Polícia
Bebê nasce com paralisia cerebral no DF após falha de hospital público
Por falha na prestação de serviço público de saúde durante o trabalho de parto, uma menina nasceu sequelas neurológicas em Brasília. Em decisão unânime de 2ª instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a indenizar mãe e filha.
Para a Justiça, houve omissão do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) no monitoramento do feto. Segundo a sentença da 5ª Turma Cível do TJDFT, o GDF deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais para a criança e em R$ 50 mil para a mãe. Além disso terá, ainda, que pagar pensão vitalícia à criança no valor de três salários-mínimos.
No dia 29 de outubro de 2022, quando estava com 40 semanas e quatro dias de gestação, a mãe foi ao HMIB após sentir dores de contrações e entrar em trabalho de parto. A mulher contou que foi admitida na emergência, mas recebeu alta hospitalar sem a devida verificação.
No dia seguinte, retornou ao hospital. Foi admitida às 21h39. Segundo a mulher, às 3h do dia 31, foi levada para sala de parto após passar mal. Depois do parto, segundo a denúncia, a filha foi diagnosticada com asfixia grave, sequela neurológica, convulsão, desnutrição, leucoma de córnea esquerda e insuficiência respiratória.
A mulher relatou que a filha recém-nascida recebeu alta médica somente após seis meses de nascimento. A criança recebeu diagnóstico de paralisia cerebral espástica. A família ingressou na Justiça e ganhou na 1ª instância. Mas as duas partes recorreram. A mulher pediu aumento da pena, enquanto o GDF alegou inocência.
GDF nega falha
Segundo o DF, não houve falha na prestação do serviço médico e não há provas comprovem culpa por erro médico ou omissão dos profissionais de saúde. Defendeu que a patologia pode ter diversas causas e que não há relação entre o atendimento prestado e os danos sofridos.
Ao analisar o recurso, a Justiça analisou a nota técnica elaborada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), elaborado partir da análise do prontuário fornecido pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Para os magistrados, o documento comprovou que o monitoramento fetal foi feito em intervalos superiores ao recomendado, retardando o diagnóstico de sofrimento fetal e contribuindo para as sequelas neurológicas.
Segundo o colegiado, está comprovada “a falha na prestação do serviço de saúde, que configura o ato ilícito praticado pelo réu, bem como o nexo de causalidade entre a conduta errônea e os danos e o nexo de causalidade entre a conduta e os danos sofridos pelas autoras”. Para a Turma, os elementos são suficientes para a responsabilidade do réu.
Aumento de pena
A Justiça lembrou que as sequelas físicas e psicológicas da criança são irreversíveis, o que atinge “sua autonomia e cognição, de forma a depender de cuidados de terceiros para sua sobrevivência”. A mãe, segundo o colegiado, teve a vida “evidentemente impactada, passando a se dedicar exclusivamente aos cuidados especiais e acompanhamento de sua filha desde o nascimento”.
Em relação à pensão vitalícia, a Justiça explicou que, embora a criança ainda não possua idade laboral, “os graves problemas neurológicos limitam a sua existência desde o nascimento, com sequelas permanentes”. Por isso, o valor também foi majorado.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretária de Saúde e o HMIB sobre o caso. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Metrópoles
Uma ocorrência envolvendo suspeita de tráfico de drogas terminou com um homem ferido por um disparo e outro preso na noite de quinta-feira (8), no bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho.
A Polícia Militar chegou ao imóvel, na Rua Pastor Leonardo, após receber informações de que o local estaria sendo usado para a comercialização de entorpecentes. A equipe do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi até o endereço para averiguar a denúncia.
De acordo com o relato dos policiais, durante a tentativa de abordagem, um dos homens avançou em direção a um militar e teria tentado pegar a arma dele. O policial reagiu com um disparo, que atingiu o suspeito no pé.
O homem ferido foi socorrido e levado ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, onde ficou sob atendimento médico.
O segundo suspeito foi detido. Na residência, os militares apreenderam porções de entorpecentes, e o homem foi conduzido ao Departamento de Flagrantes.
A ocorrência será apurada pelas autoridades para esclarecer as circunstâncias da ação e a possível utilização do imóvel para o comércio de drogas.
As forças de segurança de Rondônia estão em alerta após a fuga de oito detentos da Unidade Penal Moacir Prado, em Tarauacá, no Acre. A evasão foi confirmada nesta semana e, até quarta-feira (7), nenhum dos presos havia sido recapturado.
A principal preocupação é que os fugitivos utilizem as rotas entre os dois estados para chegar a Rondônia, especialmente a Porto Velho, onde poderiam procurar esconderijo e apoio de integrantes de organizações criminosas.
A região de Tarauacá possui diversos ramais e áreas de mata, condições que dificultam as buscas e podem facilitar o deslocamento dos foragidos. Diante da situação, as forças de segurança de Rondônia foram comunicadas e devem reforçar a atenção em rodovias, barreiras de fiscalização e terminais de transporte.
Os oito fugitivos são: Adelcivone Azevedo de Oliveira, Carlos Tiago de Lima Izaias, Cristiano Souza Ferreira, David Batista da Costa, Mandesson Silva da Rocha, João Gomes da Cunha, Eduardo da Silva Lima e Elieuson Melo de Sousa.
As autoridades orientam que, caso alguém reconheça algum dos foragidos, não tente abordá-lo. Informações sobre o paradeiro dos detentos podem ser repassadas pelos telefones 190, da Polícia Militar, ou 197, da Polícia Civil. Segundo as autoridades, o sigilo da denúncia é garantido.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Rondonia Atual
Um bebê de 1 ano e 6 meses está internado na UTI do Hospital Regional de Sorriso, em Mato Grosso, após se afogar em um córrego. A criança estava com a mãe em um carro que caiu de uma ponte na tarde de quinta-feira (8), no bairro Boa Esperança.
Testemunhas relataram que o veículo perdeu o controle e caiu na água. Ao perceberem que o bebê estava preso no interior do automóvel submerso, pessoas que passavam pelo local quebraram o vidro para conseguir retirá-lo.
O Corpo de Bombeiros foi chamado e prestou os primeiros socorros. Em estado grave, o bebê precisou ser levado ao hospital, onde permanece intubado e sob cuidados intensivos.
A mãe conseguiu sair do carro sem ajuda e, segundo as informações iniciais, não sofreu ferimentos graves.
As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.
