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Prefeitura de Porto Velho anuncia possível multa ao Consórcio ECOPVH por falhas na coleta de resíduos sólidos
Como parte das ações adotadas para o cumprimento da coleta de resíduos sólidos na capital, a Prefeitura de Porto Velho reforça que poderá aplicar uma multa no valor de R$ 753.717,33 ao Consórcio ECOPVH, empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município. A medida é consequência das reiteradas falhas na execução do serviço desde o início da operação do Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025.
De acordo com a Prefeitura, a penalidade foi proposta após a Comissão Permanente de Fiscalização e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos (Seinfra) constatarem inexecução parcial do contrato, com dezenas de ocorrências registradas em diferentes bairros e unidades públicas da capital. Os dados estão documentados em relatórios técnicos e planilhas oficiais, já comunicados à contratada.
Vale destacar que a Cláusula Décima Primeira (Infrações e Sanções Administrativas e o item 11.3) do contrato autorizam a aplicação de multa diária de até 0,5% do valor total contratado, podendo chegar a 30%, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos públicos. Considerando que as infrações vêm ocorrendo desde o início da operação, foi calculado o equivalente a sete dias de inexecução, totalizando os 3,5% aplicados.
MEDIADAS ADOTADAS
A Prefeitura de Porto Velho enfatiza que a decisão considera também o contexto recente envolvendo a coleta de resíduos na cidade. No último dia 28, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) suspendeu uma decisão de primeira instância que determinava o retorno de um contrato anterior já considerado nulo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). A mudança ocasionou um processo de mobilização e desmobilização entre empresas, o que provocou transtornos temporários para a população.
Mesmo diante desse cenário, a administração municipal afirma que vem atuando de forma rápida, técnica e rigorosa para garantir a continuidade do serviço essencial de coleta de lixo. Além da possível multa, a Prefeitura já expediu nova notificação ao Consórcio ECOPVH, exigindo a apresentação imediata de um Plano de Ação Corretiva.
COMPROMISSO
A Prefeitura de Porto Velho reforçou que não admitirá atrasos, falhas operacionais ou descumprimentos contratuais, e que as ações adotadas visam proteger o interesse público e assegurar a qualidade dos serviços prestados. O objetivo é restabelecer integralmente o cronograma operacional e recuperar a eficiência do serviço em toda a cidade.
A atual gestão destaca que as equipes seguem trabalhando dia e noite para restabelecer a coleta de resíduos sólidos em todas as regiões da capital. O município também informou que continuará atualizando a população sobre cada nova medida adotada para a plena regularização do serviço.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) prorroga as inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), conforme edital publicado, com ingresso previsto para março de 2027. Nesta edição, passa a integrar a rede de instituições associadas ao programa, com 10 vagas disponíveis para o Campus de Ji-Paraná.
Para participar, é necessário possuir diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área, e atuar como professor, com vínculo funcional, na docência de Matemática de Educação Básica, nas redes pública ou privada. As vagas são destinadas prioritariamente a professores da rede pública.
As inscrições devem ser realizadas pela internet, na página do Profmat, até o dia 28 de setembro, às 17h, no horário de Brasília. A taxa de inscrição é de R$90. No momento da inscrição, o candidato deverá informar: dados pessoais de identificação e de contato; formação acadêmica; atuação profissional; escolher a instituição e campus onde pretende cursar o Profmat.
A coordenação institucional na UNIR é de Márcio Costa Araújo Filho, e informações específicas sobre o programa podem ser obtidas pelo e-mail ppgmat@unir.br e pelo telefone (69) 3416-7900.
Exame Nacional de Acesso
A seleção de candidatos para o Mestrado em Matemática será realizada por meio do Exame Nacional de Acesso (ENA 2027), que ocorrerá presencialmente no dia 10 de outubro de 2026, das 14h às 17h, no local definido pela instituição escolhida pelo candidato. A entrada nas salas será permitida até as 13h50, considerando o horário de Brasília.
O local de realização da prova será divulgado pela instituição associada até 5 de outubro de 2026. O resultado dos candidatos classificados em cada instituição está previsto para ser divulgado até 13 de novembro de 2026.
O que é Profmat?
Coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), o PROFMAT é um curso de pós-graduação stricto sensu, presencial e gratuito, voltado à formação de professores de Matemática da Educação Básica. O programa busca aprofundar a formação matemática e contribuir para o aprimoramento da prática docente.
A edição 2027 oferece 1.848 vagas em instituições associadas ao PROFMAT. A seleção prioriza o ingresso de professores da rede pública, que terão o primeiro período de matrícula reservado. Vagas eventualmente não preenchidas poderão seguir as regras de remanejamento e, posteriormente, ser destinadas a professores da rede privada, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Serviço Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) – Campus de Ji-Paraná Vagas: 10 Inscrições: até 28 de setembro de 2026, neste link ENA – Exame Nacional de Acesso: 10 de outubro de 2026, das 14h às 17h Taxa: R$ 90 Ingresso: março de 2027 Informações: ppgmat@unir.br | (69) 3416-7900 | Licenciatura em Matemática de Ji-Paraná Edital:Profmat
Fonte: UNIR
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Prefeitura realiza corrida em comemoração aos 112 de Porto Velho com mais de 3 mil participantes
Mais de 3 mil pessoas participaram, neste sábado (26), da Corrida do Aniversário de Porto Velho, promovida pela Prefeitura em comemoração aos 112 anos da capital. O evento reuniu atletas, famílias e moradores em uma programação marcada por esporte, lazer e celebração.
A corrida contou com categorias para o público adulto e infantil, além da participação de pessoas com deficiência e da corrida pet. O percurso também proporcionou aos participantes um dos cenários mais conhecidos da cidade: o pôr do sol de Porto Velho, transformando a atividade esportiva em um grande encontro da população.
A programação integra as ações comemorativas pelos 112 anos do município e reforça a proposta de ocupar os espaços públicos com eventos que promovam qualidade de vida, convivência e participação popular. Com mais de 3 mil inscritos, a corrida se consolida como a maior já realizada na história da capital.
Fonte: Assessoria
O domingo (27) deve ser marcado por calor e variação de nebulosidade em Rondônia, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O tempo deve alternar entre períodos de sol e céu parcialmente nublado. Há possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas em algumas regiões do estado. Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia.
As temperaturas podem chegar a 37°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 20°C, dependendo da região.
Em Porto Velho, a previsão aponta mínima de 25°C e máxima de 37°C. Já em Vilhena, os termômetros devem variar entre 20°C e 27°C. Em Castanheiras, a temperatura mínima também deve ser de 20°C, com máxima prevista de 27°C.
A orientação é que a população fique atenta às mudanças nas condições do tempo, principalmente durante possíveis períodos de chuva e trovoadas.
