Política
Dra. Taíssa defende valorização salarial dos servidores da Emater na Comissão de Agricultura
Reconhecida como um dos pilares do desenvolvimento rural em Rondônia, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) desempenha um papel fundamental no apoio aos pequenos e médios agricultores. Por meio de seus extensionistas, a instituição promove tecnologias, capacitações e orientações que transformam a produção agrícola e fortalecem a economia do estado. No entanto, desafios como a defasagem salarial têm comprometido a capacidade de atuação desse importante órgão.
Ciente dessa realidade, a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos), integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Rondônia, tem fortalecido a luta pela valorização dos servidores da Emater. Durante reunião com parlamentares e representantes da instituição, a deputada destacou a importância de investir nos profissionais que estão na linha de frente do desenvolvimento rural.
“A Emater não é apenas uma instituição, é a ponte que conecta o conhecimento técnico ao campo. A valorização deve ser para todos os profissionais, tanto os externos quanto os internos, desde o técnico até o agente de limpeza. São esses servidores que fazem a diferença, garantindo o futuro do agronegócio e da agricultura familiar em Rondônia”, afirmou Dra. Taíssa.
A deputada também cobrou enfaticamente a realização do estudo de impacto orçamentário para que seja possível estabelecer uma data e uma perspectiva realista para a proposta apresentada pelo chefe da Emater. “É importante garantir que não haja ilusão nem a venda de promessas aos servidores”, disse a deputada.
Entre as propostas debatidas na reunião, destaca-se a implementação de uma verba indenizatória de produtividade, que pode representar um avanço significativo na remuneração dos servidores. Essa medida, apresentada pelo diretor-presidente da Emater, Luciano Brandão, prevê reajustes de 70% a 90% de acordo com a formação dos profissionais.
Apesar de avanços importantes na infraestrutura da instituição, como a aquisição de veículos e equipamentos, a falta de reajuste salarial nos últimos 15 anos tem levado à migração de profissionais qualificados para outros órgãos. Atualmente, a Emater conta com 801 servidores, mas enfrenta uma defasagem de 345 profissionais, o que impacta diretamente na capacidade de atendimento aos agricultores.
Como resultado da reunião, a Comissão de Agricultura se comprometeu a intensificar o diálogo com o Governo do Estado, buscando soluções imediatas para a valorização dos servidores. Entre as ações prioritárias estão a aprovação da verba indenizatória e o fortalecimento do quadro de profissionais.
“Investir na Emater é investir em Rondônia. Não podemos deixar que a desmotivação causada pela falta de valorização salarial enfraqueça uma instituição tão essencial. Vamos trabalhar para mudar essa realidade e garantir que nossos técnicos e extensionistas recebam o reconhecimento que merecem”, concluiu Dra. Taíssa.
Assessoria parlamentar
Política
Vereador Thiago Tezzari celebra confirmação do Arraial Flor do Maracujá 2026
Após defender uma definição sobre a realização do evento, vereador celebrou o anúncio das datas da 42ª edição do tradicional Flor do Maracujá.
Após cobrar uma definição sobre a realização do Arraial Flor do Maracujá 2026 na tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Thiago Tezzari comemorou a confirmação oficial de que a 42ª edição do evento será realizada entre os dias 21 e 30 de agosto. A confirmação das datas atende à expectativa dos movimentos folclóricos, que aguardavam a divulgação do calendário para concluir os preparativos da tradicional festa.
Durante pronunciamento no Legislativo, o parlamentar destacou a preocupação dos grupos culturais diante da falta de confirmação do evento e reforçou a importância de uma resposta oficial. Com a confirmação do calendário, Tezzari comemorou a notícia e ressaltou que os artistas e brincantes poderão concluir os ensaios e a organização das apresentações.“Agora sabemos que será de 21 a 30 de agosto. Graças a Deus, os movimentos folclóricos estavam cobrando essa definição e agora ela aconteceu. Grupos folclóricos, agora podemos concluir a preparação para as apresentações”. afirmou o vereador.
Considerado um dos maiores eventos culturais de Rondônia, o Arraial Flor do Maracujá é reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado e reúne quadrilhas juninas, bois-bumbás e grupos folclóricos de diversas regiões. Além de preservar as tradições populares, a festa movimenta a economia local, beneficiando comerciantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores da economia criativa.
A programação completa e as demais atrações deverão ser divulgadas nas próximas semanas.
Fonte: Assessoria
Política
Vereador Thiago Tezzari apoia valorização dos servidores com voto favorável a pacote de projetos
As medidas aprovadas garantem atualização de carreiras, criação de gratificações e novos benefícios.
O vereador Thiago Tezzari votou favoravelmente, nesta segunda-feira (13), durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, ao conjunto de projetos de lei que reestruturam carreiras, criam gratificações e ampliam benefícios para diversas categorias do funcionalismo público municipal. As propostas foram aprovadas pelo Legislativo com o objetivo de valorizar os servidores, fortalecer o serviço público e adequar a estrutura administrativa do município às demandas atuais.
Entre as medidas aprovadas estão a transformação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) em cargos efetivos, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, do cargo de Condutor de Ambulância e a ampliação da gratificação para motoristas da Semusa. O pacote também institui a Gratificação de Incentivo ao Gari e a Gratificação de Conservação Patrimonial para servidores da Semad, além de atualizar os planos de carreira das áreas da Saúde e da Educação.
Para o vereador Thiago Tezzari, a aprovação das propostas representa um avanço importante para o funcionalismo municipal, mas outras categorias também precisam ser contempladas. “Estamos trabalhando para apresentar demandas dos técnicos de segurança do trabalho, dos agentes de trânsito e, futuramente, pautas relacionadas aos eletricistas da EMDUR e aos técnicos administrativos. A valorização dos servidores deve alcançar todas as categorias”, destacou.
Após a aprovação na Câmara Municipal, os projetos seguem para sanção do Poder Executivo e entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial, conforme previsto em cada legislação.
Fonte: Assessoria
Política
TCE arquiva denúncia do vereador Combate contra Oscar Dias, presidente da Agência Reguladora de Porto Velho
Tribunal de Contas não deu prosseguimento à representação por não atender aos critérios técnicos de seletividade e destacou a postura colaborativa da ARDPV ao apresentar informações e medidas adotadas
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) arquivou o Procedimento Apuratório Preliminar (PAP) instaurado para apurar uma representação que apontava suposta falta de transparência na Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARDPV), presidida por Oscar Dias de Souza Netto.
A decisão do conselheiro Paulo Curi Neto analisou a representação apresentada pelo vereador Antônio Marcos Mourão Figueiredo (Marcos Combate) e concluiu que o procedimento não deveria ser processado, uma vez que a denúncia não alcançou a pontuação mínima exigida pelos critérios de seletividade adotados pelo Tribunal, obtendo 38,6 pontos, abaixo do mínimo de 40. Com isso, o pedido não avançou para uma fiscalização específica e o processo foi arquivado.
Mesmo após o arquivamento do procedimento, a gestão do presidente Oscar Dias de Souza Netto encaminhou ao Tribunal documentação informando as providências administrativas adotadas para fortalecer a transparência da Agência. Na decisão mais recente, o conselheiro destacou que a iniciativa demonstra compromisso com a transparência e com a cooperação institucional, classificando a postura da ARDPV como “digna de reconhecimento”.
O TCE determinou apenas que a documentação apresentada pela Agência fosse encaminhada ao autor da representação, o vereador Marcos Combate, ao Ministério Público de Contas e à Secretaria-Geral de Controle Externo para conhecimento, mantendo o arquivamento definitivo do procedimento. Também registrou que a transparência dos órgãos públicos continuará sendo acompanhada em uma ação de controle mais ampla conduzida pelo Tribunal.
Com a decisão, a representação não resultou na abertura de auditoria específica, na aplicação de sanções ou em qualquer medida restritiva contra a ARDPV, permanecendo apenas o acompanhamento geral que o TCE já realiza sobre os portais de transparência dos órgãos públicos.
Fonte: Assessoria
