Uma mulher foi presa na última sexta-feira (9/11), em Descanso, no Oeste catarinense, suspeita de aplicar golpes em pelo menos 10 ex-namorados espalhados por diferentes cidades do estado. Ivanete Marcia Moss de Conto teria causado prejuízos que podem totalizar R$ 2,5 milhões.

A prisão da mulher ocorreu após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A denúncia do MP aponta que ela aplicava golpes financeiros nos parceiros.

A mulher já foi denunciada pela Promotoria de Justiça de Descanso por aplicar um suposto golpe de R$ 200 mil em um morador de Belmonte, com ajuda de outras três pessoas, e agora responde a uma ação penal na comarca pelos crimes de associação criminosa e estelionato.

Ela também é suspeita de aplicar golpes em pelo menos mais nove ex-namorados que moram, respectivamente, em São José do Cedro, Iporã do Oeste, Santa Helena, São João do Oeste e São Miguel do Oeste.

Os casos estão sendo apurados e poderão evoluir para o oferecimento de denúncias visando à reparação dos eventuais danos causados.

“Segundo a Promotora de Justiça da Comarca de Descanso, Saraah Seben Fiamoncini, pelo que já foi apurado, a mulher utiliza sempre a mesma técnica, aproximando-se de homens, frequentemente por meio das redes sociais, conquistando a confiança deles e, posteriormente, passando a narrar supostas dificuldades financeiras, dívidas urgentes, riscos de perda de patrimônio e outras situações capazes de despertar compaixão”, diz o MP em nota.

A partir disso, ela convence as vítimas a fazer transferências bancárias, contrair empréstimos, entregar cheques, disponibilizar cartões, fornecer dinheiro em espécie e até transferir bens.

A defesa de Ivonete alega que houve uma “condenação antecipada”. Para os advogados, a mulher foi presa sem que fosse respeitado o devido processo legal.

Confira nota na íntegra:

“Enquanto o relacionamento durava, ninguém falava em crime. Bastou a relação acabar para virar golpe. Não se transforma em caso de polícia, depois do fim, aquilo que foi vivido entre adultos, e é isso que a defesa de Ivanete Marcia Moss de Conto vai provar no processo, e não nas manchetes. O que se vê até aqui é uma condenação antecipada. A denúncia foi recebida em 6 de novembro e, no mesmo dia, Ivanete já estava presa, sem ter apresentado uma linha de defesa e sem que uma única testemunha fosse ouvida em juízo. Ela não tem nenhuma condenação. Para justificar a prisão, somaram-se inquéritos e boletins de ocorrência ainda em apuração: versões de uma só parte, que ninguém confrontou. Isso não é prova, é acusação. E prender com base em acusação é inverter a lógica do processo penal.

Pior: durante dias, a defesa não pôde saber por que sua cliente estava presa. Os autos ficaram sob sigilo tão rigoroso que nem o juiz de plantão conseguia abri-los, enquanto a polícia tinha acesso ao material e reportagens já circulavam. A única parte que desconhecia os motivos da prisão era justamente a pessoa presa. A defesa precisou recorrer para garantir um direito elementar.

Ivanete é mãe de uma menina de 11 anos e responde por crimes sem violência ou grave ameaça. Para esses casos, o artigo 318-A do Código de Processo Penal e o Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus coletivo 143.641, estabelecem como regra a prisão domiciliar, porque quem paga pela prisão da mãe é a criança. Ainda assim, Ivanete foi levada para o Presídio Feminino de Chapecó, longe da filha. O Estado mobilizou sigilo máximo, plantão judiciário e presídio contra uma mulher acusada de crime sem violência, e negou à filha dela o que a lei garante.

A defesa já ofereceu tudo: monitoramento eletrônico, proibição de contato com vítimas e testemunhas e qualquer garantia que a Justiça exigir. Os pedidos estão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e com o juiz da causa. A defesa não pede favor; exige que a lei seja cumprida, e não vai parar até que isso aconteça.

Por respeito ao segredo de justiça, não comentaremos as provas. Mas não aceitaremos que Ivanete seja condenada antes do julgamento, nem que uma criança pague por isso”.

Metrópoles