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PF ameaça suspender emissão de passaportes em novembro por falta de verba
A Polícia Federal alerta que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos. O órgão diz precisar de um aporte urgente de R$ 97,5 milhões para manter o serviço e evitar prejuízos à população e à imagem do governo
A Polícia Federal afirma que suspenderá a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso não receba um aporte de R$ 97,5 milhões no seu orçamento.
Em ofício obtido pela reportagem, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que alerta o governo desde abril sobre a falta de verba e que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da entrega dos documentos no próximo mês.
A PF já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento, ou cerca de R$ 314,2 milhões, para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Rodrigues ainda pede o recurso para “evitar que a sociedade seja prejudicada”, além de gerar “reflexos negativos” ao governo.
No mesmo ofício, o diretor-geral da PF afirma que a verba que está se esgotando é aplicada no contrato com a Casa da Moeda para emissão e personalização dos documentos de viagem, além da operação de sistemas que lidam com dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
A PF chegou a suspender a emissão de passaportes por mais de um mês, entre novembro e dezembro de 2022, por falta de verba, após o governo Jair Bolsonaro (PL) elevar um bloqueio no Orçamento. À época, a medida foi criticada pela oposição.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários para manter o serviço. Diz ainda que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço. Procurada, a PF não se manifestou.
No total, a Polícia Federal pede acréscimo de R$ 421,6 milhões no seu orçamento. Além da verba para os passaportes, o órgão cita a necessidade de recursos para concluir obras (R$ 21,45 milhões), recompor despesas com a execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e para a incorporar duas aeronaves a sua frota (R$ 154,3 milhões).
O ofício da PF foi enviado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Justiça para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Os pedidos por mais verba são avaliados pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), que é formada por representantes de diversos órgãos do governo Lula (PT).
Em setembro, a Junta negou o pedido por mais verba em que a PF já citava a possibilidade de suspender a emissão dos passaportes naquele mês.
No ofício mais recente, Rodrigues agrava o tom e sinaliza que não há saída, caso o pedido seja novamente recusado. “Sem a aprovação pela JEO dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte, que somente poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira”, afirma o chefe da PF.
O Ministério da Justiça repetiu o alerta no ofício enviado à equipe econômica.
“A Polícia Federal enfatiza, em suas manifestações, que a ausência da suplementação solicitada resultará na interrupção do serviço de emissão de passaportes a partir de 3 de novembro de 2025, com impactos diretos à população e à imagem institucional do Governo Federal”, afirma a pasta comandada por Ricardo Lewandowski na documentação obtida pela Folha.
O ministério ainda aproveitou para reforçar uma demanda própria: receber mais R$ 108,2 milhões para ações do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública). A cifra seria aplicada na compra de câmeras corporais para agentes de segurança, em ações de combate ao crime organizado e facções, entre outras.
Fonte: Notícias ao Minuto
Um recém-nascido de apenas 20 dias escapou de uma situação de risco graças à rápida intervenção de uma policial militar, na noite de sexta-feira (1º), no município de Juína, em Mato Grosso, região próxima à divisa com Rondônia.
A equipe da Rotam estava na cidade dando apoio à Operação Território Livre, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, quando foi surpreendida por um pedido de ajuda. Em desespero, o pai do bebê procurou os policiais e relatou que a criança não estava conseguindo respirar.
Diante da emergência, a capitã Vivianne agiu imediatamente e iniciou a manobra de Heimlich, procedimento utilizado para desobstruir as vias aéreas. Após alguns momentos de tensão, o recém-nascido voltou a respirar ainda no local.
Na sequência, o bebê foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, a criança chegou com os sinais vitais estabilizados, passou por avaliação e permaneceu em observação.
A atitude rápida e precisa da policial foi decisiva para salvar a vida do recém-nascido.
O governo federal divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família referente a maio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a ordem de pagamento tem relação com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os inscritos no CadÚnico podem conferir o NIS no aplicativo ou por meio do site oficial.
Calendário de pagamento de maio
Final do NIS 1 – pagamento em 18/5
Final do NIS 2 – pagamento em 19/5
Final do NIS 3 – pagamento em 20/5
Final do NIS 4 – pagamento em 21/5
Final do NIS 5 – pagamento em 22/5
Final do NIS 6 – pagamento em 25/5
Final do NIS 7 – pagamento em 26/5
Final do NIS 8 – pagamento em 27/5
Final do NIS 9 – pagamento em 28/5
Final do NIS 0 – pagamento em 29/5
Datas ao longo do ano:
Abril: de 16/4 a 30/4
Maio: de 18/5 a 29/5
Junho: de 17/6 a 30/6
Julho: de 20/7 a 31/7
Agosto: de 18/8 a 31/8
Setembro: de 17/9 a 30/9
Outubro: de 19/10 a 30/10
Novembro: de 16/11 a 30/11
Dezembro: de 10/12 a 23/12
Fonte: Metrópoles
O programa Novo Desenrola Brasil, que visa a reduzir o endividamento recorde da população, terá desconto médio de 65% nas dívidas. A afirmação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresenta o pacote de medidas nesta segunda-feira (4/5) no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a operar nesta terça-feira (5/5). Ele tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.
Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a 90%, com taxa média estimada em 65%, segundo o governo federal. O governo também irá limpar o nome de quem tem dívida de até R$ 100.
Regras
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%.
- A taxa de juro máxima será de 1,99% ao mês.
- A iniciativa concederá até 48 meses de prazo para pagamento.
- Também foi estabelecido prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
- Estipulou-se o limite da nova dívida (após descontos) em até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
- A transação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O Novo Desenrola Brasil prevê que o FGO vai garantir o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas.
Além do aporte, está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), que pode mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.
O programa também prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com regras mais restritivas. Pelas diretrizes anunciadas, os recursos só poderão ser usados para a quitação total das dívidas, e não para pagamentos parciais ou uso livre pelo trabalhador.
Endividamento das famílias
O pacote do governo é lançado em um contexto de alto nível de endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central (BC) mostram que a parcela da renda comprometida com dívidas segue elevada, pressionada principalmente pelos juros altos em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.
A taxa de inadimplência também permanece relevante, o que limita o consumo das famílias e dificulta uma retomada mais consistente da atividade econômica.
Fonte: Metrópoles
