Polícia
Justiça de Rondônia mantém condenação de banco estatal por fraude no PIX
Um banco não conseguiu, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia, se livrar da obrigação de indenizar um cliente por dano material e moral: vítima de uma transação fraudulenta via PIX por falha na prestação de serviço relativa a falta de segurança na sua conta corrente.
A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que manteve a condenação do banco em R$25.270,97, por danos materiais; e 3 mil reais por danos morais.
Consta no voto do relator, desembargador Rowilson Teixeira, que o caso teve início no dia 17 de abril de 2025, quando o correntista foi surpreendido por uma movimentação anormal e não autorizada de R$25 mil em sua conta. Logo após constatar o desfalque, o consumidor tentou resolver o problema administrativamente com o banco e registrou um boletim de ocorrência, mas não obteve sucesso na esfera amigável, por isso decidiu buscar seu direito perante ao Poder Judiciário.
Na esfera judicial, diante das provas colhidas no processo, os julgadores da 1ª Câmara Cível mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau, considerando que, embora o banco possua tecnologia para monitorar o perfil de consumo e transações de seus clientes, permitiu a realização de uma transferência de alto valor sem a devida verificação de segurança.
Ainda de acordo com a decisão, as provas mostram a exposição do cliente à insegurança patrimonial e a falta de solução por parte do banco, que ultrapassaram o mero aborrecimento, justificando a indenização por danos morais.
A decisão seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como da própria Corte Estadual (TJRO), que estabelece a responsabilidade objetiva dos bancos em casos de fraudes praticadas por terceiros, por se tratar de um risco diretamente ligado ao serviço prestado.
Participaram do julgamento, os desembargadores José Antônio Robles, Rowilson Teixeira (relator do caso) e Raduan Miguel, durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 11 e 15 de maio de 2026.
Fonte: TJRO
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo (FICCO/ES) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) prenderam, nesta sexta-feira (9/10), em flagrante dois homens por tráfico interestadual de drogas. A ação contou com apoio do Grupo de Operações com Cães da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/ES)
Durante diligências, as equipes identificaram os suspeitos em posse de 41,5 kg de cocaína ocultados no interior de um motor de caminhão. No local, também foram apreendidos três aparelhos celulares.
A FICCO/ES é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Militar, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais e pelas Guardas Municipais de Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.
Fonte: Polícia Federal
As buscas por um jovem identificado como Marcos terminaram com a localização de seu corpo na manhã deste sábado (10), nas águas do rio Machado.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, ele havia desaparecido na sexta-feira (9), quando equipes de resgate iniciaram as buscas na região.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias do desaparecimento e da morte.
A notícia causou comoção entre familiares e amigos, que enfrentam a perda do jovem.
Rosimiro Ramos de Oliveira morreu na tarde de sexta-feira (9) enquanto tentava impedir que um incêndio se espalhasse por uma área de pastagem de sua propriedade, na zona rural de Nova União, em Rondônia.
Conforme os primeiros relatos, o sitiante saiu de casa para combater o fogo, que atingia o pasto e apresentava risco de avançar para uma área próxima. A demora em retornar chamou a atenção de pessoas que foram procurá-lo e o encontraram caído, ainda com sinais de vida.
Ele foi afastado das chamas enquanto os envolvidos tentavam conseguir transporte para levá-lo a uma unidade de saúde. Apesar das tentativas de socorro, Rosimiro morreu antes de chegar ao atendimento médico.
A ocorrência mobilizou a Polícia Militar e uma equipe da Polícia Técnico-Científica (Politec) de Ouro Preto do Oeste, responsável pelos procedimentos periciais. Após os trabalhos no local, o corpo foi liberado para uma funerária.
As informações iniciais deverão ser encaminhadas à Polícia Civil, que ficará responsável por investigar as circunstâncias da morte.
