Geral
Prefeitura de Porto Velho notifica proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos imóveis
Com o propósito de melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para com a saúde pública e a segurança das pessoas, a Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Posturas Urbanas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está notificando mais de 30 proprietários de terrenos baldios na capital.
Por meio do Edital nº 001/GTB/2024, a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias após o vencimento do edital, para que os proprietários dos imóveis providenciem a limpeza e a construção dos muros em seus lotes.
A Prefeitura recomenda que os infratores se abstenham de continuar o ato praticado, por estar em desacordo com a legislação; reparem a irregularidade no prazo estipulado (15 dias); que podem ser multados, caso não acatem a notificação; que o município poderá executar o serviço após o prazo e cobrar as despesas do dono do terreno, ou ainda que os notificados apresentem defesa da autuação no prazo de
15 dias também.
Os contribuintes notificados estão cadastrados junto à Prefeitura como proprietários dos lotes e estão infringindo a Lei nº 873, de dezembro de 2021. O Artigo 109, por exemplo, afirma que “os imóveis situados nas áreas urbanas e de expansão do Município de Porto Velho, inclusive a área destinada às calçadas, deverão ser mantidos limpos, livres de lixo, entulhos e isentos de quaisquer materiais que possam ser nocivos à saúde da vizinhança ou da coletividade”.
Semusb alerta que terrenos baldios representam grande risco para a saúdeEm caso do contribuinte incorrer em multa grave de nível II, prevista no artigo nº 205, Inciso LVII, ele pagará o valor equivalente a 50 UPF municipal, cujo valor é de R$ 4.720,00 atualizado. O valor da multa, no entanto, depende do tipo de infração praticada pelo proprietário do imóvel.
ALERTA
A Semusb alerta que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam grande risco para a saúde de quem mora nas proximidades, já que podem facilmente se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. A limpeza, no entanto, beneficia toda a vizinhança.
DENÚNCIA
De preferência com fotos, as denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais de atendimento da Semusb: (69) 98473-2922 ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.
A Mega-Sena sorteia neste sábado (3) prêmio estimado em R$ 82 milhões. As seis dezenas do concurso 3.066 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Devido à realização do primeiro turno das eleições de 2026, a Caixa Loterias antecipou para hoje os sorteios que estavam previstos para domingo (4).
As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 08 – 10 – 30 – 38 – 50 – 53 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
O transporte público coletivo será gratuito em Rondônia neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A medida tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A gratuidade seguirá o horário definido para o serviço, das 5h às 18h. A determinação está prevista na Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal durante os dias de votação.
A regra também será aplicada em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Segundo o TSE, o transporte deve ser oferecido com frequência compatível à dos dias úteis, para evitar que dificuldades de deslocamento impeçam o eleitor de chegar à seção eleitoral.
Os eleitores devem ficar atentos aos horários e itinerários disponíveis para organizar o deslocamento e chegar com antecedência ao local de votação.
A noite deste sábado (3), terá um motivo a mais para celebrar em Porto Velho. Das 19h às 21h, serão sorteadas 50 bicicletas para a população, em uma ação que integra a programação especial preparada pela Prefeitura para reunir lazer, entretenimento e momentos de alegria para as famílias.
O sorteio acontece após o pré-show, que contará com atrações regionais e programação voltada para o público infantil. A iniciativa amplia a programação da noite e transforma a celebração em uma oportunidade para a população participar, se divertir e ainda concorrer a um presente.
Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o sorteio representa mais uma forma de celebrar junto com a população.
“Estamos preparando uma programação para que a população possa aproveitar cada momento. Esse é um presente nosso para as nossas crianças que tanto merecem”.
Fique atento às regras
Para participar do sorteio, é necessário realizar a inscrição por meio do aplicativo ou site PVH+. Além disso, o participante inscrito deverá estar presente no momento do sorteio para concorrer às bicicletas. Com atrações musicais, diversão e o sorteio de 50 bicicletas, a programação promete uma noite especial para a população de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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