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Pedágio no Rio Madeira? Veja o que está previsto na concessão do trecho entre RO e AM
Depois que o governo federal incluiu a Hidrovia do Rio Madeira no programa de concessões, surgiram muitas dúvidas sobre a possível cobrança de tarifas para navegação no trecho entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM). Afinal, será cobrado pedágio para poder navegar pelo rio?
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a empresa que vencer o leilão da concessão e assumir a operação e manutenção da hidrovia poderá sim cobrar tarifas das embarcações comerciais que transportam cargas. Mas essa cobrança só vai acontecer conforme as melhorias forem sendo entregues pela concessionária, e não são todos que vão precisar pagar.
A proposta de concessão já foi aprovada pela Antaq e está em análise pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O próximo passo será uma audiência pública, aberta à população, para discutir o projeto, esclarecer dúvidas e receber sugestões. Ainda não há data definida para esse encontro.
O g1 conversou com a Antaq para entender o que vai acontecer no trecho, como será feita essa cobrança e quem poderá ficar isento. Veja os principais pontos:
Quanto custará o pedágio?
A empresa que vencer o leilão da concessão poderá cobrar uma tarifa inicial de R$ 0,80 por tonelada de carga transportada. Esse valor está previsto na proposta como referência, mas durante o leilão vence quem oferecer o menor preço, ou seja, o valor final pode ser mais barato que R$ 0,80.
A cobrança será feita de forma gradual, conforme as melhorias forem sendo entregues pela concessionária, por exemplo:
- Até o 2º ano de contrato a empresa poderá cobrar até 70% da tarifa.
- Até o 5º ano, poderá cobrar 100% do valor, desde que todas as obras estejam concluídas.
Se a empresa entregar todas as melhorias antes do prazo, poderá antecipar a cobrança total. Esse modelo é chamado de “degrau tarifário” e tem como objetivo garantir que os usuários só paguem o valor cheio quando os serviços estiverem funcionando plenamente.
O que a empresa precisa fazer antes de cobrar?
A concessionária que vencer o leilão terá que cumprir uma série de exigências. Primeiro, será necessário conseguir licenças ambientais para operar na região e colocar em funcionamento equipamentos de dragagem para limpar e aprofundar o leito do rio para melhorar a navegação.
Além disso, a empresa deverá instalar sistemas de monitoramento do clima e do rio, realizar obras de manutenção ao longo da hidrovia e colocar sinalização adequada para controlar o tráfego das embarcações.
Entre o 3º e o 4º ano, também será necessário fazer obras mais complexas, como a retirada de pedras do fundo do rio (derrocamento).
Tudo isso precisa estar em andamento ou concluído antes que a cobrança total da tarifa seja autorizada.
Quem não vai pagar tarifa?
Nem todas as embarcações que circulam pela hidrovia do Rio Madeira terão que pagar o pedágio, como o caso dos chamados barcos mistos, que transportam tanto passageiros quanto cargas.
Além deles, pequenas embarcações que não têm finalidade comercial também não precisarão pagar. Isso inclui, por exemplo, lanchas e canoas usadas para passeios e deslocamento de ribeirinhos.
A tarifa muda conforme o tipo de carga?
De acordo com a Antaq, por enquanto, a tarifa não muda. Mas o contrato permite que a empresa peça autorização para cobrar valores diferentes, dependendo do tipo de carga ou cliente. Isso só pode acontecer com aprovação da agência e seguindo regras justas.
Onde ficarão os pontos de pedágio?
Não haverá pedágios físicos. A cobrança será digital, com controle do tráfego e identificação das embarcações. Esse sistema é chamado de “Free Flow”.
Quais são os próximos passos?
Ainda não há datas definidas para os próximos passos do processo de concessão. A audiência pública, que será aberta à população para discutir o projeto e esclarecer dúvidas, ainda está em fase de preparação.
Também não há previsão para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa avaliar os estudos técnicos e jurídicos envolvidos. A publicação do edital e o leilão da concessão — que vai definir qual empresa será responsável pela operação e manutenção da hidrovia — também seguem sem data marcada.
Se todas as etapas forem aprovadas, será realizada uma consulta pública e, em seguida, o leilão para escolher oficialmente a concessionária que vai assumir a hidrovia do rio Madeira.
Fonte: G1
Entre louvores, abraços e manifestações de fé, a noite da última quinta-feira (4) foi marcada por um grande encontro de cristãos na rampa do Espaço Alternativo. A Pré-Marcha para Jesus reuniu famílias, lideranças religiosas e membros de diversas igrejas de Porto Velho em uma programação especial que misturou esporte, música, oração e confraternização.
O evento serviu como preparação para a Marcha para Jesus 2026, marcada para o dia 4 de julho, e já demonstrou a força da mobilização cristã na capital rondoniense.
Entre os participantes estava Nete Lima, que acompanhou toda a programação e destacou a emoção de viver esse momento de união. “É sempre maravilhoso porque é o povo de Deus reunido. Ver tantas pessoas juntas louvando e celebrando é algo muito especial. E isso só aumenta a nossa expectativa para a Marcha para Jesus. Tenho certeza de que será uma grande festa de fé para toda Porto Velho”.
A programação começou com uma corrida de aproximadamente quatro quilômetros pelas imediações do Espaço Alternativo. Após a atividade esportiva, os participantes retornaram para um grande culto ao ar livre, acompanhado por apresentações musicais, ministérios de dança e momentos de reflexão.
Presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Porto Velho, o pastor Júnior Ramos explicou que a iniciativa nasceu para fortalecer ainda mais a mobilização em torno da Marcha para Jesus. “A Marcha para Jesus já faz parte da história da nossa cidade desde 1993. A Pré-Marcha surgiu como uma forma de aquecer esse grande momento. Tivemos pela primeira vez uma corrida reunindo os participantes e agora estamos vivendo esse culto especial, com bandas, dança, oração e muita celebração. É um momento de declarar que Porto Velho pertence ao Senhor Jesus e de preparar nossos corações para a grande marcha do próximo mês”.
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), que participa da organização do evento ao lado das lideranças evangélicas.
O presidente da Funcultural, Vanderlei Silva, ressaltou que a expectativa é de uma das maiores edições da Marcha para Jesus já realizadas na capital. “A Prefeitura está junto na organização de mais uma Marcha para Jesus. As atrações nacionais já estão confirmadas e teremos momentos muito especiais para toda a população. No dia 4 de julho, Porto Velho vai viver uma grande celebração de fé, louvor e adoração ao nosso Senhor Jesus”.
A Marcha para Jesus é considerada uma das maiores manifestações públicas de fé da região Norte e deve reunir cerca de 40 mil pessoas nas ruas da capital. Entre as atrações confirmadas para a edição deste ano estão o cantor DD Júnior, a Banda Som & Louvor e o pastor Marco Feliciano.
Para o prefeito Léo Moraes, o evento representa um momento de esperança e união para a população porto-velhense. “Porto Velho é uma cidade abençoada, uma cidade de fé, onde as pessoas acordam todos os dias acreditando que o melhor está por vir. É uma cidade que ora, que acredita e que mantém viva a esperança. Ficamos felizes em apoiar um evento que reúne famílias, fortalece valores e promove a união das pessoas. No dia 4 de julho, toda a população está convidada para participar desse grande momento de celebração e gratidão”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Desenvolvido para aproximar os serviços da Prefeitura de Porto Velho da população, o aplicativo PVH+ traz uma novidade divertida para os amantes do futebol. Com o Bolão da Copa do Mundo, os usuários poderão testar seus conhecimentos sobre o esporte, competir com amigos e familiares e ainda concorrer a prêmios.
Participar é simples. Basta baixar o aplicativo, disponível
ratuitamente na Play Store e na App Store, realizar o cadastro e criar até cinco ligas com amigos e familiares. Depois, é só registrar seus palpites para os jogos da Copa do Mundo e acompanhar a pontuação ao longo da competição.
Ao final do torneio, os três participantes mais bem colocados receberão um kit churrasco cada.
O prefeito Léo Moraes destacou que, além da diversão, o bolão também é uma oportunidade para que a população conheça melhor as funcionalidades disponíveis no aplicativo.
“Vocês podem competir entre amigos ou disputar com participantes de toda a cidade para descobrir quem entende mais de futebol. Além de viver a emoção da Copa do Mundo de uma forma diferente, é uma excelente oportunidade para conhecer tudo o que o App PVH+ oferece. Participem!”.
Além do bolão, o aplicativo disponibiliza diversos serviços públicos em um único ambiente digital. Entre eles estão solicitações de troca de lâmpadas da iluminação pública, poda de árvores, acompanhamento de processos, protocolos de requerimentos e outras facilidades oferecidas pela Prefeitura de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores.
De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática.
Economia
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões.
Confira as principais mudanças na renovação da CNH
- Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP).
- Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
- Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Fonte: Agência Brasil
