Connect with us

Geral

Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika

Publicado

em

O Governo Federal regulamentou o pagamento de indenização e pensão especial para pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. A medida, detalhada na Portaria Conjunta nº 69, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 8 de setembro de 2025. O texto estabelece uma indenização por dano moral de R$ 50 mil e uma pensão mensal vitalícia equivalente ao teto da Previdência Social, que hoje é de R$ 8.157,40.

Tanto a indenização quanto a pensão serão isentas de Imposto de Renda. A pensão pode ser acumulada com outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo de uma junta médica, a ser analisado pela Perícia Médica Federal.

Decisão judicial

A regulamentação atende à Lei nº 15.156, que foi promulgada em 2 de julho de 2025 após o Congresso Nacional derrubar um veto presidencial. A Lei determina o pagamento de auxílios financeiros às vítimas do vírus Zika.

Diante da nova lei, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para a União conceder os benefícios. O ministro Flávio Dino, relator de um mandado de segurança sobre o tema, acolheu o pedido no mês passado, garantindo o auxílio financeiro a cerca de 3 mil crianças afetadas pelo vírus.

Entre 2015 e 2016, o Brasil enfrentou um surto do vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. O surto causou grande preocupação, pois foi associado a um aumento nos casos de microcefalia e outras condições neurológicas graves.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Ponte entra na fase final e encerra isolamento após rompimento de estrada

Publicado

em

A nova ponte sobre o Igarapé Bate Estaca, localizada na Estrada de Santo Antônio, em Porto Velho, entrou na fase final de execução e já garante o restabelecimento do acesso à comunidade local. A obra é resultado de um projeto desenvolvido por servidores municipais e executado com recursos próprios da prefeitura.

Mesmo com as fortes chuvas registradas no último final de semana, os trabalhos seguem dentro do cronograma previsto. Diferente de intervenções anteriores realizadas no mesmo ponto, que já havia cedido outras vezes, a atual estrutura foi planejada para oferecer uma solução definitiva ao problema.

Ainda que não esteja completamente finalizada, a ponte já pôs fim ao isolamento da região. Além disso, a obra também contribuirá para melhorar o abastecimento de água tratada, com a instalação de dutos em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia.

Obra da ponte do Bate Estaca segue no cronograma e traz solução definitiva para o trecho afetado

Obra da ponte do Bate Estaca segue no cronograma e traz solução definitiva para o trecho afetado

Nesta etapa final, as equipes trabalham nos reparos do asfalto, na conclusão da passarela para pedestres e ciclistas e nos últimos ajustes estruturais.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a obra beneficia não apenas os moradores da região, mas toda a população da capital, já que a via é o principal acesso ao maior cemitério público da cidade e também ao Memorial Rondon, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade.

“É uma entrega real, sem medidas paliativas. Uma obra definitiva que vai acabar com o rompimento da pista nesse trecho. Sabemos das dificuldades causadas por anos de falta de investimentos, mas essa ponte representa uma solução concreta para todos”.

A Prefeitura de Porto Velho segue com obras simultâneas de infraestrutura em diversas regiões da cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue Reading

Geral

Cartel: veja as irregularidades encontradas em postos de combustíveis

Publicado

em

A operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis já identificou uma série de problemas em postos fiscalizados pelo país.

A ação, batizada de Operação Vem Diesel, foi realizada nessa sexta-feira (27/3) em 12 unidades da Federação e teve como foco apurar práticas como aumento abusivo de preços e possível formação de cartel.

Durante a ação, a ANP e a PF fiscalizaram 32 postos de combustíveis e lavrou cinco autos de infração.

Veja as principais irregularidades encontradas:
• defeito no termodensímetro, equipamento usado para verificar a qualidade do etanol;
• falta de atualização cadastral dos estabelecimentos;
• falhas na válvula de segurança das mangueiras de abastecimento;
• abastecimento em recipientes não permitidos.

As fiscalizações ocorreram em capitais de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná e no Distrito Federal, com atuação integrada da PF, Procons e Senacon.

Segundo as autoridades, o objetivo é identificar práticas que prejudiquem o consumidor, como combinação de preços entre concorrentes e outras condutas abusivas no setor.

Caso sejam confirmadas irregularidades mais graves, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.

Fonte: Metrópoles

Continue Reading

Geral

Trump diz que “Cuba é a próxima” em discurso

Publicado

em

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (28) que “Cuba é a próxima”, durante um discurso em um fórum de investimentos em Miami, quando elogiou os sucessos da ação militar dos EUA na Venezuela e no Irã.

Embora o presidente não tenha especificado exatamente o que planeja fazer com a nação insular, ele tem dito com frequência que acredita que o governo de Havana, que enfrenta uma grave crise econômica, está à beira do colapso.

Seu governo iniciou negociações com lideranças de Cuba nas últimas semanas, enquanto o próprio Trump deu a entender que uma ação cinética poderia ser possível.

“Eu construí esse grande exército. Eu disse ‘Você nunca terá que usá-lo.’ Mas, às vezes, é preciso usá-lo. E, a propósito, Cuba é a próxima”, disse Trump na conferência.

Embargo

Cuba sofre um forte embargo por parte do governo dos Estados Unidos. Trump impede que a Venezuela forneça petróleo para a ilha, causando assim uma forte crise energética na ilha. 

Nos últimos meses, o país sofreu uma série de apagões de energia elétrica, deixando mais de 10 milhões de pessoas sem luz. Além de hospitais, escolas e outros lugares.

Por Agência Brasil

Continue Reading

Trending