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Prefeitura define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

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A Prefeitura de Porto Velho publicou o Decreto nº 21.691, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para o período de janeiro a dezembro de 2026. O ato normativo orienta o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta, incluindo autarquias e fundações, com base na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente.

Conforme o decreto, não haverá expediente nos órgãos municipais nas datas listadas no Anexo Único, que reúne feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos ao longo do ano. A medida permite o planejamento das atividades administrativas e oferece previsibilidade à população quanto ao atendimento público.

O calendário inclui, entre outros:

Confraternização Universal em 1º de janeiro
Instalação do Município de Porto Velho em 24 de janeiro
Paixão de Cristo em 3 de abril
Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora em 24 de maio
Independência do Brasil em 7 de setembro
O aniversário de criação do município é em 2 de outubro, além de datas como Natal e Finados.

Também constam pontos facultativos, como Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e vésperas de Natal e Ano Novo.

O decreto assegura a continuidade dos serviços considerados essenciais. As unidades de saúde de urgência e emergência mantêm atendimento ininterrupto.

Os serviços de limpeza urbana, drenagem, asfalto e tapa-buraco seguem em operação. A inspeção animal, a fiscalização e a segurança do trânsito, assim como a manutenção da iluminação pública, funcionam por meio de escalas organizadas pelas secretarias responsáveis e pela Empresa de Desenvolvimento Urbano.

Assinado pelo prefeito Leonardo Barreto de Moraes, o decreto entra em vigor na data de sua publicação e passa a orientar o funcionamento da administração municipal ao longo de 2026, garantindo organização interna e transparência para a população de Porto Velho.

Calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Porto Velho em 2026

LEIA AQUI O DECRETO

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Inscrições para cursos online do Idep terminam hoje em Rondônia

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Termina nesta quinta-feira (22) o prazo de inscrições para cursos profissionalizantes remotos oferecidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) em Rondônia. As capacitações são voltadas à área de gestão e administração e estão disponíveis para moradores de todos os municípios do estado.

Os interessados podem se inscrever pela internet, por meio do site oficial do Governo de Rondônia.

A iniciativa busca ampliar o acesso à qualificação profissional e preparar os estudantes para oportunidades no mercado de trabalho, tanto em empresas quanto no empreendedorismo. Os cursos abordam conhecimentos relacionados à administração, ao planejamento, à gestão de pessoas e ao funcionamento das organizações.

Entre as opções disponíveis estão Atendimento ao Público, Relações Interpessoais, Contabilidade Básica, Fundamentos da Administração, Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas, Gestão da Qualidade I e II, Empreendedorismo, Cálculos Financeiros e Estatísticos, Organização de Sistemas e Métodos, Auxiliar Administrativo, Ética, Saúde e Segurança no Trabalho e Introdução à Segurança do Trabalho.

Segundo o governador Marcos Rocha, os investimentos em educação profissional contribuem para a qualificação da mão de obra e para o fortalecimento dos empreendimentos locais, além de favorecer a atração de novos investimentos para Rondônia.

A formação online também permite que os estudantes conciliem os estudos profissionalizantes com outras atividades. É o caso de Thalyson Castro Carneiro, de 17 anos, morador do bairro Nova Esperança, que concluiu o curso remoto de Auxiliar Administrativo e se matriculou no curso técnico em Informática. Ele destacou que aprendeu sobre o funcionamento das empresas, os direitos e deveres dos trabalhadores e bancos de dados.

A presidente do Idep, Iasmin Brandão Nogueira, ressalta que a modalidade remota também pode ajudar profissionais que desejam mudar de área e se preparar para novas oportunidades no mercado de trabalho.

As inscrições devem ser realizadas até o fim desta quinta-feira (22), conforme as orientações disponíveis no edital.

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Inmet alerta para tempestades e chuva intensa em Rondônia

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de perigo potencial para tempestades em áreas de 15 estados nesta quinta-feira (22/10).

O aviso prevê chuva de até 50 mm, ventos de até 60 km/h e possibilidade de queda de granizo. O comunicado é válido até as 23h59 desta quinta.

Além do risco de tempestades no Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, parte do Nordeste tem previsão de baixa umidade.

Confira a previsão para cada região:

Na Região Sudeste, o tempo fica instável, com previsão de pancadas de chuva isoladas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Em Minas Gerais, as temperaturas podem chegar aos 28°C, com variação de nebulosidade ao longo do dia.

No Centro-Oeste, as instabilidades devem atingir Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, podem ocorrer pancadas isoladas, mas o tempo segue quente, com temperatura máxima de 32º.

Na Região Norte, a previsão indica pancadas de chuva em áreas do Acre, Amazonas e Rondônia, além de instabilidades no sul do Pará. Em outras partes da região, o tempo deve variar entre períodos de sol, calor e possibilidade de chuva isolada.

No Nordeste, o tempo seco e quente deve predominar em boa parte da região. O alerta é para perigo potencial de baixa umidade nos estados, com máxima de 32º em Rio Grande do Norte e Pernambuco e 33º no Ceará.

A Região Sul deve registrar pancadas de chuva e temporais nesta quinta. No Paraná e em Santa Catarina, as instabilidades podem ganhar força ao longo do dia. No Rio Grande do Sul, há possibilidade de chuva forte com rajadas de vento.

A recomendação do Inmet é que a população evite enfrentar o mau tempo durante as chuvas intensas e, em períodos de baixa umidade, beba bastante água e evite atividades físicas nas horas mais quentes do dia.

Fonte: Metrópoles

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Concurso da Marinha tem 374 vagas com salário inicial de mais de R$ 9 mil

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Concurso aberto pela Marinha do Brasil oferece 374 vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2). As oportunidades são para nível superior completo, com lotação nos nove distritos navais espalhados em todas as unidades federativas pelo país.

A remuneração bruta inicial é superior a R$ 9 mil. Quem quiser participar as inscrições estão abertas e podem ser feitas até 10 de novembro, pelo site de cada distrito naval. A taxa custa R$ 150. 

Podem participar apenas candidatos brasileiros natos, com idade entre 18 e 41 anos completos até agosto de 2027, data prevista para a incorporação.

O processo seletivo contará com cinco etapas: prova escrita objetiva, prova de títulos, verificação de dados biográficos e verificação documental, inspeção de saúde e teste de aptidão física.

As vagas são divididas em cinco grupos: saúde; apoio à saúde; técnica; técnica-magistério; e engenharia.

Distribuição de vagas

  • 1º Distrito Naval (RJ, ES, MG): 171 vagas
  • 2º Distrito Naval (BA e SE): 24 vagas
  • 3º Distrito Naval (CE, RN, PB, PE, AL): 35 vagas
  • 4º Distrito Naval (AP, PA, MA, PI): 25 vagas
  • 5º Distrito Naval (RS e SC): 27 vagas
  • 6º Distrito Naval (MT e MS): 16 vagas
  • 7º Distrito Naval (TO, GO e DF): 17 vagas
  • 8º Distrito Naval (SP e PR): 36 vagas
  • 9º Distrito Naval (RR, AC, AM e RO): 23 vagas

Prova

A prova escrita objetiva será realizada no dia 21 de fevereiro de 2027, com duração de três horas. Para a maioria das profissões, a avaliação será composta por 40 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa.

Para os profissionais de medicina, a prova terá 50 questões sobre atendimento e conduta em situações de urgência e emergência médica, inclusive em áreas remotas.

“Os candidatos aprovados nas etapas previstas serão convocados para o curso de formação, no qual receberão treinamento militar. Ao término, serão designados para as Organizações Militares que integram a área de jurisdição do Distrito Naval escolhido, conforme as necessidades da Administração Naval”, informou a corporação.

Ingresso

Apesar do serviço ser temporário e não gerar estabilidade na Marinha, os militares incorporados poderão permanecer no Serviço Militar por até oito anos, com prorrogação anual. 

Os candidatos aprovados ingressarão no posto de guarda-Marinha e, após seis meses de incorporação, poderão ser promovidos a segundo-tenente, desde que cumpridos os requisitos previstos. Além da remuneração, os oficiais RM2 têm acesso a benefícios como assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

Fonte: Metrópoles

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