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Polícia

OAB Rondônia expulsa advogado condenado por estuprar e engravidar adolescente

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Na última sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), foi confirmado o afastamento de um advogado dos quadros da instituição devido à condenação por crime infamante relacionado a estupro de vulnerável, que resultou na gravidez da vítima, menor de idade. A decisão foi relatada pela conselheira Joilma Gleice Schiavi Gomes e reforça o compromisso da OAB em preservar a ética e a moralidade na profissão.

O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo, conforme sentença penal transitada em julgado. Tal condenação resultou na perda da idoneidade moral necessária para o exercício da advocacia, princípio fundamental previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB.

Durante o julgamento, a defesa do advogado alegou prescrição da pretensão punitiva e argumentou que o profissional já estaria reabilitado e ativo no exercício da advocacia. No entanto, o Conselho entendeu que o prazo prescricional só começa a contar a partir da comunicação oficial da condenação à OAB, que só ocorreu recentemente. Além disso, foi ressaltado que a reabilitação judicial, necessária para a volta aos quadros da Ordem, ainda não foi obtida pelo advogado.

A conselheira relatora destacou que o exercício da advocacia exige conduta ética, respeito à confiança pública e idoneidade moral. Crimes infamantes, como o analisado no caso, afetam diretamente a reputação e a credibilidade do profissional perante a sociedade e a classe advocatícia, justificando a exclusão do indivíduo da Ordem.

Importante destacar que a penalidade de exclusão não é definitiva, com isso, o advogado poderá solicitar reabilitação criminal e administrativa, caso comprove bom comportamento e atenda aos requisitos legais previstos no Estatuto da Advocacia.

Fonte: Ascom OAB/RO

Polícia

Grave acidente entre duas motocicletas deixa quatro feridos na zona Leste

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Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste domingo (5), no cruzamento das ruas Felipe Camarão e Itatiaia, no bairro Mariana, zona Leste de Porto Velho (RO).

De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a colisão envolveu duas motocicletas. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas, e não há confirmação sobre qual dos condutores teria invadido a preferencial.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para o local e prestaram socorro às vítimas. Ao todo, quatro pessoas ficaram feridas — uma delas em estado grave, sendo encontrada inconsciente após o impacto.

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Polícia

Acusado de crimes em Rondônia é preso nos Estados Unidos em ação conjunta do MP/RO, Interpol e PF

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A Polícia Federal, por meio do Núcleo de Cooperação Internacional em Rondônia, publicou, em 1º/10, Difusão Vermelha na lista da Interpol, o que resultou, no mesmo dia, na prisão de um brasileiro nos Estados Unidos.

A prisão preventiva havia sido decretada pela Justiça de Rondônia a pedido do Ministério Público estadual. O homem era investigado por crimes de falsidade ideológica, furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e estelionato contra pessoa idosa.

As apurações indicaram que, enquanto trabalhava em uma instituição bancária, o investigado realizou contratos e transações não autorizadas entre 2022 e 2023, causando prejuízos superiores a meio milhão de reais à vítima. Ele vivia há mais de um ano nos Estados Unidos.

A publicação da Difusão Vermelha pela Interpol possibilitou sua localização e prisão pelas autoridades norte-americanas, reforçando a efetividade da cooperação internacional no enfrentamento à criminalidade transnacional.

O caso foi comunicado ao Poder Judiciário em Rondônia, e as autoridades brasileiras aguardam os desdobramentos quanto à eventual extradição ou deportação do investigado.

Assessoria da Polícia Federal

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Polícia

Polícia Militar apreende drogas, dinheiro e simulacro durante operação no interior de RO

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Na tarde desta sexta-feira (4), uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de entorpecentes, dinheiro, objetos de valor e um simulacro de arma de fogo no Setor 4, em Jaru (RO).

A operação teve início após uma denúncia anônima informar que um homem estaria envolvido em roubos e no tráfico de drogas nas imediações dos bairros Orleans, União 2 e Grenwille. Diante das informações, a equipe composta pelo 3º Sargento PM Teodoro e pelo Cabo PM Siqueira foi até o local para averiguar a situação.

Durante o patrulhamento, os policiais avistaram um suspeito em uma motocicleta, que fugiu ao notar a aproximação da viatura. Em frente à residência, outro homem tentou fechar o portão rapidamente, mas acabou sendo abordado. Perto dos pés dele, os militares encontraram um pequeno recipiente contendo duas pedras de substância semelhante ao crack.

Com o apoio de outra guarnição, os policiais realizaram buscas na casa e encontraram cerca de 10,8 gramas de entorpecentes, uma balança de precisão, dinheiro em espécie, diversos objetos pessoais e um simulacro de pistola.

Nos fundos do quintal, próximo a uma casinha de cachorro, a equipe localizou aproximadamente 400 gramas de pasta base de cocaína, enterradas. O suspeito relatou que o material teria sido deixado no local a mando de uma facção criminosa.

Durante a ação, três homens chegaram à residência afirmando que haviam ido ao local para comprar drogas. Eles também foram detidos e conduzidos à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Jaru, junto com o material apreendido, para as providências legais cabíveis.

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