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MPF pede indenização de R$ 5,4 milhões por mineração ilegal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Norte Sul Terraplanagem e Comércio Ltda e seus quatro gestores por extração clandestina, em escala industrial, de 137 mil m³ de minérios (areia, cascalho e saibro) da Gleba Pública Federal Corumbiara, em Vilhena (RO). Laudos periciais estimam que essa usurpação de recursos da União gerou aos réus o montante de R$ 5,4 milhões. Eles também são acusados de destruírem sete hectares de floresta nativa do bioma amazônico.
A extração operava em duas frentes, uma iniciada em 2019, que tinha estação de beneficiamento, bacias de decantação, cozinha, refeitório, banheiros e alojamentos para funcionários, e outra que começou em 2020, com desmatamento e abertura de cavas profundas que descaracterizaram o relevo original. O MPF identificou, pelo seu Sistema GeoRadar, que as coordenadas geográficas das áreas exploradas incidem diretamente sobre a Gleba Pública Federal Corumbiara, em Vilhena, confirmando o domínio federal da área.
Na ação, o MPF expõe que a extração clandestina dos recursos ocorreu mesmo após embargos e autuações federais da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, as licenças ambientais do órgão ambiental estadual (Sedam) apresentadas pela empresa não autorizavam a extração de minérios, pois tinham condicionantes expressas que proibiam a atividade sem a outorga da ANM.
O MPF aponta que mesmo após as interdições, os réus não fizeram a recuperação ambiental das áreas, pois não houve a recomposição in natura das cavas, nem implementação de um plano de recuperação de área degradada (Prad). Ao contrário, a perícia federal realizada com auxílio de drone flagrou a expansão das frentes de lavra. Uma perícia do Ibama constatou que as estradas de acesso à área apresentavam características de movimentação diária e que os taludes (barrancos criados por cortes e aterros) ostentavam marcas de escavação recentes, indicando continuidade das atividades.
Os celulares dos réus apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a investigação revelaram rotina comercial ininterrupta entre maio de 2023 e outubro de 2024, época em que a empresa declarava-se formalmente paralisada perante a Administração Pública. Segundo a investigação policial, em 2024, os acusados simularam uma alteração no contrato da empresa, com uso de “laranja”, na tentativa de blindagem patrimonial para evitar qualquer reparação do dano. Eles também faziam movimentações financeiras em contas pessoais para ocultar o vultoso montante de dinheiro gerado pela extração ilegal.
Pedidos – O MPF pediu à Justiça Federal a condenação dos réus ao cumprimento das seguintes obrigações:
• indenização à União por dano material no valor mínimo de R$ 5,4 milhões, correspondente ao valor estimado da comercialização dos minerais;
• indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 1 milhão a ser pago por réu, cujo total (R$ 5 milhões) será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos;
• elaboração de plano de recuperação de área degradada (Prad) dos sete hectares degradados;
• revitalização da área prevista no Prad (isolamento, correção de solo e plantio de espécies nativas), sob pena de multa diária.
A ação civil pública foi proposta pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no enfrentamento à mineração ilegal, e tramita na Justiça Federal em Vilhena, sob o número 1001572-08.2026.4.01.4103. Paralelamente, os réus respondem a uma ação penal na Justiça Federal em Porto Velho pelos mesmos fatos, onde são acusados de usurpação de matéria-prima da União, extração mineral clandestina, invasão de terras públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fonte: MPF
Geral
Parque Natural Municipal terá programação especial para o Dia das Crianças neste fim de semana
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) com apoio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), irá promover nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 17h, um fim de semana especial em alusão ao Dia das Crianças. A programação acontece no Parque Natural Municipal Raimundo Paraguassu, localizado no final da Avenida Rio Madeira, em Porto Velho.
A iniciativa tem como objetivo aproximar crianças e famílias em um ambiente ao ar livre, com atividades recreativas, esportivas e de lazer, além de proporcionar o contato direto com a natureza. No local, os participantes poderão aproveitar parquinho infantil, mesas de ping-pong, quadras de vôlei e futebol, brincadeiras e muito espaço para se divertir.
O secretário da Sema, Arthur Borin, reforça o convite e ressalta o valor do contato com a natureza. “Queremos ver as famílias reunidas, aproveitando esse espaço que é um verdadeiro presente para Porto Velho. Celebrar o Dia das Crianças ao ar livre, com brincadeiras, esporte e natureza, é uma forma de cuidar da saúde e criar memórias afetivas. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber cada família da melhor forma possível”.
O prefeito Léo Moraes convida as famílias a participarem da programação e aproveitarem os espaços públicos de lazer do município. “Queremos que nossas crianças tenham momentos de alegria, convivência e contato com a natureza. O Parque Natural é um espaço importante para as famílias de Porto Velho, e essa programação gratuita é uma oportunidade de celebrar o Dia das Crianças com diversão, esporte e qualidade de vida”.
A entrada é gratuita e não é necessário agendamento prévio. A recomendação é que os participantes levem roupas leves, protetor solar e muita disposição para aproveitar o fim de semana.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratório demonstram que o rinovírus, o metapneumovírus e o Sars-CoV-2 apresentam tendência de aumento em nível nacional. Porém, novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país.
O alerta está no boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (8).
Os pesquisadores ressaltam que “a população prioritária verifique se está em dia com a vacinação contra a covid-19”.
“No caso das gestantes, é fundamental também se vacinar contra o Virus Sincicial Respiratório “, recomendam.
Em nível nacional, segundo o boletim, observa-se um leve sinal de retomada do crescimento dos casos de SRAG nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade e estabilização dos casos nas demais faixas etárias.
O boletim aponta ainda que “os casos de SRAG por VSR e influenza B estão em queda e as hospitalizações por influenza A estão estáveis em níveis baixos de incidência”.
SRAG
Em nível regional, o boletim alerta que Alagoas, Roraima e Sergipe apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas com indícios de crescimento nas últimas seis semanas.
O aumento de SRAG nesses estados ocorre principalmente em crianças e adolescentes. Em Alagoas e Sergipe esse incremento está associado ao metapneumovírus. Em Roraima, ainda não há dados suficientes para determinar o vírus responsável pela doença.
O estudo aponta ainda que cinco unidades também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Cinco das 27 capitais – Aracaju, Porto Alegre, Rio Branco, São Luís e Vitória – apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas.
Mortalidade
A incidência e mortalidade semanal média, nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o InfopGripe, mantém o cenário típico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até os 2 anos de idade, os casos de mortalidade impactam a população a partir de 65 anos de idade.
Fonte: Agência Brasil
Rondônia deve registrar temperaturas elevadas e tempo instável neste sábado (10), conforme previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O dia terá períodos de sol, céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas.
Os ventos devem permanecer fracos, enquanto os termômetros podem marcar máximas de até 36°C em algumas regiões do estado. A combinação de calor e instabilidade mantém a possibilidade de precipitações passageiras ao longo do dia.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 25°C e máxima de 36°C. Já nos municípios de Vilhena e Castanheiras, as temperaturas devem variar entre 20°C e 27°C.
