Polícia
MPRO ordena prisão de suposto “armeiro” de facção criminosa liberado em audiência de custódia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 29ª Promotoria de Justiça de Porto Velho/RO, conseguiu na data de hoje (23/1), junto a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), uma liminar em medida cautelar inominada em recurso em sentido estrito, interposto contra decisão proferida em audiência de custódia realizada em 1ª instância no dia (20/1), que havia relaxado a prisão em flagrante de suposto integrante de organização criminosa, preso pela Polícia Militar no dia 19 deste mês, em razão da suposta prática dos crimes de comércio ilegal e posse ilegal de arma de fogo e munição de uso permitido e restrito.
Na decisão liminar, o Desembargador do TJRO reconheceu a legalidade da prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar e ratificada pelo Delegado de Polícia Civil que recebeu a ocorrência da Central de Flagrantes e autuou o conduzido em flagrante delito pela suposta prática do crime de comércio ilegal de arma de fogo. Na sequência, o Desembargador acolheu o segundo pedido formulado pelo MPRO e converteu a prisão em flagrante do conduzido em prisão preventiva, por entender presentes os pressupostos, fundamentos e requisitos previstos nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Nessa decisão, também foi considerada a gravidade concreta do crime, a possibilidade de reiteração delitiva do agente e o risco de fuga do distrito da culpa, além do fato de o conduzido ser suposto fornecedor de armas de fogo para organização criminosa e ter sido flagrado em nova prática delitiva antes mesmo de terminar o cumprimento da pena aplicada em condenação anterior por crime idêntico, inclusive estava foragido do regime semiaberto.
A prisão em flagrante restabelecida pelo TJRO ocorreu no contexto da onda de ataques e incêndios praticados por integrantes de organização criminosa em retaliação a ações legítimas do Estado, que, em um contexto geral, estão agindo friamente como uma organização criminosa violenta, bem administrada, com ações planejadas, específicas, e bastante contundentes, cujas ações, nos últimos dias, se espalharam pelas cidades de Porto Velho, União Bandeirantes, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Mirante da Serra, dentre outras, todas no sentido de desestabilizar a segurança pública do Estado de Rondônia e colocar em risco a segurança da população.
O mandado de prisão preventiva, expedido pelo TJRO, foi cumprido nesta data e o conduzido será recolhido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
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O MPRO reforça seu compromisso em defesa da sociedade, da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, atuando incessantemente em parceria com as forças de segurança e outros setores do Estado no combate ao crime organizado, destacando-se, no caso, a atuação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Polícia Penal (PP), Polícia Técnico-científica (Politec), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FTICCO) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um idoso de 68 anos foi encontrado morto na terça-feira (21), em uma área de mata localizada na região do Contorno Leste, em Cuiabá (MT). A vítima foi identificada como Miguel Martins de Jesus.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem havia sido denunciado por uma agressão contra a esposa, de 38 anos, ocorrida um dia antes da localização do corpo. Apesar da proximidade entre os acontecimentos, as autoridades informaram que ainda não há confirmação de que os dois casos tenham relação.
Conforme o registro feito pela Polícia Militar, a mulher foi encontrada com ferimentos na região da cabeça após uma discussão com o marido. Ela recebeu atendimento de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhada ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Ainda de acordo com a ocorrência, o casal teria ingerido bebida alcoólica antes do desentendimento, que terminou com a agressão. Após o episódio, Miguel deixou o local e não foi mais visto.
No dia seguinte, moradores encontraram o corpo do idoso em uma área de vegetação às margens da Rua Projetada. A perícia apontou que ele apresentava lesões compatíveis com golpes de martelo.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalha para esclarecer a autoria e a motivação do crime.
Um problema mecânico em um veículo acabou levando à apreensão de mais de 30 quilos de maconha e à prisão de um homem na noite de segunda-feira (20), em São Francisco do Guaporé, interior de Rondônia.
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe realizava patrulhamento pela Avenida Guaporé quando percebeu um Renault Scenic parado nas proximidades de uma oficina mecânica. O motorista permaneceu dentro do automóvel, o que despertou a atenção dos policiais e motivou a abordagem.
Durante a fiscalização, os militares localizaram um saco plástico no banco traseiro do veículo. Ao ser questionado, o condutor afirmou, em um primeiro momento, que transportava fumo. No entanto, após a verificação, os policiais constataram que o material era maconha. Em seguida, o próprio suspeito revelou que havia outro pacote com a mesma substância no porta-malas.
Após a pesagem, a droga totalizou 30,1 quilos de maconha. O motorista, identificado como Edson R. G., foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Em depoimento, o suspeito informou que recebeu o entorpecente de um homem conhecido pelo apelido de “Maninho”, em São Francisco do Guaporé. Segundo ele, a carga seria levada até o município de Cacoal, onde receberia R$ 5 mil pelo transporte.
Ainda conforme a ocorrência, o plano criminoso foi interrompido porque o carro apresentou uma pane mecânica e ficou parado às margens da avenida, situação que chamou a atenção da Polícia Militar e resultou na abordagem.
Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na tarde de segunda-feira (20), após ser acusado de tentar agredir a própria mãe em uma residência localizada no bairro Santa Luzia, em Guajará-Mirim (RO).
De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito chegou ao imóvel bastante alterado e passou a exigir dinheiro da mãe. Como o pedido foi negado, ele teria se exaltado e tentado partir para a agressão.
Ainda conforme a ocorrência, o pai do suspeito conseguiu intervir e impedir que a mulher fosse agredida até a chegada da equipe policial.
Quando os militares chegaram ao endereço, encontraram o homem em estado de agitação. Ele foi contido, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil, onde o caso foi registrado e as providências legais foram adotadas.
