
Rodrigo Ribeiro, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), responsável pela Agrotec, enalteceu a atitude dos Caiaqueiros em nome do prefeito Léo Moraes.
Ele destacou que, mesmo não sendo responsável pela Pasta de Meio Ambiente (Sema), o evento seguiu diretrizes sustentáveis previstas no planejamento da gestão e cumpriu os requisitos de manipulação, recolhimento e destinação dos resíduos.
Rodrigo também mencionou a Campanha Cidade Limpa, os mutirões de limpeza e as ações educativas e de fiscalização que buscam coibir o descarte irregular de lixo, que acaba sendo levado para córregos e chega ao rio Madeira.
“Se cada um fizer a sua parte, a exemplo dos Caiaqueiros, vamos preservar o meio ambiente e evitaremos transtornos e prejuízos, principalmente nesse período de chuva. O respeito à natureza deve ser responsabilidade de todos”, alertou.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
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Prefeitura fortalece qualificação dos cadastradores do CadÚnico em parceria com a SEAS
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), está ampliando os investimentos na qualificação técnica dos servidores que atuam no Cadastro Único (CadÚnico). Como parte desse esforço, ocorre a Oficina de Entrevista do Cadastro Único – Dataprev 2025, realizada no auditório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A iniciativa reforça a prioridade da gestão municipal em garantir capacitação contínua, refletindo o compromisso com a melhoria do atendimento socioassistencial e a precisão das informações que asseguram às famílias o acesso a programas sociais.

O treinamento é coordenado pelo gerente do Cadastro Único no município, Clovis Henrique da Silva, que destaca a importância da formação técnica e profissional da equipe que atua diretamente com a população. Segundo ele, o objetivo é aprimorar a qualidade das entrevistas, reduzir inconsistências no sistema e fortalecer a política de assistência social em Porto Velho.
A capacitação conta com a parceria da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e com a participação de instrutores certificados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), garantindo alinhamento às diretrizes nacionais.
QUALIFICAÇÃO

A atuação dos cadastradores é essencial para garantir a inclusão correta das famílias em programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia e demais benefícios socioassistenciais. A formação contínua contribui para aprimorar a abordagem nas entrevistas, fortalecer a escuta qualificada, atualizar as equipes conforme fluxos e normas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e da Dataprev, reduzir divergências no preenchimento das informações e assegurar maior confiabilidade na base municipal do Cadastro Único.
Segundo o gerente do CadÚnico em Porto Velho, Clovis Henrique da Silva, “investir na capacitação é fundamental para assegurar que cada profissional esteja preparado para realizar entrevistas humanizadas e tecnicamente corretas, refletindo diretamente na qualidade do serviço público oferecido à população”.
A capacitação acontece entre os dias 1º e 4 de dezembro, com as turmas 6 e 7, em oficinas, com o tema “Entrevista do Cadastro Único – Dataprev 2025”. Turma 6: dia 1º (segunda-feira), das 8h às 17h, e dia 2 (terça-feira), das 8h às 12h. Turma 7: dia 3 (quarta-feira), das 8h às 17h, e dia 4 (quinta-feira), das 8h às 12h.
A secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz, destacou que “com o envolvimento direto da gestão municipal, o apoio da SEAS e o alinhamento às diretrizes do MDS, Porto Velho avança no fortalecimento da política de inclusão social. A expectativa é que a capacitação amplie a qualidade do atendimento e garanta que cada família seja registrada de forma precisa, assegurando o acesso pleno aos direitos socioassistenciais”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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