Polícia
Bebê nasce com paralisia cerebral no DF após falha de hospital público
Por falha na prestação de serviço público de saúde durante o trabalho de parto, uma menina nasceu sequelas neurológicas em Brasília. Em decisão unânime de 2ª instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a indenizar mãe e filha.
Para a Justiça, houve omissão do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) no monitoramento do feto. Segundo a sentença da 5ª Turma Cível do TJDFT, o GDF deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais para a criança e em R$ 50 mil para a mãe. Além disso terá, ainda, que pagar pensão vitalícia à criança no valor de três salários-mínimos.
No dia 29 de outubro de 2022, quando estava com 40 semanas e quatro dias de gestação, a mãe foi ao HMIB após sentir dores de contrações e entrar em trabalho de parto. A mulher contou que foi admitida na emergência, mas recebeu alta hospitalar sem a devida verificação.
No dia seguinte, retornou ao hospital. Foi admitida às 21h39. Segundo a mulher, às 3h do dia 31, foi levada para sala de parto após passar mal. Depois do parto, segundo a denúncia, a filha foi diagnosticada com asfixia grave, sequela neurológica, convulsão, desnutrição, leucoma de córnea esquerda e insuficiência respiratória.
A mulher relatou que a filha recém-nascida recebeu alta médica somente após seis meses de nascimento. A criança recebeu diagnóstico de paralisia cerebral espástica. A família ingressou na Justiça e ganhou na 1ª instância. Mas as duas partes recorreram. A mulher pediu aumento da pena, enquanto o GDF alegou inocência.
GDF nega falha
Segundo o DF, não houve falha na prestação do serviço médico e não há provas comprovem culpa por erro médico ou omissão dos profissionais de saúde. Defendeu que a patologia pode ter diversas causas e que não há relação entre o atendimento prestado e os danos sofridos.
Ao analisar o recurso, a Justiça analisou a nota técnica elaborada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), elaborado partir da análise do prontuário fornecido pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Para os magistrados, o documento comprovou que o monitoramento fetal foi feito em intervalos superiores ao recomendado, retardando o diagnóstico de sofrimento fetal e contribuindo para as sequelas neurológicas.
Segundo o colegiado, está comprovada “a falha na prestação do serviço de saúde, que configura o ato ilícito praticado pelo réu, bem como o nexo de causalidade entre a conduta errônea e os danos e o nexo de causalidade entre a conduta e os danos sofridos pelas autoras”. Para a Turma, os elementos são suficientes para a responsabilidade do réu.
Aumento de pena
A Justiça lembrou que as sequelas físicas e psicológicas da criança são irreversíveis, o que atinge “sua autonomia e cognição, de forma a depender de cuidados de terceiros para sua sobrevivência”. A mãe, segundo o colegiado, teve a vida “evidentemente impactada, passando a se dedicar exclusivamente aos cuidados especiais e acompanhamento de sua filha desde o nascimento”.
Em relação à pensão vitalícia, a Justiça explicou que, embora a criança ainda não possua idade laboral, “os graves problemas neurológicos limitam a sua existência desde o nascimento, com sequelas permanentes”. Por isso, o valor também foi majorado.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretária de Saúde e o HMIB sobre o caso. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Metrópoles
A ciclista Waldirene Miranda morreu na manhã deste domingo (23) após ser atropelada por um caminhão no km 136 da BR-319, em Porto Velho. Maicon de Oliveira Brandão fugiu sem prestar socorro e foi preso horas depois com sinais de embriaguez.
Segundo a PRF, após o atropelamento, o condutor fez o retorno, observou a situação de longe por alguns instantes e voltou ao local. Nesse momento, Maicon avançou contra um grupo de pessoas que prestava socorro à vítima e também contra um carro de passeio.
Com o impacto, o veículo de passeio atingido pelo caminhão caiu em uma ribanceira. Em seguida, o motorista fugiu. O atropelamento aconteceu por volta das 6h30, logo após a ponte sobre o Rio Madeira, no sentido Humaitá.
Segundo o boletim, Maicon foi localizado horas depois dentro da cabine do caminhão, que estava parado em um porto, próximo ao Rio Madeira apresentando olhos vermelhos, sonolência, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Dentro da cabine ainda foram encontradas bebidas alcóolicas.
Ainda de acordo com o boletim, foram identificados no caminhão sinais tanto da colisão com a ciclista quanto da batida no veículo de passeio. Maicon foi conduzido por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao local do acidente para realizar o teste do bafômetro.
Ao realizar o teste passivo, o motorista foi reprovado e ao ser convidado para fazer o teste definitivo, ele se recusou. À polícia o homem disse que não se lembrava de nada sobre o acidente.
O condutor foi preso em flagrante, por em tese, ter praticado os crimes de homicídio na direção do veículo automotor e fuga do local do acidente. Veja o vídeo abaixo;
A Federação de Ciclismo do Estado de Rondônia (Fecro) publicou uma nota de pesar e destacou a importância de Waldirene para a comunidade esportiva. Segundo a entidade, o motorista estaria embriagado.
“Sua partida deixa um vazio imenso em nossa comunidade. Waldirene fazia do ciclismo parte de sua vida e será sempre lembrada por sua alegria, força e paixão pelo esporte”, diz a nota.
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Um casal ficou ferido no final da tarde deste domingo (23) após um acidente envolvendo uma motocicleta e uma carreta na altura do km 22 da BR-364, em Porto Velho.
De acordo com testemunhas, as vítimas saíam de um balneário em uma motocicleta e, ao acessar a rodovia, acabaram atingindo a lateral de uma carreta que seguia no sentido Acre.
Com a força da colisão, o casal caiu no meio da pista e precisou ser amparado por outros motoristas que passavam pelo local no momento do acidente.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e prestaram atendimento às vítimas. O estado de saúde do casal não foi informado.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades responsáveis.
O corpo de uma mulher de 59 anos foi encontrado dentro de uma geladeira, na sexta-feira (21/8), no Centro de Montanha, no Espírito Santo. A vítima, identificada como Benedita de Jesus Rodrigues, estava dentro de um saco preto (foto em destaque). O companheiro dela, que tem uma passagem por homicídio na Bahia, é procurado pela polícia.
A Polícia Militar do Espírito Santo foi acionada após o locatário do imóvel onde Benedita morava informar que não via a mulher nem o companheiro dela desde o último fim de semana.
Diante da suspeita, o locatário arrombou a porta da residência e sentiu um forte odor vindo da geladeira. Ao abrir o eletrodoméstico, encontrou um saco preto em seu interior.
No local, a perícia constatou que o corpo apresentava diversas perfurações provocadas por arma branca. O cadáver foi encaminhado à Seção Regional de Medicina Legal (SML) da Polícia Científica, em Colatina.
A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Delegacia de Polícia (DP) de Montanha.
Fonte: Metrópoles
