Política
NOVO PAC: Lula anuncia R$ 23 bi para saúde e educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quinta-feira (7/3), os projetos nos quais serão investidos R$ 23 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado nesta gestão petista. As principais áreas para receber os pagamentos são saúde, educação, ciência, tecnologia e infraestrutura, especialmente a que tem foco social.
Segundo o Planalto, mais de 6 mil obras, em todos os estados e o Distrito Federal, estão selecionadas para o Novo PAC. As iniciativas cobrirão 59% dos municípios brasileiros.
Para participar do programa, municípios e estados puderam enviar quais melhorias desejavam ver em suas regiões.
“Da água para o vinho”
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, adotou tom político ao discursar no Palácio do Planalto e traçou comparações entre Lula e antecessores, sem citar nomes.
Ao falar novamente no evento, o ministro disse que a próxima rodada de seleção do PAC irá priorizar municípios ainda não contemplados com o projeto, em busca de igualdade social.
Saúde
Antes do anúncio do presidente e ministros, a comunicação do governo havia informado alguns dos principais pontos na saúde a serem contemplados, como a construção de mais de 50 policlínicas regionais, 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), 36 maternidades e novas ambulâncias para o Samu.
O Novo PAC investirá em 30 novos centros de parto normal, com cuidados também para puerpério e do recém-nascido, em busca de reduzir a mortalidade materna. Para as obras, serão priorizadas regiões com índices de maior vulnerabilidade social.
Na solenidade, a ministra Nísia Trindade, da Saúde, ressaltou a necessidade de um “SUS fortalecido” e trouxe foco para a saúde mental, “que é uma preocupação mundial constante”.
“O melhor modelo para abordar a saúde mental é nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), são 150 propostas, quase R$ 400 milhões e contemplando 26 estados e o Distrito Federal”.
Educação
No âmbito da educação, estão previstas as construções de 685 escolas em tempo integral, mais de mil creches e pré-escolas, além de 1,5 mil transportes escolares para alunos de zonas rurais.
Camilo Santana, ministro da Educação, reforçou os “critérios técnicos e justos” para a seleção dos projetos e apontou a necessidade de “possa iniciar essas obras o mais rápido possível”, já que o investimento garantiria o espaço necessário para a construção de creches e escolas.
O governo federal informou os pagamentos para cada eixo, desde o começo do PAC:
- R$ 40,04 bi: Cidades Sustentáveis e Resilientes;
- R$ 9,89 bi: Saúde;
- R$ 9,24 bi: Educação, Ciência e Tecnologia;
- R$ 4,84 bi: Água para Todos;
- R$ 1,21 bi: Infraestrutura Social e Inclusiva.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma decisão favorável ao ex-senador Acir Gurgacz (PDT), suspendendo os efeitos do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia impedido o reconhecimento de sua elegibilidade.
A medida foi assinada pelo ministro Nunes Marques, que exerce a presidência da Corte, em caráter de tutela de urgência. Com a decisão, Acir passa a ter respaldo jurídico para seguir participando normalmente das etapas do processo eleitoral enquanto o mérito da ação não é julgado.
A defesa do candidato argumentou que a análise da elegibilidade deveria considerar as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que modificou os critérios relacionados aos prazos de inelegibilidade.
Ao analisar o pedido, o ministro entendeu, em caráter preliminar, que os argumentos apresentados demonstram plausibilidade jurídica e destacou que a manutenção da decisão do TRE-RO poderia causar prejuízos ao andamento do processo eleitoral e comprometer a segurança jurídica do pleito.
Com a suspensão dos efeitos da decisão regional, Acir Gurgacz permanece apto a participar de todas as fases previstas no calendário eleitoral, até que o Tribunal Superior Eleitoral decida definitivamente sobre o caso.
Os candidatos ao Governo de Rondônia participarão, na próxima sexta-feira (7), de um encontro técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O objetivo da iniciativa é apresentar um panorama detalhado da situação fiscal, financeira, econômica e administrativa do Estado, oferecendo informações que poderão contribuir para o planejamento das futuras gestões.
O evento será realizado das 8h30 às 13h, no auditório do TCE-RO, e reunirá, além dos candidatos ao Executivo estadual, os postulantes ao cargo de vice-governador e as equipes técnicas e econômicas das chapas homologadas nas convenções partidárias.
Durante o encontro, o Tribunal apresentará estudos e dados consolidados sobre a realidade de Rondônia, destacando os principais desafios, riscos e oportunidades relacionados à administração pública estadual.
A programação inclui temas considerados estratégicos para a gestão do Estado, como a situação das contas públicas, a capacidade de investimento, os riscos fiscais, a sustentabilidade do sistema previdenciário, a governança pública, o planejamento governamental e indicadores ligados às principais políticas públicas.
Segundo o TCE-RO, a iniciativa busca fornecer aos participantes informações técnicas e atualizadas para subsidiar a elaboração de propostas e o planejamento das futuras ações da administração estadual.
Política
Cristiane Lopes fortalece atuação em Costa Marques e apresenta resultados do mandato à população
A deputada federal Cristiane Lopes esteve em Costa Marques para ouvir a população, conhecer de perto as demandas do município e apresentar as ações do mandato que já beneficiam a cidade nas áreas da saúde, assistência social e inclusão.
Recebida pela vereadora Professora Lu e pelo prefeito Fabiomar Agostini, a parlamentar visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e conheceu o trabalho desenvolvido no município.
Em Costa Marques, o mandato da deputada já contribuiu com mais de R$800 mil em investimentos destinados às áreas da saúde, assistência social, aquisição de caminhão caçamba e ao fortalecimento do Projeto PCD + Mães Atípicas.
“Sempre acreditei que um mandato precisa estar perto das pessoas. Nenhum recurso substitui a importância de ouvir quem vive a realidade de cada município. Estar em Costa Marques e conhecer de perto as necessidades da população fortalece ainda mais o nosso trabalho para buscar soluções e contribuir com o desenvolvimento da cidade”, afirmou Cristiane Lopes.
A vereadora Professora Lu destacou a importância da visita e do diálogo com o município.
“Cristiane Lopes tem sido uma parceira de Costa Marques. Sua presença no município fortalece o diálogo e mostra a importância de acompanhar de perto as necessidades da nossa população”, afirmou a professora Lu.
Durante a agenda, Cristiane também visitou o Real Forte Príncipe da Beira, um dos mais importantes patrimônios históricos de Rondônia e da Amazônia, destacando a relevância da preservação da história e do potencial turístico de Costa Marques.
Ao encerrar a visita, a deputada agradeceu a recepção da população e reafirmou que continuará exercendo seu mandato de forma próxima aos municípios.
“Saio de Costa Marques muito grata pela acolhida. Cada conversa e cada demanda apresentada fortalecem nossa atuação. Seguiremos trabalhando com responsabilidade para apoiar iniciativas que contribuam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento do município.”
Fonte: Assessoria
