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Prefeitura de Porto Velho notifica proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos imóveis
Com o propósito de melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para com a saúde pública e a segurança das pessoas, a Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Posturas Urbanas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está notificando mais de 30 proprietários de terrenos baldios na capital.
Por meio do Edital nº 001/GTB/2024, a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias após o vencimento do edital, para que os proprietários dos imóveis providenciem a limpeza e a construção dos muros em seus lotes.
A Prefeitura recomenda que os infratores se abstenham de continuar o ato praticado, por estar em desacordo com a legislação; reparem a irregularidade no prazo estipulado (15 dias); que podem ser multados, caso não acatem a notificação; que o município poderá executar o serviço após o prazo e cobrar as despesas do dono do terreno, ou ainda que os notificados apresentem defesa da autuação no prazo de
15 dias também.
Os contribuintes notificados estão cadastrados junto à Prefeitura como proprietários dos lotes e estão infringindo a Lei nº 873, de dezembro de 2021. O Artigo 109, por exemplo, afirma que “os imóveis situados nas áreas urbanas e de expansão do Município de Porto Velho, inclusive a área destinada às calçadas, deverão ser mantidos limpos, livres de lixo, entulhos e isentos de quaisquer materiais que possam ser nocivos à saúde da vizinhança ou da coletividade”.
Semusb alerta que terrenos baldios representam grande risco para a saúdeEm caso do contribuinte incorrer em multa grave de nível II, prevista no artigo nº 205, Inciso LVII, ele pagará o valor equivalente a 50 UPF municipal, cujo valor é de R$ 4.720,00 atualizado. O valor da multa, no entanto, depende do tipo de infração praticada pelo proprietário do imóvel.
ALERTA
A Semusb alerta que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam grande risco para a saúde de quem mora nas proximidades, já que podem facilmente se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. A limpeza, no entanto, beneficia toda a vizinhança.

DENÚNCIA
De preferência com fotos, as denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais de atendimento da Semusb: (69) 98473-2922 ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.
Geral
PF investiga bancos privados em esquema bilionário das Americanas
A segunda fase da Operação Disclosure, deflagrada nesta quinta-feira (25/6), ampliou o foco das investigações sobre a fraude bilionária nas Americanas. Além de ex-diretores da varejista, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) passaram a apurar a possível participação de acionistas de referência da companhia, representantes e funcionários de alguns dos principais bancos privados do país, além de outros ex-integrantes da empresa. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela PF.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. A Justiça Federal também determinou o sequestro de bens e valores de até R$ 54 bilhões, montante calculado a partir dos laudos periciais que estimam o tamanho das supostas fraudes contábeis investigadas
Segundo a Polícia Federal, a nova etapa é resultado do aprofundamento das apurações iniciadas na primeira fase da Operação Disclosure, deflagrada em junho de 2024. As diligências desta quinta-feira têm como objetivo reunir novas provas, individualizar a responsabilidade dos investigados e preservar eventual ressarcimento dos prejuízos provocados pelas irregularidades.
As investigações indicam que as supostas manipulações contábeis teriam sido praticadas ao longo de vários anos para esconder a real situação econômico-financeira da Americanas. De acordo com os investigadores, o esquema teria permitido inflar artificialmente indicadores financeiros da companhia, ocultando seu nível de endividamento e transmitindo ao mercado uma percepção incompatível com a realidade.
Dois eixos concentram as apurações. O primeiro envolve operações conhecidas como risco sacado, modalidade em que instituições financeiras antecipam pagamentos a fornecedores. A investigação busca esclarecer se parte dessas operações foi registrada contabilmente de forma capaz de reduzir artificialmente a percepção da dívida da empresa.
O segundo eixo diz respeito às chamadas verbas de propaganda cooperada (VPC). Conforme a Polícia Federal, há indícios de que parte dos valores lançados nessa rubrica corresponderia a incentivos comerciais sem respaldo econômico efetivo, contribuindo para a elaboração de demonstrações financeiras supostamente incompatíveis com a realidade da companhia.
A investigação também apura se a valorização artificial dos resultados financeiros beneficiou administradores da empresa, que recebiam remuneração variável atrelada ao desempenho da companhia, além de investidores que negociaram ações durante o período das supostas irregularidades.
Os investigados são suspeitos, em tese, dos crimes de manipulação de mercado e associação criminosa. A Polícia Federal ressalta que outros delitos poderão ser identificados à medida que as investigações avancem.
Até a última atualização desta reportagem, os investigados não haviam se manifestado. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
Em nota, a Americanas informou que não foi alvo de mandados de busca nesta manhã e que a Operação Disclosure realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal se refere à fraude revelada em 2023. “A Companhia seguirá colaborando com as investigações e é a maior interessada no esclarecimento dos fatos.”
Fonte: Metrópoles
Geral
Virginia e Vini Jr. reatam e marcam viagem para Ibiza
A influenciadora Virginia Fonseca negociou o inegociável e reatou o relacionamento com o jogador Vini Jr., da Seleção Brasileira. A coluna Fabia Oliveira descobriu que os pombinhos estão juntos novamente e já planejam uma viagem romântica para Ibiza, na Espanha, para o próximo mês.
Detalhes
Fontes próximas ao casal garantiram que o amor está no ar novamente, embora nenhum dos dois tenha assumido publicamente a volta. Vale lembrar que a influenciadora colocou um ponto-final na relação de sete meses no mês passado, após rumores envolvendo uma suposta traição.
Passado superado, o casal já está pensando no futuro. No dia 23 de julho, após o encerramento da Copa do Mundo dos Estados Unidos, México e Canadá, Virginia Fonseca e Vini Jr. embarcam para Ibiza para um momento a sós.
Não é segredo, aliás, que a famosa tem marcado presença em todos os jogos da Seleção Brasileira nesta Copa. Além de fazer gravações para as redes sociais e para o Domingão com Huck, a famosa encontra um tempinho para se encontrar com o amado, longe dos holofotes, claro.
A coluna apurou, ainda, que Virginia se fez de desentendida ao ser questionada se um dos gols de Vini Jr. contra a Escócia teria sido dedicado a ela. O gol foi sim dedicado à influencer, e ela sabe bem disso, tanto que ficou bem feliz com a homenagem do atleta.
Término
Ao anunciar o fim do namoro no dia 15 de maio, Virginia Fonseca publicou um textão no Instagram no qual afirmou que nunca negociou o inegociável. “Eu sempre vou me permitir viver. Viver algo de verdade, sem medo, sem cálculo e sem deixar de ser quem eu sou”, começou ela, na ocasião.
“Enquanto estivemos juntos, me dediquei muito, como me dedico a tudo o que me proponho a viver na minha vida (…) Ao longo da minha vida, aprendi a nunca negociar aquilo que, pra mim, é inegociável. Então, quando algo deixa de fazer sentido, eu prefiro ter maturidade para encerrar com carinho do que permanecer por permanecer”, completou.
Fonte: Metrópoles
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Porto Velho executa plano de ação para enfrentar efeitos do Super El Niño
Com a previsão de provocar uma estiagem severa e um aquecimento sem precedentes nas águas do Oceano Pacífico, o Super El Niño vem sendo tratado com extrema seriedade pela Prefeitura de Porto Velho, que instituiu um plano de ação por meio de grupos de monitoramento, comitês de crise e outras medidas preventivas.
Entre as ações adotadas está a criação inédita de um Escritório de Governança, que unificou diversas secretarias em torno da gestão ambiental e do monitoramento das florestas por meio de drones e outros equipamentos tecnológicos.
Um Comitê de Crise Climática, coordenado pela Defesa Civil Municipal, também foi criado para assegurar a segurança e a dignidade das comunidades que poderão ser afetadas pelos efeitos desse fenômeno natural.
“Estamos diante de um cenário que exige atenção redobrada e atuação integrada. O Super El Niño pode provocar uma estiagem mais severa, com impactos diretos na temperatura, na qualidade do ar e no nível dos rios. Por isso, o Comitê de Crise Climática está em plena atuação, coordenando ações preventivas e monitoramento contínuo das áreas mais vulneráveis, para garantir segurança e resposta rápida à população”, destacou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcos Berti.
As queimadas urbanas também estão sendo enfrentadas com rigor por meio da atuação dos fiscais municipais, que já realizam o monitoramento de terrenos baldios, entre outras iniciativas voltadas à conscientização e ao combate dessa prática tão prejudicial à população.
O prefeito Léo Moraes alertou sobre a gravidade da situação e destacou a importância da participação de toda a sociedade nesse esforço.
“O alerta é sério. A estiagem pode ser mais severa, com calor extremo, fumaça intensa e risco ao abastecimento de água. A Prefeitura já reforçou a fiscalização, está multando quem promove queimadas ilegais e atuando de maneira firme para garantir o bem-estar da nossa população”.
A população pode denunciar queimadas pelo telefone 193, do Corpo de Bombeiros, ou pelo número (69) 98423-4092 e contribuir para a preservação de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
