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INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A regra, publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, servirá para confirmar a concessão do benefício.
A diretriz determina a exigência do cadastro biométrico para os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais realizados a partir de 21 de novembro de 2025.
Agora, quem for realizar o pedido do benefício deverá comprovar a existência de registro biométrico em uma das seguintes bases oficiais do governo:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Título Eleitoral; ou
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O objetivo é confirmar a identidade do beneficiário e impedir que terceiros recebam valores de forma indevida. Vale lembrar que a exigência já era aplicada desde 1º de setembro de 2024 nos requerimentos de BPC-Loas.
Pela portaria ficam dispensados da apresentação do registro biométrico:
- pessoas com idade superior a 80 anos, bastando a confirmação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou apresentação de documento de identificação válido com foto;
- migrantes, refugiados ou apátridas, com protocolo de solicitação de refúgio, protocolo de solicitação de reconhecimento de apátrida ou com Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
- residentes no exterior, que apresentem declaração consular, declaração de residência, com Apostila de Haia ou acordo internacional de previdência; ou requerimento de benefício feito por meio organismo de ligação previsto em acordo internacional de previdência;
- pessoas com impossibilidade de deslocamento por período superior a 30 trinta dias em razão de motivo de saúde ou deficiência, mediante apresentação de atestado médico emitido nos últimos 30 dias de sua apresentação, que declare expressamente a impossibilidade de deslocamento e o respectivo prazo;
- pessoas que residem em localidade de difícil acesso, mediante apresentação de atestado de residência firmado por autoridade policial ou judicial, notificação do Imposto de Renda (IR) do último exercício ou recibo da declaração de IR referente ao exercício em curso, contrato de locação em que figure como locatário o requerente, cônjuge ou companheiro(a), filhos ou representante legal; conta de luz, água, gás ou telefone, em nome do requerente, cônjuge ou companheiro(a), filhos ou representante legal, emitidos há menos de 30 (trinta) dias do pedido do benefício; ou declaração de residência em local de difícil acesso registrada no CadÚnico.
Além disso, a portaria diz ainda que são isentos da obrigatoriedade do registro biométrico requerentes dos benefícios de salário-maternidade; benefício por incapacidade; ou pensão por morte.
Fonte: Agência Brasil
Nem sempre a correria do dia a dia permite que pais e responsáveis levem os filhos até uma unidade de saúde para colocar a vacinação em dia. Pensando nisso, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), levou uma ação de imunização até a Escola Brasília, onde cerca de 400 alunos e servidores tiveram a oportunidade de atualizar a caderneta vacinal sem sair do ambiente escolar.
A iniciativa faz parte de um trabalho realizado em parceria com as escolas e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, além de facilitar o acesso às vacinas para toda a comunidade escolar.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de levar os serviços públicos até onde a população está.
“Nosso compromisso é facilitar o acesso da população à saúde. Quando levamos a vacinação para dentro das escolas, garantimos mais proteção aos estudantes, mais tranquilidade para as famílias e fortalecemos a prevenção, que é uma das ferramentas mais importantes para cuidar das pessoas”.
A técnica de enfermagem e vacinadora da Semusa, Soraya Eiki, explica que a ação vem sendo realizada regularmente e tem alcançado resultados importantes.
“Muitas vezes os pais não conseguem levar esses alunos até o posto de saúde. Então a equipe vem até a escola, sempre com autorização dos responsáveis, para fazer essa imunização. É um trabalho que já acontece há alguns anos e ajuda muito a manter a vacinação em dia”.
Nem sempre a correria do dia a dia permite que pais e responsáveis levem os filhos até uma unidade de saúde para colocar a vacinação em dia. Pensando nisso, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), levou uma ação de imunização até a Escola Brasília, onde cerca de 400 alunos e servidores tiveram a oportunidade de atualizar a caderneta vacinal sem sair do ambiente escolar.
A iniciativa faz parte de um trabalho realizado em parceria com as escolas e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, além de facilitar o acesso às vacinas para toda a comunidade escolar.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de levar os serviços públicos até onde a população está.
“Nosso compromisso é facilitar o acesso da população à saúde. Quando levamos a vacinação para dentro das escolas, garantimos mais proteção aos estudantes, mais tranquilidade para as famílias e fortalecemos a prevenção, que é uma das ferramentas mais importantes para cuidar das pessoas”.
A técnica de enfermagem e vacinadora da Semusa, Soraya Eiki, explica que a ação vem sendo realizada regularmente e tem alcançado resultados importantes.
“Muitas vezes os pais não conseguem levar esses alunos até o posto de saúde. Então a equipe vem até a escola, sempre com autorização dos responsáveis, para fazer essa imunização. É um trabalho que já acontece há alguns anos e ajuda muito a manter a vacinação em dia”.
“Tem pessoas que não têm tempo, e muitos pais acabam não conseguindo levar os filhos para vacinar. Então eu acho muito importante trazer a vacinação para dentro da escola, porque ajuda a proteger mais pessoas”.
Levar a vacinação até as escolas é uma estratégia que aproxima os serviços de saúde da população e contribui para aumentar a cobertura vacinal entre crianças, adolescentes e profissionais da educação.
A secretária da Semusa, Sandra Cardoso, reforçou que ações como essa facilitam o acesso à imunização e fortalecem a prevenção dentro do ambiente escolar.
“Quando a saúde vai ao encontro das pessoas, conseguimos ampliar a proteção e garantir que mais estudantes e profissionais estejam com a vacinação em dia. É uma ação simples, mas que faz diferença na prevenção de doenças e na promoção da saúde”.
Com a iniciativa, a Escola Brasília transformou salas de aula em um espaço de cuidado e prevenção, reforçando a importância da vacinação como uma das formas mais eficazes de proteger a saúde de toda a comunidade escolar.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Rua do Hexa terá programação especial para corredores de rua e crianças nesta terça-feira (23)
A bola segue rolando na Copa do Mundo FIFA e a programação da Rua do Hexa para esta terça-feira (23) contará com muita animação e incentivo à prática esportiva com a realização de mais uma edição da Fun Pace, saindo em frente ao Prédio do Relógio.
Um grande treino educativo de corrida de rua será realizado para o público presente a partir das 18h. A largada dos corredores, que percorrerão um trajeto de cinco quilômetros pelas ruas do centro da cidade, está prevista para às 19h30.
Para a criançada, a estrutura de brinquedos infláveis, mesas de jogos e outros atrativos seguirá disponível durante toda a noite, garantindo diversão, saúde e lazer para toda a família.
“A Rua do Hexa é de toda a população porto-velhense, um espaço preparado com muito carinho para receber as famílias e proporcionar experiências memoráveis. Todos estão convidados. Não percam!”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Localizada em um dos pontos mais históricos de Porto Velho, a Rua do Hexa funciona no cruzamento das avenidas Farquar e Sete de Setembro, reunindo esporte, entretenimento e integração comunitária em um ambiente seguro e acolhedor.
Participe e venha viver mais uma noite especial na Rua do Hexa!
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A partir das 17h da próxima quinta-feira (25), os portões do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré serão abertos para receber os visitantes da edição 2026 do Arraiá do Bera. Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, o evento promete diversão, cultura e momentos especiais em família para os moradores da capital rondoniense.
A programação acontece entre os dias 25 e 28 de junho e contará com apresentações musicais, brinquedos para as crianças, espaço dedicado à economia criativa e uma grande variedade de comidas típicas da região Norte.
Durante todos os dias de festa haverá discotecagem com o DJ Lacaia, apresentação do Boto Madeirinho e shows de forró pé de serra. A tradicional competição entre quadrilhas também será um dos destaques do evento, com premiação total de R$ 45 mil para os grupos vencedores.
Segundo o prefeito Léo Moraes, serão quatro dias de celebração da cultura local em um dos espaços mais históricos da cidade, com uma estrutura especialmente preparada para proporcionar conforto, segurança e entretenimento ao público.
“Essa é a segunda edição do Arraiá do Bera, um evento que já se consolidou na agenda cultural da nossa cidade. Toda a população está convidada para participar dessa festa, celebrar a nossa história e manter acesa a chama do pertencimento de cada cidadão ao nosso município”.
A entrada é gratuita. Não perca essa grande festa e venha celebrar a cultura de Porto Velho no Arraiá do Bera 2026.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
