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Inscrições para vagas nos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar acontecem dias 21 e 22 de janeiro
A Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza nos dias 21 e 22 de janeiro a chamada escolar para o preenchimento de vagas nos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar (CMACEs) para o primeiro semestre deste ano letivo. A chamada foi divulgada nesta segunda-feira (13), por meio do Edital Nº 01/2025, no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.
EDITAL Nº 01/2025/CHAMADA ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ARTE E CULTURA ESCOLAR-SEMED/PMPV 2025.
A iniciativa, fundamentada na Lei Complementar nº 772 de 12/07/2019 e na Portaria nº 362/ASTEC/GAB/SEMED de 27/10/2021, visa promover transparência no processo de ingresso de novos alunos. A chamada escolar tem como objetivo atender os estudantes da rede municipal de ensino no contraturno, manhã e tarde, e a comunidade em geral a partir de 17 anos no período noturno. Os cursos oferecidos incluem Música, Dança, Artes Visuais e Teatro, a serem ministrados nos CMACEs Som na Leste, Jorge Andrade e Francisco Lázaro dos Santos (Laio).
O certame é unificado entre os três centros, cada um oferecendo cursos em diferentes linguagens. A transferência para outra rede de ensino, que não a municipal, desvincula automaticamente o aluno do CMACE.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Leonardo Leocádio, as inscrições serão realizadas de forma on-line, onde o responsável legal deverá preencher corretamente todos os campos solicitados no formulário. “Cada candidato poderá se inscrever em apenas um curso, conforme a disponibilidade de vagas, e fica vedada a inscrição em mais de um Centro de Arte. Os Cmaces estão entre os grandes diferenciais em nosso planejamento pedagógico, pois lá, nossos alunos da rede municipal de educação têm a oportunidade de aprender linguagens artísticas e se desenvolver para futuras apresentações em público, sem dúvida é uma bela maneira de enriquecer o currículo de conhecimento”, comentou.
O não comparecimento para efetivação da matrícula dentro do prazo resultará na disponibilidade automática da vaga para o próximo candidato inscritoPara o secretário-adjunto Walter Nascimento, abrir as portas das escolas para a comunidade é uma forma de aproximação, inclusão e geração de oportunidade profissional. “É muito importante gerar oportunidade também para jovens e adultos aprenderem uma nova forma de se comunicar, podendo chegar a uma vivência profissionalmente, seja através da música, da dança, do teatro ou de artes visuais, a gente abre os portões para que pessoas a partir dos 17 anos também participem se inscrevendo a qualquer modalidade da cultura que a prefeitura oferece através da Semed”, completou.
APÓS A INSCRIÇÃO
A Semed informa que o não comparecimento para efetivação da matrícula dentro do prazo resultará na disponibilidade automática da vaga para o próximo candidato inscrito. O período de matrícula será de 27 a 31 de janeiro de 2025, a ser realizada obrigatoriamente de forma presencial no CMACE escolhido no ato da inscrição on-line, no mesmo turno e horário em que o aluno irá estudar.
O quadro de vagas e outras informações podem ser consultadas aqui no edital.
SERVIÇO:
Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Jorge Andrade
Endereço: rua Júlio de Castilho, 1100-B, Olaria
Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Som na Leste
Endereço: avenida Mamoré, 4319, Tiradentes
Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Francisco Lázaro dos Santos – Laio
Endereço: rua Pau Ferro, 881, Eldorado
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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Enem 2026: prazo para escolher idioma da prova termina neste domingo
O prazo para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, inscritos automaticamente, selecionem o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira terminará neste domingo (18). As opções são inglês ou espanhol.
>> A escolha do idioma deve ser feita na Página do Participante <<

A inscrição automática no Enem 2026 contemplou, pela primeira vez, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública em 2026, com o objetivo de aumentar a participação desse público no exame.
De acordo com a retificação do Edital nº 64/2026 do Enem, se o participante nessas condições perder o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará a prova de inglês, e o participante não poderá alterar a opção.
A prova de língua estrangeira possui cinco questões de múltipla escolha, com foco na interpretação e compreensão de textos.
Para reforçar os estudos e adquirir vocabulário, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza gratuitamente a plataforma MEC Idiomas. A ferramenta digital oferece aulas gratuitas de inglês e espanhol do nível básico ao avançado.
Questionário socioeconômico
O participante inscrito de forma automática deverá também preencher o Questionário Socioeconômico.
Para preencher o questionário socioeconômico do Enem 2026, o candidato também deve acessar a Página do Participante do exame. É preciso usar a senha da plataforma Gov.br.
O formulário online, com cerca de 23 a 25 perguntas obrigatórias, mapeia a realidade social, econômica e educacional dos participantes.
Os dados fornecidos não podem ser alterados.
Somente após preencher o questionário socioeconômico, o candidato terá acesso à informação sobre seu local de prova.
Provas
As provas serão aplicadas em dois domingos de novembro, nos dias 8 e 15, no turno da tarde.
O primeiro dia do Enem terá duração de 5 horas e 30 minutos. Neste dia, os candidatos farão a redação e os exames de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação), códigos e suas tecnologias e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e suas tecnologias.
No segundo dia, os estudantes farão provas de ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, química e física) e matemática. Os participantes terão 5 horas para fazer as provas.
Saiba tudo sobre o exame no Guia do Enem, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC).
Enem 2026
Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) registrou mais de 5 milhões de inscrições.
Pela primeira vez, além de promover o acesso ao ensino superior, o Enem também terá como objetivo avaliar o domínio das competências e habilidades esperadas no fim do ensino médio, integrando o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Fonte: Agência Brasil
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Delegação de Rondônia terá 197 integrantes nos Jogos da Juventude 2026
A delegação de Rondônia participará dos Jogos da Juventude 2026 com 197 integrantes, entre estudantes-atletas e profissionais da equipe técnica e de apoio. Os primeiros estudantes embarcam na segunda-feira (19) para representar o estado na competição nacional, que reúne jovens de diferentes unidades da Federação em diversas modalidades esportivas.
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), custeia as passagens aéreas de ida e volta, o deslocamento da delegação dentro do estado, a hospedagem e a alimentação em Rondônia. O governo também fornecerá as camisetas oficiais do Time Rondônia e as bolsas de mão para os integrantes da delegação. As demais despesas dos participantes durante a permanência no Paraná são custeadas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a importância do investimento no esporte escolar para incentivar a participação dos estudantes em competições nacionais, valorizar os talentos revelados nas escolas e contribuir para a formação dos jovens.
O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, ressalta que a participação nos Jogos da Juventude proporciona aos estudantes a oportunidade de representar Rondônia em nível nacional, além de estimular o desenvolvimento esportivo, a disciplina e a integração entre os participantes.
MODALIDADES
Rondônia participará dos Jogos da Juventude 2026 nas modalidades de badminton, basquete, futsal, handebol, ginástica rítmica, triatlo, ciclismo, voleibol, voleibol de praia, atletismo, wrestling, judô, taekwondo e tênis de mesa.
A competição tem como objetivo identificar e desenvolver novos talentos esportivos e, ao longo de suas edições, já revelou atletas que se destacaram no cenário nacional. Durante os 16 dias de evento, a programação reúne disputas em diferentes modalidades, promovendo o intercâmbio esportivo e a integração entre os participantes.
A edição de 2026 dos Jogos da Juventude deve reunir cerca de 4.900 atletas de até 17 anos, representantes das 27 unidades federativas do Brasil, além de delegações internacionais da Argentina, do Japão e do Paraguai.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia
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Congresso promulga PEC que dá aposentadoria especial a agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A medida também determina a regularização do vínculo funcional desses profissionais e restringe a contratação temporária ou terceirizada da categoria, salvo em situações de emergência em saúde pública.
O texto estabelece aposentadoria com requisitos diferenciados em razão das características e dos riscos das atividades exercidas pelos agentes. Pela regra geral prevista na proposta, mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e homens aos 60, desde que cumpram 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
A emenda também prevê aposentadoria integral e paridade para os profissionais abrangidos pelas regras aplicáveis aos servidores públicos, conforme os critérios estabelecidos no texto constitucional.
Regularização e aposentadoria
Além de estabelecer critérios diferenciados para a aposentadoria, a emenda busca enfrentar a situação funcional de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) sem vínculo regularizado.
A proposta restringe contratações temporárias e terceirizadas para as funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, com exceção de situações de emergência em saúde pública previstas em lei.
A medida também prevê assistência financeira da União para compensar despesas relacionadas às aposentadorias, diante da preocupação com os impactos da mudança para os entes federativos.
Fonte: Metrópoles
