Polícia
OAB Rondônia expulsa advogado condenado por estuprar e engravidar adolescente
Na última sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), foi confirmado o afastamento de um advogado dos quadros da instituição devido à condenação por crime infamante relacionado a estupro de vulnerável, que resultou na gravidez da vítima, menor de idade. A decisão foi relatada pela conselheira Joilma Gleice Schiavi Gomes e reforça o compromisso da OAB em preservar a ética e a moralidade na profissão.
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo, conforme sentença penal transitada em julgado. Tal condenação resultou na perda da idoneidade moral necessária para o exercício da advocacia, princípio fundamental previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB.
Durante o julgamento, a defesa do advogado alegou prescrição da pretensão punitiva e argumentou que o profissional já estaria reabilitado e ativo no exercício da advocacia. No entanto, o Conselho entendeu que o prazo prescricional só começa a contar a partir da comunicação oficial da condenação à OAB, que só ocorreu recentemente. Além disso, foi ressaltado que a reabilitação judicial, necessária para a volta aos quadros da Ordem, ainda não foi obtida pelo advogado.
A conselheira relatora destacou que o exercício da advocacia exige conduta ética, respeito à confiança pública e idoneidade moral. Crimes infamantes, como o analisado no caso, afetam diretamente a reputação e a credibilidade do profissional perante a sociedade e a classe advocatícia, justificando a exclusão do indivíduo da Ordem.
Importante destacar que a penalidade de exclusão não é definitiva, com isso, o advogado poderá solicitar reabilitação criminal e administrativa, caso comprove bom comportamento e atenda aos requisitos legais previstos no Estatuto da Advocacia.
Fonte: Ascom OAB/RO
Uma ação do Denarc terminou com quatro prisões e a apreensão de 7 quilos de droga, no bairro Três Marias, em Porto Velho. A investigação levou os policiais a uma casa usada para guardar e comercializar drogas.
Foram presos Gabriel Q. de F., 25 anos, Wanderson R. P., 24 anos, Joice B. D., 30 anos, e Thayla A. B. B., 25 anos. Gabriel estava foragido da Justiça. Joice e Thayla são irmãs.
O imóvel fica na rua Alto Brasil, na Zona Leste da capital. Dentro da casa, os policiais encontraram os 7 kg de droga guardados em uma geladeira.
Dois compressores também foram localizados no endereço. A suspeita é de que os equipamentos tenham sido usados pelo grupo no transporte da droga. Os quatro declararam integrar o Comando Vermelho (CV).
Um jovem de Rondônia foi morto após ser espancado durante uma briga generalizada em uma feira agropecuária, em Iguatu, interior do Ceará. Herbert Douglas Oliveira da Silva, 23 anos, aparece em vídeos sendo agredido por várias pessoas durante o evento, na madrugada deste domingo (6). Três homens foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento na morte.
Herbert havia saído de Guajará-Mirim e estava morando há cerca de três meses em Iguatu. Imagens gravadas por testemunhas registraram diferentes momentos da confusão e mostram seguranças, integrantes da equipe de apoio e outros participantes agredindo o jovem.
Ele estava com amigos no Parque de Exposições de Iguatu quando se envolveu em uma briga. Seguranças se aproximaram para intervir, mas Herbert acabou sofrendo novas agressões. Ferido, ele chegou a ser levado para um hospital, mas acabou morrendo.
Três homens, de 21, 25 e 28 anos, foram presos pela Polícia Militar do Ceará sob suspeita de participação na morte. Herbert havia viajado inicialmente ao Ceará com o irmão para visitar parentes. Depois, decidiu permanecer em Iguatu e passou a morar na casa de uma tia. O jovem pretendia estudar para prestar concurso para a Polícia Militar.
Um homem de aproximadamente 65 anos, que seria policial aposentado, foi detido na noite deste domingo (6) após um homem ser baleado durante uma ocorrência em Candeias do Jamari, em Rondônia.
O caso aconteceu em um bar durante a programação do desfile de 7 de Setembro. Segundo informações preliminares, uma discussão teria começado no estabelecimento e terminou com a vítima sendo atingida por disparos de arma de fogo.
O homem ferido recebeu atendimento e foi encaminhado ao hospital, mas morreu após dar entrada na unidade.
O suspeito foi localizado e preso ainda durante a noite. Com ele, os policiais apreenderam um revólver. O aposentado foi levado ao Departamento de Flagrantes, onde o caso foi registrado.
A dinâmica da ocorrência e o que teria motivado os disparos ainda deverão ser esclarecidos durante a investigação.
Matéria em atualização
