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Polícia

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.

O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.

“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.

Autoridades

O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Fonte: Agência Brasil

Polícia

Motociclista morre após grave colisão com carro no interior de Rondônia

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Eliseu Mendes Cabral, de 34 anos, morreu na madrugada deste domingo (15/06) após se envolver em um grave acidente na RO-010, próximo ao setor chacareiro, na zona rural de Rolim de Moura (RO).

Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, Eliseu conduzia uma motocicleta em direção ao perímetro urbano do município, quando, por motivos ainda desconhecidos, colidiu frontalmente com um carro. O impacto foi tão forte que a motocicleta pegou fogo logo após a batida.

O motociclista foi socorrido em estado gravíssimo por uma equipe do Corpo de Bombeiros, sendo inicialmente levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rolim de Moura, onde recebeu os primeiros atendimentos e foi estabilizado. Em seguida, foi transferido para o Hospital de Urgência e Emergência Regional (HEURO), na cidade de Cacoal.

Apesar dos esforços das equipes médicas, Eliseu não resistiu aos graves ferimentos e faleceu ainda na emergência do hospital.

As circunstâncias do acidente serão investigadas.

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Polícia

Corpo de homem desaparecido é encontrado degolado às margens de rio

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O corpo de um homem identificado como Luiz dos Santos Vieira, de 47 anos, foi localizado na tarde do último sábado (14), em uma região de mata às margens de um rio, na zona rural do município de Corumbiara, em Rondônia.

Segundo informações obtidas pela equipe do Notícias Urgentes, Luiz estava desaparecido desde a última quinta-feira (12), quando saiu de casa informando que iria pescar. Sem notícias do marido, a esposa procurou a Polícia Militar e registrou um boletim de ocorrência relatando o desaparecimento.

Na sexta-feira (13), durante as buscas, a motocicleta da vítima foi encontrada abandonada nas proximidades do rio, aumentando a preocupação da família e das autoridades.

Apesar dos esforços das equipes do Corpo de Bombeiros, o corpo só foi encontrado no sábado por dois amigos da vítima, que também ajudavam nas buscas. O cadáver estava em avançado estado de decomposição.

Peritos do Instituto Médico Legal (IML) constataram que Luiz foi assassinado com um golpe profundo na região da nuca. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o crime, que foi registrado como homicídio.

Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou motivação para o assassinato.

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Polícia

Operação “Sonus Off” é lançada para combater perturbação do sossego em Porto Velho

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A Polícia Militar de Rondônia deu início à Operação “Sonus Off”, com foco no combate à perturbação do sossego, poluição sonora e outras infrações nas imediações de bares, casas noturnas e vias públicas abrangidas pelo 1º Batalhão da PM, especialmente na região central de Porto Velho.

A ação foi motivada por denúncias registradas através do número 190, envolvendo casos de aglomerações, uso de som automotivo em alto volume, brigas, disparos de arma de fogo e lesões corporais. A maioria das ocorrências foi concentrada nas madrugadas de sábado a segunda-feira, o que levou ao reforço do policiamento ostensivo na avenida Pinheiro Machado, nas proximidades do cruzamento com a rua José de Alencar.

Primeira fase da operação

Logo na primeira noite da operação, um evento clandestino foi encerrado na região do bairro Areal, próximo à Faculdade São Lucas. No local, uma pessoa foi presa por crime de poluição sonora.

Durante o final de semana, a primeira fase da Operação “Sonus Off” resultou no seguinte balanço:

  • 2 ocorrências de embriaguez ao volante;
  • 1 ocorrência de trânsito por documentação vencida;
  • 3 autos de infração;
  • 1 registro de poluição sonora.

Além das ações repressivas, houve uma redução nas chamadas ao 190. Comparando o período de 7 a 9 de junho com os dias 14 a 16 de junho, entre 2h e 7h da manhã, foi registrada uma queda de 14% no número de ligações, com pico de redução de 30% no domingo (15).

De acordo com o tenente-coronel Alex Miranda, comandante do 1º Batalhão da PM, a operação garantiu tranquilidade na área central. “A madrugada inteira e o começo da manhã foram de tranquilidade para a comunidade local”, afirmou o oficial.

Continuidade das ações

A operação está concentrada, neste primeiro momento, no trecho da Avenida Pinheiro Machado com a rua José de Alencar, área considerada crítica pela recorrência de distúrbios à ordem pública. Participam da ação o Batalhão de Polícia Ambiental, o Batalhão de Polícia de Trânsito e equipes do 1º BPM.

Segundo o tenente-coronel Amorim, comandante regional de Policiamento II, a Operação “Sonus Off” terá caráter contínuo, com ações concentradas nas madrugadas dos fins de semana. “Serão realizadas fiscalizações, bloqueios de trânsito e abordagens preventivas com o objetivo de garantir a tranquilidade da população e coibir crimes ligados à perturbação do sossego”, destacou.

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