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Polícia

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.

O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.

“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.

Autoridades

O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Fonte: Agência Brasil

Polícia

Homem que esfaqueou vítima 12 vezes é preso após tentar matar novamente

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Um homem de 21 anos foi preso na manhã da última terça-feira (17), por volta das 7horas, no município de Chupinguaia, após ser localizado pela Polícia Militar enquanto tentava dar continuidade a uma tentativa de homicídio ocorrida horas antes, quando desferiu cerca de 12 golpes de faca contra outro indivíduo.

A ação policial teve início após a guarnição tomar ciência de uma ocorrência registrada anteriormente, referente a uma tentativa de homicídio ocorrida na madrugada da segunda-feira (16), por volta de 4h30, na avenida Valter Luiz Filus, em frente a uma distribuidora. Conforme apurado, o autor, após desentendimento durante ingestão de bebida alcoólica, deixou o local e retornou armado com uma faca, passando a golpear a vítima em regiões vitais, como pescoço, cabeça e escápula, causando múltiplas perfurações. Após o ataque, ele fugiu.

Já na manhã do dia seguinte, durante diligências, a guarnição recebeu informações de que o suspeito estaria nas imediações do hospital local, onde a vítima permanecia em atendimento médico. Segundo relatos, o homem estaria portando a arma utilizada no crime, exibindo-a em via pública, vangloriando-se do ocorrido e afirmando que retornaria para “finalizar o serviço”. Também foi informado que ele mostrava, em aparelho celular, vídeos de práticas criminosas, causando temor entre populares.

Diante da gravidade, os policiais intensificaram o patrulhamento e localizaram o indivíduo identificado pelas iniciais D.P.M.J., em frente ao hospital. Ao perceber a aproximação da viatura, ele tentou se ocultar em um ponto de mototáxi, onde escondeu uma faca com lâmina de aproximadamente 20 centímetros.

Durante a abordagem, a arma branca foi localizada e o suspeito confessou espontaneamente a autoria da tentativa de homicídio, relatando que agiu motivado por ofensas durante a discussão. Ele afirmou ainda não possuir vínculo anterior com a vítima e que aproveitou um momento de distração para atacá-la.

O homem também declarou integrar uma facção criminosa e afirmou que pretendia aguardar a saída da vítima do hospital para consumar o homicídio, evidenciando risco iminente.

Diante do flagrante, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Vilhena, onde foi apresentado à autoridade policial. A faca utilizada no crime e o aparelho celular foram apreendidos para investigação.

Algumas horas depois, após ser flagranteado e passar por audiência de custódia, D.P.M.J. foi liberado e posto em liberdade. No início da noite da mesma data, um mandado de prisão foi expedido em seu desfavor e novamente a Polícia Militar de Rondônia conseguiu localizar e prender o confesso da tentativa de homicídio.

Fonte: Polícia Militar

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Polícia

Mulher é encontrada morta dentro de apartamento

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Uma mulher identificada como Eliana Melo foi encontrada morta dentro de um apartamento na manhã desta quinta-feira, na Rua Jacy Paraná, bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho. O corpo já estava em avançado estado de decomposição e foi localizado por vizinhos, após um forte odor chamar a atenção na região.

Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a vítima era proprietária da vila de apartamentos onde morava sozinha. Ela não era vista desde a última segunda-feira, o que aumentou a preocupação de moradores próximos.

Ao entrarem no imóvel, os vizinhos encontraram a mulher caída no chão. A Polícia foi acionada e deve investigar as circunstâncias da morte.

Fonte: Notícias Urgentes

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Polícia

Dupla é presa com moto furtada durante operação na BR-364

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A Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o governo de Rondônia, segue atuando no combate aos crimes transfronteiriços na região. Nesta segunda-feira, 17 de março de 2026, uma ação coordenada resultou na prisão de dois suspeitos e na recuperação de uma motocicleta furtada.

Por volta das 9horas, equipes do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON) e do Pelotão de Operações com Cães (BPCHOQUE) receberam informações sobre um veículo suspeito trafegando pela BR-364, próximo ao distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho. A motocicleta, uma Honda 150, apresentava indícios de receptação, crime que envolve a circulação de veículos roubados ou furtados.

Após a interceptação, os policiais confirmaram que a motocicleta possuía registro de furto no estado do Acre. Os dois ocupantes, um homem de 23 anos e outro de 36 anos, foram presos em flagrante por receptação e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Extrema para as providências legais.

A Operação Protetor das Divisas e Fronteiras visa intensificar a segurança pública nas regiões de fronteira, combatendo crimes como tráfico de drogas, furto e receptação. A população pode colaborar com informações anônimas pelo Disque-Denúncia do BPFRON:
(69) 99985-0805 (WhatsApp e ligações).

Fonte: Polícia Militar

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