Polícia
Bebê nasce com paralisia cerebral no DF após falha de hospital público
Por falha na prestação de serviço público de saúde durante o trabalho de parto, uma menina nasceu sequelas neurológicas em Brasília. Em decisão unânime de 2ª instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a indenizar mãe e filha.
Para a Justiça, houve omissão do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) no monitoramento do feto. Segundo a sentença da 5ª Turma Cível do TJDFT, o GDF deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais para a criança e em R$ 50 mil para a mãe. Além disso terá, ainda, que pagar pensão vitalícia à criança no valor de três salários-mínimos.
No dia 29 de outubro de 2022, quando estava com 40 semanas e quatro dias de gestação, a mãe foi ao HMIB após sentir dores de contrações e entrar em trabalho de parto. A mulher contou que foi admitida na emergência, mas recebeu alta hospitalar sem a devida verificação.
No dia seguinte, retornou ao hospital. Foi admitida às 21h39. Segundo a mulher, às 3h do dia 31, foi levada para sala de parto após passar mal. Depois do parto, segundo a denúncia, a filha foi diagnosticada com asfixia grave, sequela neurológica, convulsão, desnutrição, leucoma de córnea esquerda e insuficiência respiratória.
A mulher relatou que a filha recém-nascida recebeu alta médica somente após seis meses de nascimento. A criança recebeu diagnóstico de paralisia cerebral espástica. A família ingressou na Justiça e ganhou na 1ª instância. Mas as duas partes recorreram. A mulher pediu aumento da pena, enquanto o GDF alegou inocência.
GDF nega falha
Segundo o DF, não houve falha na prestação do serviço médico e não há provas comprovem culpa por erro médico ou omissão dos profissionais de saúde. Defendeu que a patologia pode ter diversas causas e que não há relação entre o atendimento prestado e os danos sofridos.
Ao analisar o recurso, a Justiça analisou a nota técnica elaborada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), elaborado partir da análise do prontuário fornecido pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Para os magistrados, o documento comprovou que o monitoramento fetal foi feito em intervalos superiores ao recomendado, retardando o diagnóstico de sofrimento fetal e contribuindo para as sequelas neurológicas.
Segundo o colegiado, está comprovada “a falha na prestação do serviço de saúde, que configura o ato ilícito praticado pelo réu, bem como o nexo de causalidade entre a conduta errônea e os danos e o nexo de causalidade entre a conduta e os danos sofridos pelas autoras”. Para a Turma, os elementos são suficientes para a responsabilidade do réu.
Aumento de pena
A Justiça lembrou que as sequelas físicas e psicológicas da criança são irreversíveis, o que atinge “sua autonomia e cognição, de forma a depender de cuidados de terceiros para sua sobrevivência”. A mãe, segundo o colegiado, teve a vida “evidentemente impactada, passando a se dedicar exclusivamente aos cuidados especiais e acompanhamento de sua filha desde o nascimento”.
Em relação à pensão vitalícia, a Justiça explicou que, embora a criança ainda não possua idade laboral, “os graves problemas neurológicos limitam a sua existência desde o nascimento, com sequelas permanentes”. Por isso, o valor também foi majorado.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretária de Saúde e o HMIB sobre o caso. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Metrópoles
Um homem de 56 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar no final da tarde deste domingo (16), suspeito de praticar atos libidinosos contra uma menina de apenas 5 anos. O caso ocorreu na área da Corredeira do Urubuí, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros ao norte de Manaus).
A equipe policial realizava um patrulhamento de rotina na região por volta das 17h, quando foi acionada pela mãe da vítima, que denunciou o crime. Segundo as apurações iniciais, o suspeito havia acolhido a família da criança em sua própria residência. Aproveitando-se de um momento de ausência dos pais, ele teria cometido o abuso.
Ao chegarem ao local indicado, os policiais abordaram o vendedor de frutas e encontraram em seu aparelho celular registros em vídeo que comprovavam a prática dos atos libidinosos contra a criança. O aparelho foi desbloqueado pela própria vítima.
Durante a intervenção policial, o homem foi localizado por moradores da área e acabou agredido por populares revoltados com a situação. Com hematomas e escoriações devido à agressão, o suspeito foi conduzido pela PM ao 37º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o auto de prisão em flagrante foi lavrado pela autoridade policial de plantão. O caso segue sob investigação.
Fonte: D24am
Três pessoas, ainda não identificadas, morreram durante um ataque criminoso na manhã desta segunda-feira (17) dentro de uma casa na avenida São Jorge, no bairro São Jorge, na zona oeste de Manaus. Duas das vítimas foram identificadas preliminarmente apenas como Isabela e Francisco.
Segundo informações, uma quarta pessoa, que seria uma enfermeira, foi socorrida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado a um hospital bastante ferida.
A Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM) foram acionados para atender a ocorrência. Ainda não há informações sobre a dinâmica do crime.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica Científica (DPTC), o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) também foram chamados para realizar as invetsigações e a remoção dos corpos das vítimas.
Fonte: D24am
Uma mulher foi presa suspeita de esfaquear a própria filha, de 13 anos, após uma discussão em Águas Lindas de Goiás, na região do Entorno do Distrito Federal. O caso aconteceu na sexta-feira (14), no Setor Coimbra.
Segundo a Polícia Militar de Goiás (PMGO), a mulher teria chegado em casa alterada e iniciado uma discussão com as duas filhas, de 7 e 13 anos. A situação evoluiu para uma agressão física, e a adolescente de 13 anos foi atingida com uma faca pela mãe.
Vizinhos perceberam a confusão, intervieram e acionaram a Polícia Militar. Quando os agentes chegaram ao endereço, encontraram a mulher bastante alterada. Conforme a corporação, ela teria avançado contra os policiais e resistido à prisão.
Durante a abordagem, a suspeita caiu no chão e foi contida e algemada pelos militares.
Após a agressão contra a filha, a mulher ainda teria tentado fugir do local, mas foi interceptada por moradores na área comum do condomínio. Segundo a PM, alguns vizinhos a agrediram antes da chegada dos policiais.
A identidade da mulher não foi divulgada. O caso será investigado pelas autoridades para esclarecer as circunstâncias da agressão.
Fonte: Metrópoles
