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PF ameaça suspender emissão de passaportes em novembro por falta de verba
A Polícia Federal alerta que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos. O órgão diz precisar de um aporte urgente de R$ 97,5 milhões para manter o serviço e evitar prejuízos à população e à imagem do governo
A Polícia Federal afirma que suspenderá a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso não receba um aporte de R$ 97,5 milhões no seu orçamento.
Em ofício obtido pela reportagem, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que alerta o governo desde abril sobre a falta de verba e que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da entrega dos documentos no próximo mês.
A PF já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento, ou cerca de R$ 314,2 milhões, para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Rodrigues ainda pede o recurso para “evitar que a sociedade seja prejudicada”, além de gerar “reflexos negativos” ao governo.
No mesmo ofício, o diretor-geral da PF afirma que a verba que está se esgotando é aplicada no contrato com a Casa da Moeda para emissão e personalização dos documentos de viagem, além da operação de sistemas que lidam com dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
A PF chegou a suspender a emissão de passaportes por mais de um mês, entre novembro e dezembro de 2022, por falta de verba, após o governo Jair Bolsonaro (PL) elevar um bloqueio no Orçamento. À época, a medida foi criticada pela oposição.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários para manter o serviço. Diz ainda que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço. Procurada, a PF não se manifestou.
No total, a Polícia Federal pede acréscimo de R$ 421,6 milhões no seu orçamento. Além da verba para os passaportes, o órgão cita a necessidade de recursos para concluir obras (R$ 21,45 milhões), recompor despesas com a execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e para a incorporar duas aeronaves a sua frota (R$ 154,3 milhões).
O ofício da PF foi enviado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Justiça para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Os pedidos por mais verba são avaliados pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), que é formada por representantes de diversos órgãos do governo Lula (PT).
Em setembro, a Junta negou o pedido por mais verba em que a PF já citava a possibilidade de suspender a emissão dos passaportes naquele mês.
No ofício mais recente, Rodrigues agrava o tom e sinaliza que não há saída, caso o pedido seja novamente recusado. “Sem a aprovação pela JEO dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte, que somente poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira”, afirma o chefe da PF.
O Ministério da Justiça repetiu o alerta no ofício enviado à equipe econômica.
“A Polícia Federal enfatiza, em suas manifestações, que a ausência da suplementação solicitada resultará na interrupção do serviço de emissão de passaportes a partir de 3 de novembro de 2025, com impactos diretos à população e à imagem institucional do Governo Federal”, afirma a pasta comandada por Ricardo Lewandowski na documentação obtida pela Folha.
O ministério ainda aproveitou para reforçar uma demanda própria: receber mais R$ 108,2 milhões para ações do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública). A cifra seria aplicada na compra de câmeras corporais para agentes de segurança, em ações de combate ao crime organizado e facções, entre outras.
Fonte: Notícias ao Minuto
Um vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais mostra uma tentativa perigosa de controlar um princípio de incêndio provocado por óleo de cozinha. Nas imagens, uma panela em chamas é retirada para a área externa de uma residência e, na tentativa de apagar o fogo, uma pessoa despeja água sobre o óleo quente, causando uma reação imediata com aumento das chamas.
A situação serve de alerta para um erro comum em ocorrências desse tipo. Especialistas reforçam que a água jamais deve ser jogada em incêndios envolvendo óleo de cozinha, pois o contato entre os líquidos pode provocar uma explosão e espalhar o fogo rapidamente, aumentando o risco de queimaduras e danos ao imóvel.
A orientação é desligar o fogo, quando possível com segurança, e cobrir a panela utilizando uma tampa metálica ou outro material adequado para abafar as chamas. Caso o incêndio não seja controlado ou ofereça risco, a recomendação é deixar o local e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros.
O alerta busca evitar acidentes domésticos e reforçar os cuidados necessários durante situações envolvendo fogo em cozinhas.
Após horas de bloqueio, moradores da comunidade de Cujubim, na região do Baixo Rio Madeira, decidiram liberar, na tarde desta segunda-feira (3), a estrada de acesso aos portos graneleiros. A manifestação foi organizada para cobrar do Governo de Rondônia medidas urgentes de recuperação da via, que, segundo os moradores, enfrenta problemas de conservação há mais de oito anos.
Os manifestantes afirmam que as condições da estrada prejudicam a circulação de veículos e provocam grande quantidade de poeira, afetando diretamente a qualidade de vida das famílias que vivem às margens do trecho. A situação, segundo a comunidade, se agravou com o aumento do tráfego de carretas que transportam cargas para os terminais portuários da região.
Entre as reivindicações apresentadas estão a recuperação imediata da estrada e a pavimentação asfáltica do trecho, considerada pelos moradores uma solução definitiva para os transtornos enfrentados diariamente.
A mobilização resultou na abertura de um canal de diálogo com o Governo do Estado. Uma comissão formada por representantes da comunidade foi criada para discutir alternativas e acompanhar as medidas voltadas à melhoria da estrada, considerada a principal ligação terrestre com diversas comunidades do Baixo Rio Madeira, em Porto Velho.
Durante o protesto, o bloqueio provocou uma extensa fila de caminhões e outros veículos, que ultrapassou 10 quilômetros de extensão, impactando o acesso e as operações nos portos graneleiros de Cujubim e Portochuelo.
Um trabalho intenso desenvolvido nos últimos dois anos pela Prefeitura de Porto Velho vem garantindo que a sociedade conte com uma Superintendência Municipal de Defesa Civil (SMDC) estruturada, integrada e preparada para atuar de forma incisiva no enfrentamento aos efeitos de crises climáticas e desastres naturais.
Apontado como o responsável por uma severa estiagem que deverá atingir a região Amazônica nos próximos meses, o super El Niño poderá provocar impactos significativos nas comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como escassez de água potável, isolamento geográfico e perdas nas plantações.
Na manhã desta segunda-feira (3), o prefeito Léo Moraes concedeu uma entrevista coletiva à imprensa no auditório do Prédio do Relógio, onde apresentou as medidas que vêm sendo executadas diante da iminente chegada do super El Niño.
De acordo com o prefeito, os efeitos provocados pelo fenômeno já estão no radar da administração municipal, que vem se organizando por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Estiagem, responsável por coordenar e integrar as ações de prevenção e resposta.
Léo Moraes destacou iniciativas como o levantamento da infraestrutura hídrica das comunidades com maior potencial de serem afetadas, além da abertura de poços onde houver necessidade, garantindo o abastecimento de água para a população.
“Através desse comitê estamos levantando informações que nos assegurem trabalhar com medidas de prevenção e mitigação que reduzam os riscos dentro dessas comunidades vulneráveis à estiagem trazida pelo super El Niño. Também estamos focados na região urbana com a presença da brigada municipal, que irá combater os incêndios em terrenos baldios, entre outras áreas da cidade”.
Além da Prefeitura de Porto Velho, integram o comitê a CAERD, Corpo de Bombeiros/Defesa Civil Estadual, SEMUSA, Vigilância Sanitária, SEMAGRIC, SESB/SEMUSB, FUNASA, SEMIAS e a Superintendência Municipal dos Distritos.
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Fonte: Secretário Municipal de Comunicação (Secom)
