Geral
Supermercados já podem vender medicamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um setor de farmácia no interior de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.
Entenda
De acordo com a lei, farmácias e drogarias devem ser instaladas em lugar independente dos demais setores do supermercado e operadas diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada em órgãos competentes.
Devem ser observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.
Aos supermercados, fica vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.
Farmacêutico
A norma determina como obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.
Controle especial
Remédios sujeitos a controle especial de receita só deverão ser entregues ao cliente após o pagamento. Os medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento até o caixa em embalagem lacrada, inviolável e identificável.
Comércio eletrônico
Farmácias e drogarias licenciadas e registradas por órgãos competentes poderão contratar canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Nubank passa a cobrar por proteção que era oferecida gratuitamente
Clientes do cartão Ultravioleta, modalidade premium do Nubank, passaram a ter uma nova opção de proteção contra fraudes e roubos. O serviço, chamado Ultravioleta Protegido, custa R$ 19,99 por mês, o que representa R$ 239,88 ao ano.
A mudança ocorre após o fim de uma proteção que era disponibilizada sem cobrança adicional aos clientes da categoria. O seguro para compras não reconhecidas deixou de ser gratuito e foi substituído pelo novo pacote, que oferece coberturas mais amplas.
Entre as situações previstas estão golpes digitais, roubo de pertences pessoais e problemas relacionados a transações. De acordo com as condições do produto, a indenização pode chegar a R$ 30 mil em casos de golpes digitais e a R$ 7,5 mil para roubo de itens pessoais.
A alteração faz parte de uma reformulação dos benefícios oferecidos aos clientes Ultravioleta. Em 2026, o Nubank também modificou as condições de acesso à HBO Max para usuários da categoria.
Contratação é opcional
O Ultravioleta Protegido não é obrigatório. Os clientes que optarem por não contratar o serviço não terão a mensalidade de R$ 19,99, mas também não contarão com as coberturas oferecidas pelo novo pacote.
A mudança gerou manifestações de clientes nas redes sociais, principalmente pela substituição de uma proteção que era gratuita por uma alternativa com cobrança mensal. Para quem mantiver o seguro durante um ano inteiro, o custo será de R$ 239,88.
Fonte: DOL
Geral
Conta de luz volta à bandeira verde em outubro e fica sem cobrança extra
A conta de energia elétrica terá uma redução no custo adicional a partir de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária voltará a ser verde, o que significa que não haverá cobrança extra sobre o consumo.
A mudança ocorre após cinco meses de bandeira amarela, que acrescentava R$ 1,885 a cada 100 kWh utilizados. Segundo a Aneel, a melhora está relacionada ao aumento das chuvas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, contribuindo para a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Com melhores condições de armazenamento de água, a necessidade de utilizar usinas termelétricas, que possuem custos de geração mais elevados, tende a diminuir.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para sinalizar aos consumidores as condições e os custos de geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). As cores definidas para cada mês indicam se haverá ou não cobrança adicional na fatura.
Na bandeira verde, não há valor adicional. Já a bandeira amarela representa uma cobrança extra de R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos. No caso da bandeira vermelha, o acréscimo é de R$ 4,46 por 100 kWh no Patamar 1 e de R$ 7,87 no Patamar 2.
A definição da bandeira considera a previsão dos custos variáveis para a geração de energia elétrica durante cada período.
Geral
Após onda de calor, Brasil deve ter 10 dias de chuva
A chuva voltará a se espalhar por diversas áreas do Brasil nos próximos dez dias, chegando após uma onda de calor excessivo que atinge vários estados. Na Região Sul, a instabilidade tem início já neste fim de semana, com destaque para o Rio Grande do Sul, onde os acumulados podem ultrapassar 200 mm entre domingo e terça-feira.
No Norte do país, o cenário atual corresponde ao verão amazônico, marcado pelo período de pouca chuva, o oposto do inverno amazônico, que ocorre entre dezembro e meados de maio e responde por 60% a 70% do volume anual. Apesar disso, haverá tempo atípico para a estação nos próximos dez dias, com pancadas de chuva na maior parte do território, atingindo até áreas normalmente muito secas nessa época, como Tocantins, e com maiores acumulados previstos para o Amazonas.
No Centro-Oeste, a estiagem terminará com pancadas de chuva isoladas, porém intensas, como em Brasília, concentradas no último dia de setembro e ao longo da primeira semana de outubro. No Sudeste, o pico de chuva ocorre no mesmo período, com foco em São Paulo, Rio de Janeiro e leste de Minas Gerais. Já no Nordeste, as chuvas permanecem fracas e restritas ao litoral e ao oeste baiano.
Fonte: Ultimo segundo
