Política
NOVO PAC: Lula anuncia R$ 23 bi para saúde e educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quinta-feira (7/3), os projetos nos quais serão investidos R$ 23 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado nesta gestão petista. As principais áreas para receber os pagamentos são saúde, educação, ciência, tecnologia e infraestrutura, especialmente a que tem foco social.
Segundo o Planalto, mais de 6 mil obras, em todos os estados e o Distrito Federal, estão selecionadas para o Novo PAC. As iniciativas cobrirão 59% dos municípios brasileiros.
Para participar do programa, municípios e estados puderam enviar quais melhorias desejavam ver em suas regiões.
“Da água para o vinho”
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, adotou tom político ao discursar no Palácio do Planalto e traçou comparações entre Lula e antecessores, sem citar nomes.
Ao falar novamente no evento, o ministro disse que a próxima rodada de seleção do PAC irá priorizar municípios ainda não contemplados com o projeto, em busca de igualdade social.
Saúde
Antes do anúncio do presidente e ministros, a comunicação do governo havia informado alguns dos principais pontos na saúde a serem contemplados, como a construção de mais de 50 policlínicas regionais, 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), 36 maternidades e novas ambulâncias para o Samu.
O Novo PAC investirá em 30 novos centros de parto normal, com cuidados também para puerpério e do recém-nascido, em busca de reduzir a mortalidade materna. Para as obras, serão priorizadas regiões com índices de maior vulnerabilidade social.
Na solenidade, a ministra Nísia Trindade, da Saúde, ressaltou a necessidade de um “SUS fortalecido” e trouxe foco para a saúde mental, “que é uma preocupação mundial constante”.
“O melhor modelo para abordar a saúde mental é nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), são 150 propostas, quase R$ 400 milhões e contemplando 26 estados e o Distrito Federal”.
Educação
No âmbito da educação, estão previstas as construções de 685 escolas em tempo integral, mais de mil creches e pré-escolas, além de 1,5 mil transportes escolares para alunos de zonas rurais.
Camilo Santana, ministro da Educação, reforçou os “critérios técnicos e justos” para a seleção dos projetos e apontou a necessidade de “possa iniciar essas obras o mais rápido possível”, já que o investimento garantiria o espaço necessário para a construção de creches e escolas.
O governo federal informou os pagamentos para cada eixo, desde o começo do PAC:
- R$ 40,04 bi: Cidades Sustentáveis e Resilientes;
- R$ 9,89 bi: Saúde;
- R$ 9,24 bi: Educação, Ciência e Tecnologia;
- R$ 4,84 bi: Água para Todos;
- R$ 1,21 bi: Infraestrutura Social e Inclusiva.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.
À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.
Fonte: Agência Brasil
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Fonte: Agência Brasil
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.
Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.
A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.
Fonte: Notícias ao Minuto
