Polícia
OAB Rondônia expulsa advogado condenado por estuprar e engravidar adolescente
Na última sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), foi confirmado o afastamento de um advogado dos quadros da instituição devido à condenação por crime infamante relacionado a estupro de vulnerável, que resultou na gravidez da vítima, menor de idade. A decisão foi relatada pela conselheira Joilma Gleice Schiavi Gomes e reforça o compromisso da OAB em preservar a ética e a moralidade na profissão.
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo, conforme sentença penal transitada em julgado. Tal condenação resultou na perda da idoneidade moral necessária para o exercício da advocacia, princípio fundamental previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB.
Durante o julgamento, a defesa do advogado alegou prescrição da pretensão punitiva e argumentou que o profissional já estaria reabilitado e ativo no exercício da advocacia. No entanto, o Conselho entendeu que o prazo prescricional só começa a contar a partir da comunicação oficial da condenação à OAB, que só ocorreu recentemente. Além disso, foi ressaltado que a reabilitação judicial, necessária para a volta aos quadros da Ordem, ainda não foi obtida pelo advogado.
A conselheira relatora destacou que o exercício da advocacia exige conduta ética, respeito à confiança pública e idoneidade moral. Crimes infamantes, como o analisado no caso, afetam diretamente a reputação e a credibilidade do profissional perante a sociedade e a classe advocatícia, justificando a exclusão do indivíduo da Ordem.
Importante destacar que a penalidade de exclusão não é definitiva, com isso, o advogado poderá solicitar reabilitação criminal e administrativa, caso comprove bom comportamento e atenda aos requisitos legais previstos no Estatuto da Advocacia.
Fonte: Ascom OAB/RO
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), por meio da Força-Tarefa CEPCIF/PCRO – Operação Verde Rondônia, cumpriu, na segunda-feira (26), mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar e veicular no âmbito de investigação relacionada ao Parque Estadual Guajará-Mirim.
A ação contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e integra os esforços de investigação e enfrentamento aos crimes ambientais em Rondônia.
As diligências tiveram origem em uma fiscalização ambiental realizada em agosto, após a identificação de sinais de queimada na região. Durante os trabalhos, foram encontrados materiais que passaram a subsidiar a investigação conduzida pela Polícia Civil.
A apuração prossegue para esclarecer as circunstâncias dos fatos e identificar eventuais responsáveis.
Fonte: Assessoria da Polícia Civil
A Polícia Civil de Rondônia prendeu, na manhã desta segunda-feira (26), um homem identificado pelas iniciais A. F. F., condenado por homicídio e considerado foragido da Justiça, em Porto Velho (RO).
A prisão foi realizada por equipes da 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (2ª DHPP), durante diligências na capital.
Segundo a Polícia Civil, o homem tinha um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA). Ele foi localizado e abordado enquanto transitava por uma via pública.
Fonte:Assessoria da Polícia Civil
Uma motociclista ficou ferida após se envolver em um acidente de trânsito na noite desta segunda-feira (26), no cruzamento da Avenida Rio de Janeiro com a Rua Delegado Mauro dos Santos, em Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, os dois veículos seguiam pela Avenida Rio de Janeiro, no sentido Centro, quando o motorista de um carro, que trafegava à frente da motociclista, realizou uma conversão à esquerda para retornar pela mesma avenida, no sentido bairro.
Durante a manobra, a motociclista, que seguia logo atrás e passava pela lateral do automóvel, acabou colidindo contra o veículo e caiu na pista.
Após o acidente, o motorista deixou o local sem prestar socorro à vítima.
As circunstâncias da colisão deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
Fonte: Notícias Urgentes
