Polícia
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Fonte: Agência Brasil
Polícia
DENARC prende quadrilha com 70 kg de drogas em operação

Em uma ação integrada no combate ao tráfico de drogas, policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Sevic da 1ª Delegacia de Polícia de Guajará-Mirim apreenderam aproximadamente 70 quilos de skunk em Porto Velho. A operação faz parte da Protetor de Divisas e Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça.
De acordo com informações apuradas, as investigações começaram após a vigilância de um veículo Volkswagen Saveiro, que havia saído de uma residência na Rua Camboriú, bairro Aponiã, transportando cerca de 20 quilos da droga. O condutor, identificado como E. J. B., de 45 anos, foi acompanhado e abordado próximo à Avenida Imigrantes com Estrada da Penal. Dentro do automóvel, os policiais confirmaram a presença do entorpecente.
Na sequência, as equipes retornaram ao imóvel monitorado, de propriedade de H. P. D., de 38 anos, e de sua companheira T. S. V., de 26 anos. Durante as buscas, foram localizadas duas caixas de papelão em um dos quartos, contendo mais 50 quilos de skunk.
Além do casal, também foi presa S. F. V., de 21 anos, irmã de T., acusada de auxiliar diretamente no esquema criminoso.
Ao todo, a operação resultou na apreensão de 70 quilos de droga e de dois veículos utilizados pelos suspeitos nas transações ilícitas: uma Land Rover Evoque e a Saveiro.
Os três envolvidos foram presos em flagrante e deverão responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram apresentados à Justiça para as providências legais cabíveis.

Polícia
Oito apenados monitorados são presos em show da Joelma na capital – VEJA O VÍDEO

Uma ação da Polícia Penal resultou na prisão de oito apenados monitorados por tornozeleira eletrônica durante o show da cantora Joelma, realizado na noite desta quinta-feira (2), em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a segurança foi reforçada em razão da programação do aniversário da capital. Durante as fiscalizações, os policiais penais identificaram os apenados que estavam fora da rota autorizada e circulavam em horário não permitido.
Após serem flagrados, os detentos foram presos e, na manhã desta sexta-feira (3), encaminhados para a realização de exame de corpo de delito. Em seguida, todos foram recambiados para a penitenciária.

Fonte: Notícias Urgentes
Polícia
Homem é encontrado morto às margens da BR-319 em Porto Velho

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (3), na cabeceira da ponte, às margens da BR-319, em Porto Velho.
De acordo com informações preliminares, a vítima teria sofrido um mal súbito e caído próximo à via. Populares que passavam pelo local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe médica compareceu à ocorrência, mas apenas pôde confirmar o óbito.
A Polícia Militar foi chamada para resguardar a área até a chegada da Perícia Técnica, que ficará responsável pelos procedimentos de investigação.
A identidade do homem, descrito como idoso, ainda não foi oficialmente divulgada.
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