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Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo
A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 
A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de 9 de julho, quando perderá validade.
Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa – o Crédito do Trabalhador – que abrange empregados celetistas em geral, incluindo motoristas de aplicativo, domésticos, rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs) formalizados.
O relatório aprovado incluiu também a possibilidade de crédito aos motoristas de transporte de passageiros por aplicativo. A concessão dependerá da existência de convênio entre a plataforma a qual o trabalhador está ligado e instituições de crédito. Neste caso, ao contratar empréstimo, o trabalhador oferecerá como garantia os valores recebidos no aplicativo.
“Os motoristas que atuam no transporte remunerado privado individual de passageiros poderão autorizar o desconto nos repasses a que têm direito pelos serviços oferecidos por meio de aplicativos de transporte individual de passageiros para efeitos de concessão de garantias para operações de crédito. Buscamos dar proteção jurídica a essa categoria para que consiga obter crédito mais barato com oferta de garantias dos recebíveis”, destacou Carvalho.
Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida, anunciada em março, ampliou a modalidade de empréstimos com desconto em folha a todos os trabalhadores com carteira assinada, permitindo que empregados regidos pela CLT contratem empréstimos, usando como garantia até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa.
O objetivo do governo é reduzir os juros aplicados no consignado, cujas taxas são inferiores às aplicadas a outras modalidades de crédito. O relatório de Carvalho aponta que, no crédito consignado privado, as taxas médias variam entre 2,5% e 2,94% ao mês, enquanto no consignado para servidores públicos estão em 2,1% mensais, significativamente menor.
Para beneficiários do INSS, o teto máximo estabelecido é ainda mais baixo, atualmente fixado em 1,80% ao mês. Em outra ponta, o empréstimo pessoal não consignado apresenta taxas médias que variam entre 6,50% e 8,77% ao mês, com uma média geral de 8,1%, valores consideravelmente mais elevados.
“A MP busca viabilizar a trabalhadores celetistas um mecanismo já disponível para pensionistas do INSS e servidores públicos federais. Além do aumento de garantias e da redução de burocracia, as regras trazidas pela MP facilitam a portabilidade do crédito, outro aspecto que contribuirá para ampliar o acesso ao crédito no país, dando maior liberdade e poder de escolha aos trabalhadores do setor privado, permitindo que renegociem suas dívidas e optem por ofertas mais adequadas às suas necessidades financeiras”, disse Carvalho.
Entre as alterações incluídas no relatório está a que determina a adoção de mecanismos de segurança pelas instituições de crédito e o governo na contratação de consignados. Com isso, passa a ser obrigatório o uso de mecanismos de verificação biométrica e de identidade do trabalhador para a assinatura de contratos.
Além disso, caberá ao governo federal fomentar iniciativas de educação financeira para os trabalhadores com carteira assinada.
O relatório também estabelece que caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego verificar se os empregadores estão descontando e repassando corretamente as parcelas de empréstimos consignados de seus empregados. Em caso de desconto indevido ou ausência de pagamento dos empréstimos, o empregador poderá ser penalizado.
Fonte: Agência Brasil
O influenciador Mayk Leão viralizou nas redes sociais ao expor a gravação de um suposto Ovni em Campo Largo, no Paraná. Os registros feitos por ele no domingo (31/5) repercutiram rapidamente entre os internautas.
O homem mora na região e começou a perceber movimentos incomuns de aeronaves sobrevoando o espaço aéreo próximo a casa dele. Além disso, Mayk escutou sons inusitados que, segundo ele, se assemelhavam com alguém se “engasgando” ou com uma “corda arrebentando”.
Após presenciar a sequência de eventos, pela noite, o influenciador fez registros em zoom do que ele afirmou ser um possível Ovni. No vídeo, é possível ver luzes reunidas em um ponto no cume da região.
Logo depois, Mayk disse ter visto um novo Ovni no céu. O objeto possuía luzes vermelhas e era ainda maior do que o primeiro avistado.
Metrópoles
A manhã desta terça-feira (2) foi marcada pela posse de 109 novos servidores da saúde municipal de Porto Velho. A solenidade aconteceu no Teatro Banzeiros e reuniu autoridades, gestores e profissionais que passam a integrar a rede pública de atendimento da capital.
Entre os nomeados estão técnicos de enfermagem, radiologistas, biomédicos e outros profissionais que irão reforçar o atendimento nas unidades de saúde da capital e dos distritos. Com a nova convocação, a atual gestão alcança a marca de aproximadamente 700 servidores contratados exclusivamente para a área da saúde em um ano e meio.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, os novos servidores serão distribuídos conforme a necessidade da rede.
“São técnicos, radiologistas e diversos outros profissionais que hoje passam a integrar o quadro efetivo do município. Eles serão destinados à rede de urgência e emergência, à atenção básica e também aos distritos de Porto Velho”.
Entre os empossados está a técnica de enfermagem Maiara Serra, que, apesar de atuar na área da saúde há mais de dez anos, assume pela primeira vez um cargo público.
“É a primeira vez que vou trabalhar na área emergencial. Estou muito feliz por finalmente assinar esse contrato. Desde que fui convocada, estou ansiosa para começar”.
O secretário municipal de Administração, Antônio Figueiredo, ressaltou que a posse é resultado de um planejamento iniciado ainda em 2025 para suprir o déficit de profissionais na rede municipal.
“Esse trabalho começou por determinação do prefeito Léo Moraes, que identificou a necessidade de ampliar o quadro de servidores para fortalecer o atendimento tanto na capital quanto nos distritos”.
Presente na cerimônia, o prefeito Léo Moraes falou sobre a responsabilidade assumida pelos novos servidores e destacou os investimentos realizados pela gestão na área da saúde.
“Cada servidor que toma posse hoje assume a missão de atender a população com dedicação e compromisso. Este é mais um avanço em direção a uma saúde mais humanizada e digna. Em pouco tempo, promovemos reformas e inaugurações de unidades de saúde, além da aquisição do Hospital Municipal”.
Após a posse, os novos servidores serão encaminhados às unidades de saúde de acordo com a demanda existente em cada local.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Prefeitura de Porto Velho apoia a realização da primeira edição da Pré-Marcha para Jesus, que acontece nesta quinta-feira (4), a partir das 16h, na rampa do Espaço Alternativo. A iniciativa reúne atividades esportivas, momentos de louvor, oração e integração comunitária, em preparação para a Marcha para Jesus 2026, marcada para o dia 4 de julho.
Promovido por lideranças cristãs da capital, o evento tem como objetivo fortalecer a comunhão entre as igrejas, incentivar a participação das famílias e ampliar a mobilização para uma das maiores manifestações públicas de fé da região Norte.
A programação terá início às 16h com a concentração dos participantes. Às 16h40 será realizada uma corrida com percurso aproximado de quatro quilômetros pelas imediações do Espaço Alternativo, promovendo saúde, convivência e integração entre os participantes.
A ação conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que atuam no suporte logístico e operacional da programação.
Após a atividade esportiva, a programação segue com um culto ao ar livre, previsto para iniciar às 18h. O público acompanhará apresentações musicais de ministérios cristãos da cidade, além de momentos de oração, reflexão e manifestações artísticas.
Entre as atrações confirmadas estão a Banda da Igreja Batista do Bosque, Banda da Comunidade Internacional da Paz (CIP), Banda da Igreja do Evangelho Quadrangular e Banda da Igreja do Porto. Também estão previstas apresentações da equipe de dança da Marcha para Jesus.
Para o prefeito Léo Moraes, o apoio à iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com ações que promovam integração social, respeito à diversidade religiosa e fortalecimento dos valores comunitários.
“Porto Velho é uma cidade marcada pela convivência, pelo respeito e pela participação das famílias em eventos que fortalecem a cidadania e os laços comunitários. A Marcha para Jesus já faz parte da nossa história e a Pré-Marcha chega para ampliar esse movimento de fé, união e celebração que mobiliza milhares de pessoas todos os anos”, destacou o prefeito.
O presidente da Funcultural, Vanderlei Lima, ressaltou a importância cultural e social do evento para o município.
“A Marcha para Jesus é uma manifestação consolidada em Porto Velho e integra o calendário de grandes eventos da cidade. A Pré-Marcha fortalece essa tradição e amplia os espaços de participação popular, promovendo integração, cultura e valorização da fé”.
Marcha para Jesus 2026
Realizada em Porto Velho desde 1993, a Marcha para Jesus se consolidou como uma das maiores manifestações cristãs da região. A edição de 2026 acontecerá no dia 4 de julho, com percurso previsto a partir da região das Três Caixas D’Água, reunindo caravanas, igrejas e milhares de participantes em uma grande celebração pública de fé.
Serviço
Evento: Pré-Marcha para Jesus
Data: 4 de junho
Local: Rampa do Espaço Alternativo
Concentração: 16h
Corrida: 16h40
Culto: 18h
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
