Geral
MPRO vistoria casa usada de forma irregular para abrigar idosos em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) vistoriou, nesta quarta-feira (6/5), uma casa no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho, que funcionava de forma irregular como local de acolhimento de idosos. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria do Idoso, após denúncia de moradores. No local, idosos foram encontrados em situação de cárcere privado e com sinais de maus-tratos.
Um casal responsável pela casa foi preso na terça-feira (5/5), e nove idosos foram retirados pela polícia, levados para atendimento médico e, depois, encaminhados às famílias.
De acordo com o MPRO, a casa operava sem autorização de órgãos públicos e sem qualquer acompanhamento oficial. Isso significa que o espaço não tinha permissão para cuidar de idosos, nem passava por fiscalização regular.
Segundo as primeiras informações, os idosos estavam em situação de vulnerabilidade. Eles recebiam pouca alimentação e não tinham o cuidado necessário com a saúde.
A promotora iniciou contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para buscar vagas em instituições regularizadas. Esses locais seguem regras e passam por fiscalização para garantir segurança aos idosos.
Também foi solicitado à delegacia responsável o envio de informações sobre o caso. O objetivo é reunir dados e esclarecer o que aconteceu.
O MPRO informou que apura possíveis crimes, diante das condições em que os idosos foram encontrados. O trabalho neste momento é levantar provas e entender a responsabilidade de cada envolvido.
Pessoas idosas têm direito a viver com dignidade, saúde e segurança. Isso inclui receber cuidados adequados e não sofrer violência.
O Ministério Público atua para garantir esses direitos. O órgão fiscaliza locais de acolhimento e pode tomar medidas quando há risco ou violação. Denúncias podem ser feitas pelos canais do MPRO.
Qualquer denúncia de maus-tratos contra idosos, pode ser feita nos canais do MPRO.
mpro.mp.br/denuncie
mpro.mp.br/ouvidoria
mpro.mp.br/plantoes
Fonte: MPRO
Artistas e grupos culturais de Porto Velho já podem consultar a relação de habilitados no credenciamento da Funcultural.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), divulgou o resultado preliminar da habilitação e da avaliação técnica do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. O documento apresenta a relação de proponentes habilitados e inabilitados nas categorias previstas no credenciamento de artistas e grupos culturais.
A análise foi conduzida pela Comissão de Credenciamento e Avaliação Técnica. Os proponentes foram avaliados quanto à regularidade documental e à qualificação técnica compatível com a categoria pretendida, conforme os critérios estabelecidos no edital.
O credenciamento contempla mais de 30 categorias artísticas. Entre elas estão música, artes cênicas, dança, contação de história, intervenções poéticas, artes visuais, captação audiovisual e expressões culturais da tradição, como quadrilhas juninas, boi-bumbá, escolas de samba, capoeira e fanfarra.
“Nossa gestão acredita na cultura como instrumento de identidade, inclusão e desenvolvimento. Com esse credenciamento, garantimos mais transparência, organização e oportunidades para que os artistas de Porto Velho participem das programações do município e levem sua arte cada vez mais longe”, destacou o prefeito Léo Moraes.
A presidente da Funcultural, Débora Silva Figueredo Gil, destacou o alcance do processo. “O credenciamento organiza e amplia o acesso dos artistas às ações culturais do município. Cada categoria contemplada representa um segmento vivo da nossa cultura, e é compromisso da gestão garantir que esses fazedores de cultura tenham espaço na programação de Porto Velho.”
Prazo de recurso
Os proponentes que discordarem do resultado podem interpor recurso administrativo. O prazo é de três dias corridos, contados da publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
O recurso deve seguir o modelo do Anexo VI do edital. A solicitação precisa conter identificação completa do proponente, categoria artística inscrita, exposição fundamentada dos fatos e pedido específico.
Após a fase recursal, será aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. O resultado final será divulgado nos canais oficiais da Administração Pública.
Sobre o credenciamento
O credenciamento tem vigência de 12 meses e forma um cadastro de artistas, grupos culturais, coletivos e agentes culturais aptos a serem convocados pela Funcultural. As contratações ocorrem conforme a demanda das programações, a compatibilidade artística com cada evento e a disponibilidade orçamentária.
A iniciativa fortalece a economia criativa e amplia a participação dos fazedores de cultura nas ações do poder público municipal. O processo segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e os princípios da impessoalidade, transparência e valorização das manifestações artísticas locais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.041 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 165 milhões para o próximo sorteio.
As dezenas sorteadas foram: 16 – 21 – 24 – 31 – 43 – 54
– 88 apostas acertaram a quina e irão receber R$ 52.843,18 cada;
– 6.903 apostas acertaram a quadra e irão receber R$ 1.110,41 cada.
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (6), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet, no site ou aplicativo do banco.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Léo Moraes entrega o que não conseguiram em anos na educação de Porto Velho
A capital de Rondônia alcançou o maior IDEB da história
Enquanto muitos ainda insistem em cobrar resultados como se uma administração municipal pudesse corrigir décadas de problemas em poucos meses, os números começam a mostrar uma realidade difícil de contestar: em apenas um ano e meio à frente da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes vem promovendo uma transformação que já produz reflexos concretos na vida da população.
A prova mais recente foi divulgada na última quarta-feira (5), quando Porto Velho registrou a maior evolução de sua história no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), saindo de 5,3 para 5,7, resultado que evidencia os investimentos e a reorganização da rede municipal de ensino promovidos pela atual gestão.
Desde janeiro de 2025, a administração municipal destinou mais de R$ 38 milhões para fortalecer a educação, com implantação do piso do magistério, pagamento de retroativos, reajustes salariais, quitação de licenças-prêmio, realização de processo seletivo, ampliação de benefícios e preparação de um novo concurso público.
Os avanços foram conquistados mesmo diante das dificuldades financeiras encontradas pela atual gestão, que precisou reorganizar as contas públicas sem deixar de investir em áreas estratégicas.
“O nosso compromisso é fazer de Porto Velho uma referência em educação. Isso começa pela valorização dos nossos professores e servidores, porque são eles que transformam a vida dos nossos alunos todos os dias”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Com pouco mais de um ano e meio de mandato, a gestão já começa a colher resultados concretos, reforçando que planejamento, responsabilidade e dedicação podem acelerar a transformação da educação pública da capital.
Fonte: Assessoria
