Geral
Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro
Os trabalhadores nascidos em fevereiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial. Neste segundo lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários.

Os trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, municípios mineiros afetados por fortes enchentes no mês passado, receberão o abono salarial de forma antecipada. Cerca de 93 mil beneficiários nascidos de março a dezembro também recebem nesta segunda totalizando R$ 118 milhões.
O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.
Quem recebe neste lote
Do total de contemplados em fevereiro:
- 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,2 bilhões;
- 203,9 mil são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 300 milhões.
Quem tem direito ao abono salarial
Tem direito ao benefício o trabalhador que:
- Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
- Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
- Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Como o pagamento é feito
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:
- Crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa;
- Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem não possui conta pode sacar:
- Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;
- Nas agências, com documento oficial com foto;
- Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.
Para servidores públicos (Pasep)
O Banco do Brasil faz o pagamento por:
- Crédito em conta bancária;
- Transferência via TED ou Pix;
- Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.
Como consultar
Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Portal Gov.br;
- Telefone 158 (Ministério do Trabalho);
- Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
- Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.
A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Ouvidoria do Detran/RO conquista 7º lugar em ranking nacional de boas práticas
A Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) conquistou o 7º lugar no VIII Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). O reconhecimento foi concedido ao projeto “Sua Voz, Nossa Força”, voltado ao fortalecimento do diálogo entre servidores, gestão e sociedade.
O resultado, divulgado pela Rede Nacional de Ouvidorias ganha ainda mais destaque, já que a Ouvidoria do Detran-RO é a única representante da região Norte entre as melhores práticas do país. A equipe também se destacou na categoria de Ouvidoria Estratégica, considerada uma área relativamente recente na administração pública brasileira, especialmente diante do atual contexto de engajamento da transparência, da governança e da integridade nas instituições.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha avalia que as práticas executadas pela Ouvidoria do órgão com servidores e público externo consolidam um importante canal de escuta institucional.
AVANÇOS
Desde 2023, a Ouvidoria vem ampliando sua atuação com a implementação de diversas iniciativas institucionais. Entre elas estão campanhas de combate ao assédio moral e sexual, à corrupção e à discriminação, além da promoção da comunicação não violenta no ambiente de trabalho. O foco principal das ações está na mediação e resolução de conflitos, estratégia que tem contribuído para o crescimento e fortalecimento do setor dentro da autarquia.
Para o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, o reconhecimento nacional da Ouvidoria tem relevância para toda a equipe, especialmente por ser a única representante da região Norte entre as melhores práticas do país. Ele destaca que o resultado reforça o propósito do órgão com a transparência, o diálogo com o cidadão e a melhoria contínua. “Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a transparência, o diálogo com o cidadão e a melhoria contínua dos serviços. Também nos motiva a avançar cada vez mais na qualidade do atendimento prestado à população.”
A Ouvidora do Detran-RO, Hellen Florêncio explica que, para garantir maior organização e eficiência a Ouvidoria estruturou sua atuação com instrução de serviço, fluxogramas de atendimento e mecanismos de controle interno, estabelecendo procedimentos claros para o tratamento das manifestações recebidas.
O trabalho também é fortalecido por parcerias institucionais com órgãos, como: o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria-Geral do Estado de Rondônia (OGE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), ampliando a atuação da Ouvidoria em nível nacional.
Entre as principais ações desenvolvidas está a ampliação dos canais de atendimento, onde a Ouvidoria do Detran-RO recebe manifestações, como: denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, tanto de cidadãos quanto de servidores, através do link: https://www.detran.ro.gov.br/Ouvidoria, disponíveis nos terminais de atendimento físico e pelo site do Detran-RO.
Outra estratégia adotada foi a criação da Ouvidoria Itinerante, iniciativa que percorre as unidades do Detran-RO no estado para ampliar a transparência e orientar servidores sobre temas, como: combate ao assédio, corrupção e discriminação. A ação já alcançou 72 unidades do órgão e conta com materiais informativos, como cartilhas e folders, que ajudam a esclarecer direitos, deveres e procedimentos relacionados à atuação da Ouvidoria.
Fonte: Secom
Geral
Anvisa recolhe esmaltes em gel com substância proibida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda. 

De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui:
- Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes);
- Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes);
- Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes);
- Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes);
- Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes).
Em nota, a agência informou que a medida foi tomada após a empresa comunicar sobre o recolhimento voluntário de produtos que têm, em suas formulações, a substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), proibida em cosméticos no Brasil.
Entende
Em outubro de 2025, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 995/2025, que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED.
A medida, segundo a agência, tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos e foi aprovada em reunião da diretoria colegiada.
Geral
Nova base do Samu agiliza atendimentos na Zona Leste
O tempo entre o pedido de ajuda e a chegada do socorro pode ser decisivo em uma emergência. Para quem precisa de atendimento rápido, cada minuto conta, e é justamente para encurtar esse caminho que a zona Leste de Porto Velho passa a contar com uma nova base remota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), instalada junto à nova Unidade de Pronto Atendimento.
Além da estrutura de urgência e emergência da nova UPA, a presença da base do Samu fortalece a rede de atendimento e deve acelerar a chegada das equipes às ocorrências registradas na região. Com ambulâncias posicionadas mais próximas da população, a expectativa é diminuir o tempo de resposta e ampliar as chances de salvar vidas.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, a instalação da base representa um avanço importante para o atendimento pré-hospitalar no município. “Essa é uma região que fica a mais de 10 quilômetros da base central do Samu. A gente sabe que o tempo de resposta salva vidas e, com essa base mais próxima, conseguiremos chegar mais rápido às ocorrências e ampliar a capacidade de salvar vidas.”
A zona Leste concentra grande parte das ocorrências atendidas pelo serviço. Para quem está na linha de frente, a nova base ajuda a aproximar o atendimento da população que mais precisa. De acordo com Mara Bastos, enfermeira do Samu, o posicionamento estratégico das equipes pode fazer diferença nos momentos mais críticos. “As maiores ocorrências acontecem na zona Leste. Com uma base de apoio aqui, conseguimos chegar mais rápido à população que está na rua ou dentro de casa e precisa de socorro imediato.”
A base do Samu funciona junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Dr. José Adelino da Silva, que passa a funcionar na rua Colatina, nº 2031, bairro Marcos Freire.
É importante lembrar que a unidade básica continua funcionando no bairro Ulisses Guimarães com atendimento ambulatorial, enquanto na nova estrutura será realizado o atendimento de urgência e emergência.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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