Polícia
Bebê nasce com paralisia cerebral no DF após falha de hospital público
Por falha na prestação de serviço público de saúde durante o trabalho de parto, uma menina nasceu sequelas neurológicas em Brasília. Em decisão unânime de 2ª instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a indenizar mãe e filha.
Para a Justiça, houve omissão do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) no monitoramento do feto. Segundo a sentença da 5ª Turma Cível do TJDFT, o GDF deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais para a criança e em R$ 50 mil para a mãe. Além disso terá, ainda, que pagar pensão vitalícia à criança no valor de três salários-mínimos.
No dia 29 de outubro de 2022, quando estava com 40 semanas e quatro dias de gestação, a mãe foi ao HMIB após sentir dores de contrações e entrar em trabalho de parto. A mulher contou que foi admitida na emergência, mas recebeu alta hospitalar sem a devida verificação.
No dia seguinte, retornou ao hospital. Foi admitida às 21h39. Segundo a mulher, às 3h do dia 31, foi levada para sala de parto após passar mal. Depois do parto, segundo a denúncia, a filha foi diagnosticada com asfixia grave, sequela neurológica, convulsão, desnutrição, leucoma de córnea esquerda e insuficiência respiratória.
A mulher relatou que a filha recém-nascida recebeu alta médica somente após seis meses de nascimento. A criança recebeu diagnóstico de paralisia cerebral espástica. A família ingressou na Justiça e ganhou na 1ª instância. Mas as duas partes recorreram. A mulher pediu aumento da pena, enquanto o GDF alegou inocência.
GDF nega falha
Segundo o DF, não houve falha na prestação do serviço médico e não há provas comprovem culpa por erro médico ou omissão dos profissionais de saúde. Defendeu que a patologia pode ter diversas causas e que não há relação entre o atendimento prestado e os danos sofridos.
Ao analisar o recurso, a Justiça analisou a nota técnica elaborada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), elaborado partir da análise do prontuário fornecido pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Para os magistrados, o documento comprovou que o monitoramento fetal foi feito em intervalos superiores ao recomendado, retardando o diagnóstico de sofrimento fetal e contribuindo para as sequelas neurológicas.
Segundo o colegiado, está comprovada “a falha na prestação do serviço de saúde, que configura o ato ilícito praticado pelo réu, bem como o nexo de causalidade entre a conduta errônea e os danos e o nexo de causalidade entre a conduta e os danos sofridos pelas autoras”. Para a Turma, os elementos são suficientes para a responsabilidade do réu.
Aumento de pena
A Justiça lembrou que as sequelas físicas e psicológicas da criança são irreversíveis, o que atinge “sua autonomia e cognição, de forma a depender de cuidados de terceiros para sua sobrevivência”. A mãe, segundo o colegiado, teve a vida “evidentemente impactada, passando a se dedicar exclusivamente aos cuidados especiais e acompanhamento de sua filha desde o nascimento”.
Em relação à pensão vitalícia, a Justiça explicou que, embora a criança ainda não possua idade laboral, “os graves problemas neurológicos limitam a sua existência desde o nascimento, com sequelas permanentes”. Por isso, o valor também foi majorado.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretária de Saúde e o HMIB sobre o caso. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Metrópoles
O que era um retorno de despedida terminou em tragédia na manhã desta terça-feira (21), na BR-020, em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal. Um grave acidente envolvendo uma van deixou oito pessoas mortas e vários feridos.
O grupo seguia viagem da Bahia com destino a São Paulo após participar de um velório. Na van, estavam 13 pessoas, sete delas morreram no local. Entre as vítimas, cinco eram da mesma família.
A oitava vítima fatal estava em uma caminhonete envolvida na ocorrência e foi identificada como Valdivina Lourenço Ferreira, de 60 anos.
De acordo com as informações apuradas, a tragédia começou com uma colisão lateral entre a van e a caminhonete. Após o impacto, o veículo perdeu o controle, saiu da pista e capotou.
Desgovernada, a van ainda invadiu a pista contrária e acabou atingindo frontalmente um caminhão. A sequência de impactos provocou uma cena de destruição e deixou mortos ainda no local.
Equipes de resgate foram mobilizadas rapidamente. O atendimento contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Rodoviária Federal. A rodovia ficou parcialmente interditada durante o socorro às vítimas.
Os sobreviventes foram levados ao Hospital Estadual de Formosa. Alguns permanecem em estado grave, incluindo uma adolescente que precisou ser transferida para Goiânia.
O caso segue sob investigação, enquanto familiares enfrentam mais uma dor: a perda inesperada após um momento que já era de luto.
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Endreo Lincoln Ferreira da Cunha, preso pelo feminicídio da modelo Ana Luiza Mateus, aos 29 anos, foi encontrado morto no fim da tarde desta quarta-feira (22/4) na cela da Delegacia de Homicídios da capital, da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ). Segundo informações da polícia, ele teria se enforcado utilizando uma bermuda.
A área onde ocorreu a morte passou por perícia ainda no início da noite desta quarta (22/4). O suspeito havia sido preso em flagrante após apresentar o documento do irmão na delegacia. Inicialmente, a Polícia Civil havia divulgado o nome do irmão como sendo do suspeito. A informação foi corrigida posteriormente.
Durante o depoimento, o suspeito afirmou ser “culpado” pela morte da modelo, embora tenha dado declarações contraditórias.
De acordo com as investigações, o homem teria demonstrado comportamento agressivo ao se referir à vítima. “Ele diz que não foi ele que fez, mas que é o culpado. Relatou ofensas, xingamentos e uma série de ataques verbais que configuram violência moral e psicológica contra a mulher”, apontou a PCERJ.
Relacionamento conturbado
Segundo as investigações, Endreo e Ana Luiza mantinham um relacionamento havia cerca de três meses. A principal linha investigativa aponta que o crime teria sido motivado por uma discussão após a modelo manifestar o desejo de encerrar o namoro.
Testemunhos indicam que o suspeito não aceitava o término e teria reagido de forma agressiva, com ofensas e comportamento abusivo. Ana Luiza Mateus foi encontrada morta após cair do 13º andar de um prédio localizado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, também nesta quarta-feira. As circunstâncias da queda ainda estão sendo investigadas pelas autoridades, que tratam o caso como feminicídio.
O suspeito, que consta como sócio de uma empresa de atendimento automotivo em Campo Grande (MS), teve sua prisão decretada pouco antes de sua morte na cela. Mesmo com a morte do principal suspeito, a Polícia Civil informou que as investigações prosseguem para esclarecer todos os detalhes do caso e confirmar a dinâmica dos fatos.
Ex-candidata a Miss morre após cair de prédio na Barra da Tijuca
Fonte: Metrópoles
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia recuperou, na última segunda-feira (20), um veículo com sinais identificadores adulterados no KM 352 da BR-364, município de Ji-Paraná.
Por volta das 16h30, em comando de fiscalização de trânsito, a equipe policial abordou um caminhão de carga do tipo cegonha que transportava automóveis de passeio e que partiu de Goiânia/GO com destino a Porto Velho/RO e Acre/AC. No decorrer das ações, os policiais identificaram que um dos carros apresentava irregularidades quanto aos sinais de identificação veicular.
Durante os procedimentos técnicos, os PRFs também conseguiram determinar a origem lícita do bem, que possuía registro de furto/roubo em Janeiro de 2026, no estado do Rio de Janeiro. O veículo recuperado e o condutor do caminhão cegonha foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil em Ji-Paraná para demais procedimentos legais.
Fonte: PRF
