Por décadas, um dos passeios mais emblemáticos da história de Porto Velho ficou distante da população. Agora, o trajeto pelos trilhos da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré até a Igreja de Santo Antônio está de volta.

O retorno foi anunciado pelo prefeito Léo Moraes e está marcado para o próximo dia 2 de outubro, dentro da programação especial dos 112 anos de Porto Velho.

A retomada representa a reaproximação da população com um dos principais símbolos históricos e culturais da capital. O percurso, que por mais de 30 anos passou por tentativas de recuperação e períodos de interrupção, volta a fazer parte da experiência turística e cultural de Porto Velho.

A iniciativa faz parte do trabalho de valorização do patrimônio histórico do município e busca fortalecer o sentimento de pertencimento da população, além de criar novas possibilidades para o turismo local.

Tem lugares e momentos que fazem parte da memória da nossa cidade e que merecem ganhar vida novamente. Esse é o caso da nossa Madeira-Mamoré. Com isso, levamos nosso povo ao contato direto com a sua história e damos condição de Porto Velho se tornar um polo turístico”, destacou Léo Moraes.

O passeio será realizado após a revitalização da locomotiva Kalamazoo. Depois da estreia, em 2 de outubro, o trajeto até Santo Antônio deverá ser realizado aos domingos, com saída prevista para as 9h30.

A retomada do percurso transforma novamente os trilhos da Madeira-Mamoré em um caminho de encontro entre Porto Velho, sua história e o turismo, resgatando uma experiência que durante anos ficou apenas na memória de quem teve a oportunidade de vivenciá-la.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), abriu chamamento público para comerciantes interessados em trabalhar durante as comemorações dos 112 anos da capital, que serão realizadas nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026.

Ao todo, estão disponíveis 58 vagas para diferentes modalidades de comércio, incluindo barracas de lanches, carrinhos de pipoca, churros, batata frita, churrasco grego, espetinhos, doces, food trucks, algodão-doce, balões e brinquedos.

As inscrições podem ser feitas de 17 a 22 de setembro, das 8h às 14h, no Departamento de Posturas Urbanas (DPU/Seinfra), localizado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.

A seleção dos comerciantes será realizada por sorteio entre os candidatos habilitados, no dia 24 de setembro.

Os interessados devem observar atentamente a documentação obrigatória e as regras específicas de cada modalidade, estabelecidas no Edital.

Para Pessoa Física, estão entre os documentos exigidos: documento oficial de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de regularidade com a Fazenda Municipal (Semfaz), Carteira de Saúde para o comércio de alimentos, declarações previstas no edital, declaração de capacidade financeira, declaração de inexistência de vínculo empregatício com a União, o Estado ou o Município, além de cardápio com produtos e preços e fotografias legíveis do cardápio, dos equipamentos e da estrutura.

Já para Pessoa Jurídica, são exigidos, entre outros documentos, ato constitutivo ou registro empresarial, CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, comprovantes de regularidade com a Seguridade Social e o FGTS, Alvará de Funcionamento, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), RG e CPF do representante legal e dos sócios, certidão negativa da Polícia Civil, declarações previstas no edital, cardápio com produtos e preços, declaração de capacidade financeira e fotografias dos equipamentos e da estrutura. Para food trucks e trailers, também podem ser exigidos CNH do condutor e CRLV vigente, conforme o caso.

O secretário-executivo da Seinfra – Giovanni Marini, destacou que o chamamento busca organizar a participação dos comerciantes e garantir que o público tenha acesso a diferentes opções de alimentação e entretenimento durante a programação comemorativa.

“Nosso objetivo é garantir que o processo seja organizado, transparente e que todos os interessados tenham a oportunidade de participar, desde que atendam às exigências do edital”, afirma o secretário.

A Seinfra orienta os comerciantes a conferirem toda a documentação antes de realizar a inscrição, evitando pendências que possam impedir a habilitação.

O edital completo, com as regras, modalidades e documentos exigidos, deve ser consultado pelos interessados antes da inscrição. 

CONSULTE O EDITAL AQUI.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Justiça de Anápolis (GO) condenou um homem a ressarcir a ex-mulher em metade das despesas com o casamento, a lua de mel e os gastos da casa, após a separação do casal ocorrer apenas 29 dias depois da cerimônia. A decisão fixou a indenização por danos materiais em R$ 13.658,60 e os danos morais em R$ 5 mil.

A autora da ação arcou sozinha com R$ 26.153,93 para a realização da cerimônia e manutenção do lar, uma vez que o noivo não possuía crédito no mercado. Segundo o processo, ele havia prometido reembolsar a parceira futuramente. No entanto, menos de um mês após a união, o ex-marido passou a apresentar comportamentos abusivos e deixou a residência sem efetuar os pagamentos.

Testemunhas e informantes ouvidos no processo confirmaram que a mulher arcava com as despesas do casal. A conduta foi caracterizada na decisão como estelionato sentimental — ato ilícito que viola o princípio da boa-fé e gera o dever de indenizar tanto na esfera material quanto na moral, em virtude da violência psicológica e patrimonial.

Em sua defesa, o ex-marido alegou que o relacionamento foi genuíno e pautado no afeto. Afirmou ter sido transparente sobre suas dificuldades financeiras, decorrentes de um divórcio anterior, e negou intenção de obter vantagem patrimonial.

Quanto ao dano moral, sustentou que o abalo alegado pela autora decorria do fim do relacionamento, o que representaria apenas frustração emocional inerente à vida conjugal, sem caracterizar ato ilícito.

Ao julgar o caso, o juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, destacou que o réu se aproveitou da confiança da relação afetiva para obter vantagem financeira. “A prova oral e documental evidencia um padrão de comportamento abusivo por parte do requerido, que se utilizou da confiança inerente à relação afetiva para obter vantagem patrimonial indevida, impondo à requerente uma sobrecarga financeira significativa e gerando-lhe frustração e abalo emocional”, assinalou o magistrado na sentença.

“A conduta do requerido, ao criar uma expectativa legítima de cooperação financeira e, posteriormente, frustrá-la de forma repetida, configura ato ilícito que atinge direitos da personalidade, como a dignidade e a tranquilidade psíquica, ensejando a devida reparação.”

O juiz acrescentou que as falsas promessas de pagamento configuraram enriquecimento sem causa, conduta vedada pelo artigo 884 do Código Civil. “O que se denota é a materialização do enriquecimento sem causa do requerido, vedado pelo artigo 884 do Código Civil, uma vez que se beneficiou economicamente do patrimônio da requerente sem a devida contraprestação. As constantes promessas de ressarcimento, reiteradas e não cumpridas, afasta a caracterização de mera liberalidade e atrai o dever de restituir”.

Fonte: Metrópoles