O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), solicitando a realização urgente de serviços de tapa-buraco na RO-370, trecho que liga os municípios de Cabixi e Colorado do Oeste.

A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança para motoristas, moradores, produtores rurais e demais usuários que utilizam a rodovia diariamente. Segundo o parlamentar, as más condições da via têm causado dificuldades no deslocamento da população e prejudicado o escoamento da produção agrícola da região.

Redano destacou que a recuperação da estrada é fundamental para fortalecer a economia local, facilitar o acesso a serviços essenciais e promover o desenvolvimento social dos municípios atendidos pela rodovia.

“A manutenção adequada da RO-370 é indispensável para garantir mais segurança aos usuários, reduzir riscos de acidentes e assegurar melhores condições para o transporte da produção rural, que é uma das principais atividades econômicas da região”, ressaltou o deputado.

A indicação foi apresentada a partir de solicitação da vereadora Jucieli de Carli, que levou ao conhecimento do parlamentar a necessidade urgente de intervenção no trecho. A expectativa é que o governo do estado e o DER atendam o pedido o mais breve possível, proporcionando mais conforto e segurança para a população do Cone Sul de Rondônia.

Texto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO

Foi sancionada a Lei 6.417/26, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), que institui oficialmente o Dia Livre de Impostos no calendário do estado de Rondônia. A data será realizada anualmente na última quinta-feira do mês de maio e tem como objetivo conscientizar a população sobre o impacto da carga tributária no preço de produtos e serviços, além de estimular o debate sobre a simplificação do sistema tributário brasileiro.

A nova legislação reforça uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar desde o início do mandato: a defesa do contribuinte e o combate ao aumento da carga tributária. Em 2023, Delegado Camargo foi o único deputado estadual a votar contra o projeto que elevou a alíquota modal do ICMS em Rondônia, argumentando que a medida aumentaria o custo de vida da população e elevaria os preços de produtos, combustíveis e serviços.

Agora, ao transformar o Dia Livre de Impostos em lei estadual, o deputado busca ampliar a conscientização da sociedade sobre o peso dos tributos embutidos no consumo diário e promover maior transparência na relação entre arrecadação e prestação de serviços públicos.

“O cidadão tem o direito de saber quanto paga de impostos. Muitas vezes, a carga tributária está escondida no preço final dos produtos e serviços. Quanto mais informação a população tiver, maior será sua capacidade de participar das discussões sobre o futuro do sistema tributário brasileiro”, defende o parlamentar.

A iniciativa transforma em política pública uma campanha já realizada em diversas cidades do país, na qual empresas participantes comercializam produtos e serviços com descontos equivalentes aos tributos incidentes, permitindo que os consumidores visualizem, na prática, o impacto dos impostos sobre os preços.

De acordo com a lei, o Dia Livre de Impostos possui três objetivos centrais: promover a conscientização da população acerca da carga tributária incidente sobre produtos e serviços, incentivar o debate público sobre a simplificação e a eficiência do sistema tributário nacional e estimular a participação de empresas e prestadores de serviços em ações educativas relacionadas ao tema.

A legislação estabelece ainda que a adesão à campanha será voluntária e que os descontos oferecidos deverão respeitar integralmente as normas de proteção ao consumidor. O texto também prevê a possibilidade de apoio institucional por parte do Poder Executivo por meio de campanhas educativas e parcerias com entidades representativas do comércio e da indústria.

Para Delegado Camargo, a criação da data representa mais do que uma ação simbólica. Segundo ele, trata-se de um instrumento permanente de educação fiscal e de valorização do debate sobre a eficiência do gasto público.

A sanção da Lei 6.417/26 consolida uma trajetória marcada pela defesa da redução da carga tributária e do fortalecimento da atividade econômica. Ao longo do mandato, o parlamentar tem se posicionado contra aumentos de impostos e taxas que impactem diretamente trabalhadores, consumidores, empreendedores e produtores rurais, defendendo que o desenvolvimento econômico deve ser impulsionado por mais liberdade para produzir, investir e gerar empregos.

Com a nova legislação, Rondônia passa a contar oficialmente com uma data voltada à conscientização tributária, fortalecendo o debate sobre transparência fiscal, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e os reflexos dos impostos no dia a dia da população.

Texto: Welik Soares | Jornalista
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO

O compromisso com a formação de crianças e adolescentes e o fortalecimento de projetos sociais que transformam vidas resultou em mais uma importante conquista para o município de Presidente Médici. A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) destinou R$70 mil para o Projeto Polícia Mirim, iniciativa que há anos desempenha um papel fundamental na formação cidadã de jovens por meio da disciplina, do respeito, da educação e da construção de valores.

Para a deputada federal Cristiane Lopes, investir na juventude é investir diretamente no futuro da sociedade.

“Quando apoiamos projetos como a Polícia Mirim, estamos investindo na formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e preparados para os desafios da vida. Acredito que a transformação social acontece por meio da educação, da disciplina e das oportunidades oferecidas às nossas crianças e adolescentes. É uma alegria contribuir com um projeto tão sério e comprometido com o futuro da nossa juventude”, destacou a parlamentar.

O Projeto Polícia Mirim de Presidente Médici é coordenado pela Sargento PM Juliana Guariento e executado em parceria com o Instituto Educacional Sargento de Lima. Ao longo dos anos, a iniciativa tem se consolidado como uma importante ferramenta de inclusão social e formação de valores, impactando positivamente a vida de dezenas de crianças e adolescentes do município.

A conquista também contou com a atuação da vereadora Bia do Assentamento e do vereador Benito do Estrela, que apresentaram a demanda à deputada Cristiane Lopes e acompanharam o pedido em benefício da Polícia Mirim.

“Ficamos muito felizes por essa conquista. Conhecemos a importância do trabalho realizado pela Polícia Mirim de Presidente Médici e agradecemos à deputada Cristiane Lopes por atender nossa solicitação. Esse recurso contribuirá para fortalecer o projeto e continuar transformando a vida de crianças e adolescentes do nosso município”, destacaram os vereadores.

Ao longo de sua atuação parlamentar, Cristiane Lopes tem destinado recursos para projetos sociais, educação, saúde, assistência social e qualificação profissional, buscando ampliar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população em todas as regiões de Rondônia.

“Nosso mandato tem como prioridade cuidar das pessoas. Cada recurso destinado a projetos sociais representa esperança, oportunidades e a construção de um futuro melhor. Seguiremos trabalhando para apoiar iniciativas que fazem a diferença na vida das famílias rondonienses e que contribuem para a formação de uma sociedade mais justa, humana e preparada para o amanhã”, concluiu a deputada

Fonte: Assessoria