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Prefeitura de Porto Velho anuncia possível multa ao Consórcio ECOPVH por falhas na coleta de resíduos sólidos
Como parte das ações adotadas para o cumprimento da coleta de resíduos sólidos na capital, a Prefeitura de Porto Velho reforça que poderá aplicar uma multa no valor de R$ 753.717,33 ao Consórcio ECOPVH, empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município. A medida é consequência das reiteradas falhas na execução do serviço desde o início da operação do Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025.
De acordo com a Prefeitura, a penalidade foi proposta após a Comissão Permanente de Fiscalização e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos (Seinfra) constatarem inexecução parcial do contrato, com dezenas de ocorrências registradas em diferentes bairros e unidades públicas da capital. Os dados estão documentados em relatórios técnicos e planilhas oficiais, já comunicados à contratada.
Vale destacar que a Cláusula Décima Primeira (Infrações e Sanções Administrativas e o item 11.3) do contrato autorizam a aplicação de multa diária de até 0,5% do valor total contratado, podendo chegar a 30%, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos públicos. Considerando que as infrações vêm ocorrendo desde o início da operação, foi calculado o equivalente a sete dias de inexecução, totalizando os 3,5% aplicados.
MEDIADAS ADOTADAS
A Prefeitura de Porto Velho enfatiza que a decisão considera também o contexto recente envolvendo a coleta de resíduos na cidade. No último dia 28, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) suspendeu uma decisão de primeira instância que determinava o retorno de um contrato anterior já considerado nulo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). A mudança ocasionou um processo de mobilização e desmobilização entre empresas, o que provocou transtornos temporários para a população.
Mesmo diante desse cenário, a administração municipal afirma que vem atuando de forma rápida, técnica e rigorosa para garantir a continuidade do serviço essencial de coleta de lixo. Além da possível multa, a Prefeitura já expediu nova notificação ao Consórcio ECOPVH, exigindo a apresentação imediata de um Plano de Ação Corretiva.
COMPROMISSO
A Prefeitura de Porto Velho reforçou que não admitirá atrasos, falhas operacionais ou descumprimentos contratuais, e que as ações adotadas visam proteger o interesse público e assegurar a qualidade dos serviços prestados. O objetivo é restabelecer integralmente o cronograma operacional e recuperar a eficiência do serviço em toda a cidade.
A atual gestão destaca que as equipes seguem trabalhando dia e noite para restabelecer a coleta de resíduos sólidos em todas as regiões da capital. O município também informou que continuará atualizando a população sobre cada nova medida adotada para a plena regularização do serviço.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Prefeitura de Porto Velho intensificou, nesta semana, um mutirão de limpeza nos cemitérios Santo Antônio, dos Inocentes e da Candelária, além de toda a extensão da Estrada Santo Antônio. A ação foi antecipada para garantir que famílias encontrem os espaços limpos e organizados durante as visitas do Dia das Mães: data que, para muitos, também é marcada pela saudade.
Nos cemitérios, cerca de 120 trabalhadores atuam em serviços de capina, roçagem, retirada de resíduos e organização dos espaços. A iniciativa busca oferecer mais conforto, segurança e dignidade às pessoas que irão prestar homenagens a entes queridos já falecidos.
Paralelamente, aproximadamente 40 trabalhadores realizam a limpeza ao longo da Estrada Santo Antônio, desde a rua Rogério Weber, melhorando a visibilidade e as condições de tráfego para quem se desloca até o cemitério de Santo Antônio.
Segundo o secretário executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Giovanni Marini, a ação segue um cronograma contínuo de manutenção. “Esse trabalho é planejado e seguirá com novas etapas ao longo do ano, especialmente em períodos de maior visitação”.
O prefeito Léo Moraes ressaltou o impacto da ação para a população. “O Dia das Mães também é um momento de saudade para muitas famílias. Nosso objetivo é garantir que as pessoas encontrem um ambiente limpo, organizado e respeitoso para prestar suas homenagens com tranquilidade”.
A previsão é que os serviços sejam concluídos em até 10 dias, deixando toda a região revitalizada.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Uma aposta registrada no município de Vilhena garantiu um prêmio superior a R$ 110 mil ao acertar cinco dezenas no concurso 2.998 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (18), em São Paulo.
Os números sorteados foram 15, 18, 28, 31, 52 e 58. Apesar de ninguém ter acertado as seis dezenas, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 70 milhões para o próximo sorteio.
Ao todo, 48 apostas em todo o país acertaram cinco números, com prêmio individual de R$ 55.256,40. Outras 3.695 apostas fizeram a quadra e receberam R$ 1.183,20 cada.
A aposta feita em Vilhena foi um jogo simples com sete números, registrado presencialmente em uma casa lotérica. Quem quiser concorrer no próximo sorteio pode apostar até as 20h (horário de Brasília) nas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais das Loterias Caixa. No caso dos bolões online, o prazo se estende até 20h30.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a chance de ganhar o prêmio máximo varia conforme a quantidade de dezenas escolhidas. Em uma aposta simples, com seis números, a probabilidade é de 1 em mais de 50 milhões. Já em apostas com 20 dezenas, as chances aumentam consideravelmente, embora o valor da aposta também seja mais elevado.
A participação é permitida apenas para maiores de 18 anos.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru On-line
A Expovel 2026, um dos principais eventos do setor agropecuário em Rondônia, já começa a movimentar expectativas ao anunciar atrações de destaque nacional para sua programação musical. Entre os nomes confirmados estão Ana Castela e a dupla Zé Neto & Cristiano, que devem se apresentar durante a realização da feira, no Parque dos Tanques, em Porto Velho.
Segundo a organização, a escolha dos artistas foi pensada para atrair um grande público e impulsionar a economia local, reunindo shows que estão entre os mais populares do país. Conhecida como “Boiadeira”, Ana Castela vem ganhando cada vez mais espaço no cenário do agronejo, enquanto Zé Neto & Cristiano seguem acumulando sucessos que dominam as plataformas digitais e as rádios.
A programação completa, com datas e horários das apresentações, ainda será divulgada nos canais oficiais do evento. A expectativa é de que a edição de 2026 reúna milhares de visitantes, fortalecendo o setor agropecuário e oferecendo opções de lazer e entretenimento ao público.
Tradicional no calendário rondoniense, a Expovel reúne exposições, rodeios, oportunidades de negócios e grandes shows, consolidando-se como uma importante vitrine econômica e cultural para a região.
Fonte: Organização oficial da Expovel
