Polícia
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra dois acusados por extração ilegal de ouro no Rio Madeira
A Justiça Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois acusados por exploração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Com a decisão, os denunciados passam à condição de réus e foram citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, dando início à ação penal.
De acordo com o MPF, os fatos ocorreram no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Madeira, onde os acusados instalaram e operaram uma balsa equipada com motor e outros instrumentos típicos da atividade garimpeira para extrair ouro diretamente do leito do rio.
A estrutura foi apreendida em 17 de dezembro de 2015, durante fiscalização realizada por servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), com apoio da Polícia Militar e da Marinha do Brasil. Na ocasião, os trabalhadores que estavam na embarcação fugiram ao perceber a aproximação da equipe, pulando no rio ou utilizando embarcações de pequeno porte.
Segundo a denúncia, a fiscalização constatou que a balsa estava em plena operação, com indícios recentes de uso. Os acusados, ouvidos posteriormente, confirmaram a propriedade da embarcação, mas não apresentaram autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) nem licença ambiental para a atividade.
Para o MPF, a conduta indica atuação habitual na exploração clandestina de ouro, o que afastou a possibilidade de acordo de não persecução penal ou de suspensão condicional do processo. O órgão também pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A ação penal é uma atuação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no enfrentamento à mineração ilegal no Amazonas, no Acre, em Roraima e em Rondônia.
Os réus responderão pelo crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/1991, com pena de detenção de um a cinco anos e multa.
Ação Penal nº 1002579-54.2020.4.01.4100
Fonte: MPF
Um grave acidente de trânsito registrado nesta sexta-feira (17) terminou de forma trágica com a morte de um casal de moradores de São Miguel do Guaporé, em Rondônia. As vítimas foram identificadas como Josimar Antônio, conhecido como “Pampilo”, e sua esposa, Miriã Fernandes.
Segundo as informações iniciais, a colisão foi de grande impacto. Josimar sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local. Miriã foi socorrida por equipes de resgate e encaminhada para uma unidade hospitalar, mas não resistiu às lesões e faleceu após receber atendimento médico.
O casal residia na Linha 94, quilômetro 4 Sul, na zona rural de São Miguel do Guaporé, e ambos trabalhavam na unidade local da JBS.
Em nota de pesar, a empresa lamentou a morte dos colaboradores e manifestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de luto.
As circunstâncias que provocaram o acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes, que deverão investigar as causas da colisão. Informações sobre velório e sepultamento ainda não haviam sido divulgadas até a última atualização.
A professora Bruna de Souza Silva, de 30 anos, morreu afogada após entrar no Rio Manso para salvar a filha de 4 anos, que havia sido arrastada pela correnteza. A tragédia aconteceu na quarta-feira (15), em uma propriedade rural no município de Nova Brasilândia.
De acordo com a Polícia Civil, Bruna pescava com amigos às margens do rio enquanto a filha tomava banho em um trecho considerado raso. Em determinado momento, a menina foi surpreendida pela força da correnteza e começou a ser levada pela água.
Ao perceber o perigo, a professora entrou imediatamente no rio para resgatar a criança. Ela conseguiu salvar a filha, mas acabou sendo arrastada pela correnteza e morreu afogada. A menina sobreviveu.
Bruna atuava na área da educação no município de Campo Verde e era reconhecida pelo comprometimento com os alunos e com o ensino.
Em nota de pesar, a Prefeitura de Campo Verde lamentou profundamente a morte da professora e destacou sua dedicação à educação e o legado deixado junto à comunidade escolar.
O caso comoveu familiares, amigos, colegas de trabalho e moradores da região, que prestaram homenagens à professora nas redes sociais.
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Machadinho do Oeste, deu cumprimento a mandados de busca e apreensão na tarde desta quinta-feira (16). O trabalho faz parte das investigações de combate a crimes contra o patrimônio e latrocínio no município.
Durante as buscas, as equipes policiais localizaram e apreenderam 42 munições de calibre .38. O trabalho de campo resultou ainda na prisão de uma pessoa em flagrante, que foi conduzida à unidade policial para os procedimentos cabíveis.
A Polícia Civil segue com o seu trabalho, afirmando o compromisso da Instituição com a preservação da ordem pública, da legalidade e da proteção do Estado.
Fonte: Polícia Civil
