Polícia
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra dois acusados por extração ilegal de ouro no Rio Madeira
A Justiça Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois acusados por exploração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Com a decisão, os denunciados passam à condição de réus e foram citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, dando início à ação penal.
De acordo com o MPF, os fatos ocorreram no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Madeira, onde os acusados instalaram e operaram uma balsa equipada com motor e outros instrumentos típicos da atividade garimpeira para extrair ouro diretamente do leito do rio.
A estrutura foi apreendida em 17 de dezembro de 2015, durante fiscalização realizada por servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), com apoio da Polícia Militar e da Marinha do Brasil. Na ocasião, os trabalhadores que estavam na embarcação fugiram ao perceber a aproximação da equipe, pulando no rio ou utilizando embarcações de pequeno porte.
Segundo a denúncia, a fiscalização constatou que a balsa estava em plena operação, com indícios recentes de uso. Os acusados, ouvidos posteriormente, confirmaram a propriedade da embarcação, mas não apresentaram autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) nem licença ambiental para a atividade.
Para o MPF, a conduta indica atuação habitual na exploração clandestina de ouro, o que afastou a possibilidade de acordo de não persecução penal ou de suspensão condicional do processo. O órgão também pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A ação penal é uma atuação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no enfrentamento à mineração ilegal no Amazonas, no Acre, em Roraima e em Rondônia.
Os réus responderão pelo crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/1991, com pena de detenção de um a cinco anos e multa.
Ação Penal nº 1002579-54.2020.4.01.4100
Fonte: MPF
Um grave acidente envolvendo um ônibus da empresa Amatur e um carro foi registrado na BR-319. O motorista do automóvel morreu no local após a colisão frontal.
De acordo com as informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, o ônibus estava sem passageiros e seguia no sentido Porto Velho–Humaitá para prestar auxílio a outro coletivo da empresa que havia apresentado problemas mecânicos.
Durante o trajeto, ocorreu a colisão frontal entre os veículos. O motorista do carro morreu no local, ficando preso às ferragens.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e precisou utilizar equipamentos de desencarceramento para retirar a vítima do veículo.
Matéria em atualização
Dois homens foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira (16), na entrada de uma chácara situada no quilômetro 30 da rodovia AM-010, que liga Manaus a Rio Preto da Eva, no Amazonas.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 7h50, após receber uma denúncia sobre a presença de dois corpos em uma área rural às margens da rodovia. No local, os policiais confirmaram a ocorrência.
As primeiras informações indicam que os homens apresentavam ferimentos provocados por arma branca, possivelmente facadas. Até o momento, as vítimas não foram identificadas, e não há informações sobre as circunstâncias em que as mortes ocorreram.
Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) foram acionadas para os procedimentos necessários e o início das investigações.
O caso será investigado para esclarecer a dinâmica das mortes, identificar as vítimas e apurar a autoria e a possível motivação do crime. Até agora, não foram divulgados detalhes sobre suspeitos. Veja o vídeo abaixo;
Fonte: CM7
Maria Auxiliadora Mendes, de 44 anos, foi identificada como a segunda vítima do acidente que matou um casal na madrugada desta sexta-feira (16), na Avenida Jatuarana, zona Sul de Porto Velho (RO).
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Maria estava na garupa de uma motocicleta conduzida por um homem quando ocorreu o acidente. O veículo seguia em direção à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas o condutor perdeu o controle e atingiu uma lixeira.
Com o impacto, os dois morreram. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas.
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