Começa nesta quarta-feira (5), em Governador Nunes Freire (MA), o julgamento do principal suspeito de assassinar a estudante Ana Caroline Campêlo de Sousa, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano. O júri popular irá decidir pela condenação ou absolvição do acusado.

Ana Caroline, de 21 anos, foi sequestrada, torturada e morta em dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho (MA). De acordo com informações do processo, o crime teria sido motivado por lesbofobia — quando a vítima é atacada em razão de sua orientação sexual.

Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ acompanham o caso e têm promovido mobilizações, tanto presenciais quanto virtuais, para cobrar justiça e maior atenção das autoridades a crimes dessa natureza.

De acordo com as investigações, Ana Caroline, de 21 anos, foi raptada em dezembro de 2023, quando voltava do trabalho de bicicleta. Seu corpo foi encontrado com marcas de extrema violência. A polícia apurou a possibilidade de violência sexual, o que, segundo especialistas, pode caracterizar o chamado “estupro corretivo”.

A advogada Luanna Lago, que representa a família da vítima, classifica o crime como “uma atrocidade”. Segundo ela, a denúncia do Ministério Público inclui três qualificadoras: meio cruel, emboscada e feminicídio. Ela destacou que o inquérito reúne diversos depoimentos de testemunhas, que estarão presentes no julgamento. “Vamos provar que a Carol foi vitima de lesbocídio, de um crime de ódio, que não pode ser aceito na nossa sociedade”, resumiu.

O Levante Nacional Contra o Lesbocídio criticou a demora na tramitação do processo e afirmou, em comunicado, que o caso simboliza a importância da garantia de justiça e memória para mulheres lésbicas. O grupo também reforçou a necessidade de investigações mais transparentes em crimes dessa natureza.

“É inaceitável que mulheres lésbicas sigam sendo alvo da violência e da covardia de homens que não suportam nossa existência livre. É revoltante que ainda enfrentemos estupros corretivos, agressões e lesbocídios sem respostas à altura da gravidade desses crimes”, criticou, em nota.

“Quando nossas vidas são interrompidas, o Estado falha em garantir investigações sérias e transparentes, negando não só a justiça, mas também o direito à memória e à dignidade das que partiram”, completou.

A Coletiva LesboAmazonidas manifestou solidariedade à família da vítima e pediu celeridade na responsabilização do acusado.

A mãe de Ana Caroline, Carmem Sousa, disse esperar que o julgamento traga reparação à memória da filha. Segundo ela, a jovem sonhava em ser bombeira e havia se mudado para morar com a companheira. “Se não fossem as manifestações, esse julgamento não aconteceria, porque eu não tinha força, condição. Não ia suportar, com tanta dor que se passa no meu coração.”

Em entrevista à Agência Brasil, Julia Kumpera, que representante do Levante Nacional, afirmou que as mobilizações sociais foram fundamentais para que o julgamento ocorresse. Ela acrescentou que outros casos semelhantes continuam sem solução. 

“Essa lentidão da Justiça é muito agoniante para nós, muito complicada de lidar, e, de alguma forma, faz com que a violência contra lésbicas seja legitimidade socialmente”, afirma. “É graças à luta dos movimentos sociais que um caso como o da Ana Caroline tem repercussão.” 

A reportagem tenta contato com a defesa do réu. O espaço segue aberto para manifestação. 

Dados e projetos em tramitação

Relatório do Grupo Gay da Bahia, com dados de 2024, registrou 291 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no país, sendo 11 lésbicas (3,78%). Organizações de direitos humanos alertam para a possibilidade de subnotificação, devido à omissão ou erro na identificação da orientação sexual das vítimas.

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3.983/2024, apresentado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), propõe incluir o lesbocídio como qualificador no Código Penal. Ayres também foi autora da lei que instituiu o Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa, em referência ao assassinato de Luana Barbosa dos Reis (mulher negra, lésbica, periférica e mãe), em 2016, em Ribeirão Preto (SP).

Outro texto em análise é o PL 7582/2014, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que classifica como crime hediondo o homicídio cometido contra pessoas LGBTQIA+. O projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara em 2019 e segue em tramitação.

Fonte: Agência Brasil