Na última quinta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Poliomielite, Rondônia reforçou o compromisso com as estratégias de imunização que garantiram, desde 1994, o certificado de eliminação da doença no Brasil. A data foi criada pelo Rotary Internacional em homenagem ao pesquisador Jonas Salk, responsável pela primeira vacina contra o poliovírus.

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode atingir crianças e adultos, transmitida principalmente pela via fecal-oral. A eliminação do vírus no país foi resultado de campanhas nacionais de vacinação em massa com a vacina oral contra a pólio (VOP).

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Luís do Hospital (MDB), destacou o papel do Parlamento no acompanhamento das ações estaduais voltadas à erradicação da doença. “A comissão acompanha de forma institucional as ações da Secretaria de Saúde (Sesau) e está aberta ao diálogo com o Governo e os municípios. Nosso objetivo é fortalecer o trabalho de imunização e garantir que as metas nacionais sejam cumpridas em Rondônia”, afirmou.

Deputado Luís do Hospital destaca ações realizadas pela Comissão de Saúde e o apoio do Parlamento (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)

Segundo o parlamentar, a Sesau tem desenvolvido campanhas importantes e conta com o apoio do Legislativo para ampliar a cobertura vacinal. “É um trabalho que precisa da união de todos — Estado, municípios e a própria população — para ampliar a cobertura vacinal e proteger nossas crianças”, observou.

Luís do Hospital também defendeu a criação de uma política estadual permanente de imunização, com orçamento próprio e metas definidas. “A ideia é positiva e merece ser discutida. A comissão está aberta a dialogar sobre propostas que deem mais estabilidade e continuidade às ações de imunização em Rondônia”, disse.

Sobre possíveis falhas na distribuição de vacinas, o deputado informou que não há registros de irregularidades. “Até o momento, não recebemos denúncias formais sobre falta de vacinas. Caso surjam situações pontuais, a comissão está pronta para apurar e cobrar providências, sempre em parceria com a Sesau e as prefeituras”, declarou.

Para o parlamentar, o papel da Assembleia também é fundamental na conscientização da sociedade. “A Assembleia pode colaborar por meio de campanhas educativas, audiências públicas e apoio às ações de prevenção. A conscientização é fundamental, e a Comissão de Saúde vai atuar para reforçar essa mensagem junto à sociedade”, concluiu.

Diretrizes estaduais de combate à pólio

A Coordenação Estadual de Poliomielite e a Coordenação de Imunização da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) explicaram que Rondônia segue integralmente as diretrizes do Plano de Contingência para Enfrentamento da Poliomielite e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. As orientações nacionais são adaptadas à realidade local, com acompanhamento técnico, vigilância epidemiológica e apoio às secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução das campanhas.

Segundo dados da Rede de Imunização do Estado, a cobertura vacinal atual está próxima de 90% (Foto: Wesley Pontes I PMPV)

De acordo com as coordenações, a meta estadual é alcançar 95% de cobertura vacinal em todas as faixas etárias preconizadas, conforme parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS). “A Coordenação Estadual de Imunização da Agevisa acompanha o desempenho dos municípios, prestando suporte técnico e logístico para que as metas sejam alcançadas e mantidas”, informaram.

Rondônia mantém ainda a Coordenação Estadual de Poliomielite e Paralisia Flácida Aguda (PFA), estrutura vinculada à Vigilância em Saúde. O grupo trabalha em articulação com a Coordenação Nacional de Poliomielite, monitorando notificações, investigações, coletas de amostras e metas de detecção e resposta, conforme o plano de contingência nacional.

Segundo dados da Rede de Imunização do Estado, a cobertura vacinal atual está próxima de 90%, embora algumas regiões de saúde ainda não tenham atingido a meta mínima. “O acompanhamento é contínuo e feito pela Sesau, com base nos relatórios do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)”, destacou a Agevisa.

Entre as principais estratégias para alcançar crianças não vacinadas, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso, estão as ações de busca ativa, vacinação em escolas e comunidades, o envio de equipes volantes a regiões ribeirinhas e a ampliação de horários de atendimento nas unidades de saúde. “O Estado atua de forma complementar, oferecendo apoio técnico e monitoramento das coberturas municipais”, acrescentou a coordenação.

Rondônia mantém ainda a iniciativa Vacinação Sem Fronteira, campanha estadual voltada a municípios de fronteira e regiões com baixa cobertura vacinal. Todas as demais ações seguem as campanhas nacionais coordenadas pelo Ministério da Saúde, com execução local pelas secretarias municipais.

Deputados reforçam ações legislativas em prol da vacinação

Presidente Alex Redano apresentou projeto que institui a vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

Além do acompanhamento institucional da Comissão de Saúde, os deputados estaduais também têm apresentado propostas voltadas à ampliação e ao acesso da população às vacinas. Entre as iniciativas recentes, destacam-se as proposições de Cláudia de Jesus (PT) e do presidente da Alero Alex Redano (Republicanos), que tratam de campanhas preventivas e de vacinação domiciliar.

Em maio deste ano, Cláudia de Jesus apresentou indicação ao Poder Executivo para a realização de uma campanha de multivacinação nas dependências da Assembleia Legislativa e da Escola do Legislativo (Elero). A proposta sugere que a ação tenha duração de uma semana, com o objetivo de atualizar carteiras vacinais, reduzir o risco de surtos e ampliar a cobertura vacinal em um ambiente de grande circulação de servidores e comunidade escolar. “Campanhas em locais institucionais como a Assembleia e a Escola do Legislativo facilitam o acesso e promovem a conscientização sobre a importância da vacinação”, justificou a parlamentar.

Em março deste ano, o presidente Alex Redano apresentou projeto de lei que institui a vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças incapacitantes, degenerativas, síndrome de down e transtorno do espectro autista. A proposta assegura o direito à imunização dessas pessoas durante todo o ano, especialmente nos períodos de campanha nacional. “A intenção é garantir o acesso à vacinação a quem tem dificuldade de locomoção, ampliando a cobertura e prevenindo doenças que podem ser evitadas”, justificou Redano.

Ainda em abril do ano passado, a deputada Cláudia de Jesus apresentou indicação ao governo do estado para a realização de uma campanha massiva de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) em Rondônia. A medida busca ampliar a adesão de meninos e meninas entre 9 e 14 anos, faixa etária com maior resposta protetora à vacina. A parlamentar destacou que a imunização contra o HPV é essencial para prevenir diversos tipos de câncer e combater a desinformação sobre o tema. “É papel do Estado promover a conscientização e garantir o acesso às vacinas, combatendo fake news e reforçando a importância da prevenção”, destacou em sua justificativa.

Deputada Cláudia de Jesus é autora de propostas para a realização de campanhas de vacinação em Rondônia (Foto: Assessoria parlamentar)

Com essas iniciativas, a Assembleia Legislativa de Rondônia reafirma o compromisso com a saúde pública e a imunização preventiva, fortalecendo a integração entre o Legislativo, o Executivo e a população na luta pela erradicação da poliomielite e de outras doenças imunopreveníveis.

Assessoria Parlamentar