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PF ameaça suspender emissão de passaportes em novembro por falta de verba

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A Polícia Federal alerta que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos. O órgão diz precisar de um aporte urgente de R$ 97,5 milhões para manter o serviço e evitar prejuízos à população e à imagem do governo

A Polícia Federal afirma que suspenderá a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso não receba um aporte de R$ 97,5 milhões no seu orçamento.

Em ofício obtido pela reportagem, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que alerta o governo desde abril sobre a falta de verba e que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da entrega dos documentos no próximo mês.

A PF já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento, ou cerca de R$ 314,2 milhões, para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Rodrigues ainda pede o recurso para “evitar que a sociedade seja prejudicada”, além de gerar “reflexos negativos” ao governo.

No mesmo ofício, o diretor-geral da PF afirma que a verba que está se esgotando é aplicada no contrato com a Casa da Moeda para emissão e personalização dos documentos de viagem, além da operação de sistemas que lidam com dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

A PF chegou a suspender a emissão de passaportes por mais de um mês, entre novembro e dezembro de 2022, por falta de verba, após o governo Jair Bolsonaro (PL) elevar um bloqueio no Orçamento. À época, a medida foi criticada pela oposição.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários para manter o serviço. Diz ainda que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço. Procurada, a PF não se manifestou.

No total, a Polícia Federal pede acréscimo de R$ 421,6 milhões no seu orçamento. Além da verba para os passaportes, o órgão cita a necessidade de recursos para concluir obras (R$ 21,45 milhões), recompor despesas com a execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e para a incorporar duas aeronaves a sua frota (R$ 154,3 milhões).

O ofício da PF foi enviado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Justiça para o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Os pedidos por mais verba são avaliados pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), que é formada por representantes de diversos órgãos do governo Lula (PT).

Em setembro, a Junta negou o pedido por mais verba em que a PF já citava a possibilidade de suspender a emissão dos passaportes naquele mês.

No ofício mais recente, Rodrigues agrava o tom e sinaliza que não há saída, caso o pedido seja novamente recusado. “Sem a aprovação pela JEO dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte, que somente poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira”, afirma o chefe da PF.

O Ministério da Justiça repetiu o alerta no ofício enviado à equipe econômica.

“A Polícia Federal enfatiza, em suas manifestações, que a ausência da suplementação solicitada resultará na interrupção do serviço de emissão de passaportes a partir de 3 de novembro de 2025, com impactos diretos à população e à imagem institucional do Governo Federal”, afirma a pasta comandada por Ricardo Lewandowski na documentação obtida pela Folha.

O ministério ainda aproveitou para reforçar uma demanda própria: receber mais R$ 108,2 milhões para ações do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública). A cifra seria aplicada na compra de câmeras corporais para agentes de segurança, em ações de combate ao crime organizado e facções, entre outras.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Inscrições terminam hoje para curso gratuito de eletricistas da Energisa

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A Energisa Rondônia está com inscrições abertas para o Curso de Formação de Eletricistas em Cacoal. O prazo para participar da seleção termina nesta segunda-feira (17), sendo esta a última oportunidade para os interessados realizarem o cadastro.

A capacitação é gratuita e desenvolvida em parceria com o Grupo GCC, com o objetivo de preparar novos profissionais para atuar no setor elétrico. A iniciativa é destinada a homens e mulheres que desejam ingressar ou se qualificar para trabalhar na área.

Com duração aproximada de quatro meses, o curso será dividido entre conteúdos teóricos e atividades práticas. A primeira etapa ocorrerá de forma on-line e ao vivo, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. Após essa fase, os participantes passarão por treinamentos presenciais aos finais de semana, com atividades voltadas à aplicação dos conhecimentos adquiridos e à segurança no trabalho.

Segundo a empresa, a formação também integra ações de incentivo à qualificação profissional e à ampliação da diversidade no setor de energia, estimulando a participação feminina na área.

Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais, Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. Candidatos do sexo masculino também devem apresentar Certificado de Reservista. Além disso, é preciso ter disponibilidade para acompanhar as aulas virtuais no período noturno durante a semana e participar das atividades presenciais aos finais de semana.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Gupy, canal oficial utilizado pelo Grupo Energisa para processos seletivos. A participação não possui qualquer custo, e a empresa ressalta que não cobra taxas durante o recrutamento ou a capacitação.

O curso oferece uma oportunidade de qualificação para quem pretende ingressar no mercado de trabalho e buscar atuação profissional no setor elétrico. O prazo para inscrição termina hoje, 17 de agosto.

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TCE-RO oferece oportunidades de estágio em Comunicação e Administração

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Estudantes e profissionais que desejam desenvolver talentos, adquirir experiência prática e contribuir para uma instituição que gera impacto direto na vida dos cidadãos rondonienses têm uma nova oportunidade.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está com seleção aberta para estágio nas áreas de Comunicação (graduação) e Administração (pós-graduação).

A iniciativa busca atrair pessoas comprometidas, criativas e interessadas em participar de projetos que fortalecem a transparência, a boa gestão pública e a comunicação com a sociedade.

As inscrições podem ser feitas na página do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), parceiro do TCE, nos links abaixo:

• Vaga de estágio de Pós-Graduação em Administração: https://carreiras.iel.org.br/RO/vaga/estagio/29927/estagio-de-pos-graduacao-em-administracao;

• Vagas de estágio de Graduação em Comunicação e áreas relacionadas: Estágio em Marketing e Relacionados | IEL Rondônia.

OPORTUNIDADE PARA ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO

Podem participar estudantes matriculados a partir do 2º período dos cursos de Jornalismo, Marketing, Publicidade e Propaganda e demais áreas correlatas da Comunicação.

Entre os conhecimentos esperados estão produção de textos jornalísticos, criação de conteúdo para redes sociais e uso de ferramentas de inteligência artificial.

Também são valorizadas características como proatividade, agilidade, comprometimento, facilidade de trabalho em equipe e disposição para aprender. Noções de design gráfico serão consideradas um diferencial.

SELEÇÃO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

O TCE-RO também está recebendo currículos para estágio de pós-graduação em Administração. Os candidatos devem enviar o material para o mesmo endereço eletrônico, dentro do mesmo prazo.

São requisitos conhecimentos em Excel, Word e Sistema Eletrônico de Informações (SEI), boa comunicação escrita e interesse na utilização de ferramentas de Inteligência Artificial para otimização de rotinas.

É desejável também experiência em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à administração pública.

BOLSA E BENEFÍCIOS

Os estagiários de graduação receberão bolsa-auxílio de R$ 1.400,00, além de auxílio-transporte.

Para os selecionados na pós-graduação, a bolsa é de R$ 2.100,00, também acrescida de auxílio-transporte.

A carga horária é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Ao integrar a equipe do Tribunal de Contas, os estagiários terão a oportunidade de desenvolver competências profissionais em um ambiente de aprendizado contínuo, inovação e colaboração, contribuindo para ações que fortalecem a qualidade da gestão pública e os serviços entregues à população.

Faça sua inscrição:

• Vaga de estágio de Pós-Graduação em Administração;

• Vagas de estágio de Graduação em Comunicação e áreas relacionadas.

Fonte: TCE/RO

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Porto Velho ganha primeiro Pocket Park

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Uma área antes marcada pelo descarte irregular de resíduos ganhou um novo uso na avenida Calama, ao lado do Instituto Federal de Rondônia (Ifro). O local passou a abrigar o primeiro Pocket Park de Porto Velho, entregue neste sábado (15), com bancos, paisagismo, iluminação, áreas permeáveis e uma cobertura inspirada nos paneiros usados na Amazônia.

A intervenção foi executada por equipes da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e faz parte de um projeto-piloto que poderá ser levado para outros pontos da cidade.

“Era um local abandonado, de descarte irregular de lixo e que também enfrentava outros problemas. Hoje temos aqui um espaço para as famílias, com iluminação, paisagismo e elementos que fazem referência à nossa Amazônia. Transformar um local degradado em um ponto de encontro da família demonstra o que buscamos para Porto Velho”, disse o prefeito Léo Moraes.

O Pocket Park funciona como uma pequena praça instalada em áreas sem uso ou com pouco aproveitamento. Neste primeiro projeto, a área que antes acumulava resíduos passou a ser destinada à permanência e ao encontro dos moradores.

“O Pocket Park é uma intervenção que fazemos em um espaço subutilizado. Às vezes encontramos uma área que acaba se tornando ponto de descarte de resíduos. A ideia é criar uma âncora urbana, onde as pessoas possam parar, melhorar o paisagismo e evitar que esses locais voltem a ser usados para descarte irregular de lixo”, explicou o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini.

O arquiteto e assessor executivo da Sesb, Alecsander de Souza, explica que o projeto parte da identidade do local para definir os elementos de cada espaço.

“Para mim, o Pocket Park Paneiro representa uma maneira de fazer arquitetura: começar pelo lugar, observar aquilo que já faz parte da sua identidade e transformar essa referência em uma solução contemporânea. A arquitetura não precisa apagar a identidade de um lugar para transformá-lo. Pelo contrário, pode partir daquilo que já existe e dar um novo significado a essa memória”.

Segundo Alecsander, o Pocket Park da avenida Calama é o primeiro de uma proposta que pretende relacionar cada novo espaço à identidade do local onde será implantado.

“O Paneiro é o primeiro. A ideia é que cada novo Pocket Park encontre no próprio lugar a sua inspiração, transforme essa referência em arquitetura e contribua para uma cidade mais confortável, mais verde e mais humana. Mais do que construir um espaço, queremos construir uma identidade a partir do lugar”.

PANEIROS

A cobertura de aproximadamente 58 metros quadrados é formada por peças inspiradas nos paneiros de palha usados na Amazônia. Elas foram confeccionadas por servidores da Sesb com fitas de fibra sintética reciclada, material escolhido pela resistência às condições climáticas.

Além da referência à cultura local, a disposição das peças interfere na projeção da luz sobre o piso ao longo do dia e forma desenhos de sombra no espaço. O recurso é chamado no projeto de “sombras interativas”.

“Os paneiros vieram para trazer essa identidade amazônica. O material foi escolhido para ter resistência às condições climáticas daqui e manter a referência do trançado”, disse Giovanni.

A produção dos paneiros também aproveitou conhecimentos dos próprios servidores. Raimunda Nogueira, servidora há 26 anos e ocupante do cargo de gari, está entre os profissionais que participaram da confecção das peças. Ela aprendeu a técnica de trançado ainda na infância, com o pai.

FEITO PELOS SERVIDORES

As equipes da Sesb participaram das diferentes etapas da implantação. O trabalho incluiu preparação do terreno, estabilização da área, instalação de tubulações e montagem da estrutura prevista para o local.

“Tudo aqui foi execução da nossa secretaria, com os nossos servidores. Desde a estrutura até a produção dos paneiros, tem um pouco da mão de todo mundo neste projeto”, afirmou Giovanni.

O Pocket Park também recebeu bancos integrados aos canteiros, iluminação e paisagismo. Parte das plantas utilizadas no local foi produzida no Viveiro Municipal.

Para Léo Moraes, a recuperação de áreas sem uso também amplia os pontos de convivência disponíveis para a população.

“A gente quer receber a população em espaços de convivência. Transformar um local degradado em um ponto de encontro da família é o que a população espera. Temos feito projetos em várias áreas e queremos continuar próximos do que importa para a nossa gente”.

PRÓXIMO POCKET PARK

O espaço da avenida Calama é o primeiro desse modelo entregue em Porto Velho e servirá como projeto-piloto para outras intervenções.

O segundo Pocket Park já tem projeto pronto e será implantado no encontro das ruas Algodoeiro e Abacateiro, conforme informou Giovanni Marini.

“Esse é o primeiro e o segundo já está com o projeto pronto. A implantação será na Algodoeiro com a Abacateiro”, informou o secretário.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)

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