Polícia
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) investiga a morte de Thalison Israel Figueredo Lopes, de 1 ano e 11 meses, em Acari, no Rio Grande do Norte. O menino foi encontrado dentro de um balde com água nesta segunda-feira (31/8) e levado inconsciente a uma unidade de saúde.
A mãe levou a criança para a Unidade Básica de Saúde (UBS) I, no bairro Petrópolis, por volta das 9h. De acordo com a PCRN, ela contou aos profissionais que havia encontrado o filho dentro do recipiente.
A equipe médica iniciou imediatamente os procedimentos de reanimação. Profissionais do pronto-socorro municipal também foram chamados para reforçar o atendimento. Apesar das tentativas de reanimar o bebê, ele morreu na unidade.
Após a confirmação da morte, o corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), onde serão realizados exames para esclarecer a causa.
Investigação
A residência onde Thalison foi encontrado foi isolada pela Polícia Civil. A Polícia Científica deverá realizar uma perícia no imóvel para verificar as circunstâncias do ocorrido.
A capacidade do balde também será analisada durante a investigação. Segundo a Polícia Civil, o recipiente teria capacidade para aproximadamente 20 litros, mas a informação ainda precisa ser confirmada pelos peritos.
Até o momento, a causa da morte não foi oficialmente determinada. A definição dependerá dos exames realizados pelo SVO e dos resultados da perícia no local.
A Polícia Civil deverá apurar como o bebê acabou dentro do balde e todas as circunstâncias que antecederam a morte.
Fonte: Metrópoles
Um jovem de 20 anos, identificado como Elyandreson Aguiar, conhecido pelo apelido de “Druw”, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (31), em uma residência localizada na Rua Goiás, bairro Santa Letícia, em Candeias do Jamari, em Rondônia.
Segundo informações levantadas pela Polícia Militar, suspeitos chegaram ao imóvel e chamaram pelo jovem. Ao se aproximar do portão, Elyandreson teria sido surpreendido pelos criminosos, que efetuaram vários disparos.
Mesmo ferido, o rapaz correu em direção ao quintal da residência, mas foi perseguido pelos suspeitos e atingido novamente. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O crime teria ocorrido na presença da mãe da vítima.
Ainda conforme o relato da testemunha, Elyandreson teria sido ameaçado de morte e agredido por integrantes de uma facção criminosa na noite anterior ao assassinato.
Após a execução, os suspeitos fugiram e, até o momento, não foram localizados.
A Polícia Militar isolou a área para preservar possíveis evidências e permitir os trabalhos da perícia. O corpo foi removido após os procedimentos realizados no local.
A autoria e a motivação do homicídio deverão ser investigadas pela Polícia Civil.
Matéria em atualização
Um motociclista ficou ferido após se envolver em um acidente com uma capivara na madrugada desta segunda-feira (31), na RO-135, nas proximidades do distrito de Nova Londrina, em Rondônia. A ocorrência aconteceu pouco depois da praça de pedágio.
Conforme as informações levantadas no local, o animal teria entrado repentinamente na pista e atravessado a rodovia. O motociclista não conseguiu evitar a colisão e acabou atingindo a capivara.
Com o impacto, o animal morreu e o condutor perdeu o controle da motocicleta, caindo sobre o asfalto. Ele foi encontrado consciente, porém apresentava desorientação, dores intensas pelo corpo e ânsia de vômito.
Uma equipe do Samu foi acionada e prestou os primeiros atendimentos ao motociclista, que precisou ser encaminhado para receber avaliação médica.
A motocicleta sofreu danos significativos durante o acidente. Como a vítima foi levada para atendimento e não havia familiares no local, o veículo foi recolhido e deixado sob responsabilidade do quartel de Nova Londrina.
A ocorrência foi registrada pelas autoridades e, inicialmente, é tratada como um acidente provocado pela travessia inesperada do animal na rodovia.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do portal Jipa
