O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou-se inocente durante audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (5), em um tribunal federal de Manhattan, em Nova York. A sessão ocorreu dois dias após a captura do chefe de Estado venezuelano em Caracas, em uma operação conduzida pelos Estados Unidos, e marcou o primeiro pronunciamento formal de Maduro diante da Justiça norte-americana.

Durante a audiência, conduzida pelo juiz distrital Alvin K. Hellerstein, Maduro afirmou não reconhecer culpa nas acusações apresentadas pelo Ministério Público dos EUA. “Não sou culpado. Sou inocente de tudo o que foi mencionado aqui”, disse o venezuelano ao magistrado, acrescentando que se considera um “presidente sequestrado”. A esposa dele, Cilia Flores, que também responde no processo, acompanhou a sessão e declarou-se “completamente inocente”.

O juiz informou ao casal que ambos têm direito a solicitar contato com o consulado da Venezuela. Maduro afirmou compreender a prerrogativa e manifestou interesse em receber visita consular. Cilia Flores também confirmou o entendimento do direito e solicitou formalmente o encontro. Ainda durante a audiência, a defesa de Flores comunicou que, neste momento, ela não pretende solicitar liberdade sob fiança, posição semelhante à adotada pela defesa de Maduro, que também descartou, por ora, o pedido de soltura provisória.

Ao analisar o caso, o juiz Hellerstein afirmou entender que há base legal para manter os réus sob custódia. Um representante do Ministério Público declarou que os promotores irão atuar em conjunto com as defesas e com agentes federais para conduzir os próximos encaminhamentos do processo. Questionado se compreendia os procedimentos, Maduro respondeu, por meio de tradutor, que acompanhava a audiência e que fazia anotações, pedindo inclusive que lhe fosse permitido mantê-las.

A defesa de Cilia Flores relatou ao juiz que ela pode ter sofrido fratura ou lesão grave nas costelas e necessita de avaliação médica. Segundo o advogado Mark Donnelly, os ferimentos teriam ocorrido durante o que classificou como um sequestro, alegação rebatida implicitamente pela acusação. Já o advogado de Nicolás Maduro, Barry Pollack, afirmou que o venezuelano apresenta problemas de saúde que exigirão atenção médica e adiantou que a defesa deverá apresentar uma série de moções ao longo do processo, incluindo questionamentos sobre a legalidade da captura.

Pollack também sustentou que Maduro, por ser chefe de um Estado soberano, teria direito a imunidades e prerrogativas inerentes ao cargo, tese que deverá ser analisada pela Justiça dos Estados Unidos. O caso é considerado inédito por especialistas em direito internacional, tanto pela forma da captura quanto pelo status político do réu.

Nicolás Maduro permanece detido no Centro de Detenção Metropolitano (MDC), no Brooklyn, em Nova York, enquanto aguarda o andamento do processo criminal, que envolve acusações de narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas. A audiência desta segunda-feira definiu os primeiros marcos formais do caso, que deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas e ampla repercussão diplomática.