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STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho.
A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios.
A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto se recupera dos danos causados pelos agressores.
Por unanimidade, os ministros reconheceram que a mulher em situação de violência tem direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social.
Segurada do INSS
No caso de mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, o STF entendeu que os primeiros 15 dias de remuneração pelo afastamento será de responsabilidade do empregador. O período restante fica sob a responsabilidade do INSS.
Para quem não tem relação de emprego, mas contribui para o INSS, o benefício deverá ser pago integralmente pelo órgão.
Não segurada – O STF entendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse caso, a Justiça deverá comprovar que a mulher não tem outros meios para manter a renda.
Conforme a decisão, a requisição do benefício deverá ser feita pelo juiz criminal responsável pela análise das medidas protetivas, que já também estão previstas na Lei Maria da Penha.
A Corte também definiu a competência da Justiça Federal para julgar ações regressivas para cobrar dos agressores os gastos do INSS com o pagamento dos benefícios.
Agência Brasil
O secretário de Transportes dos Estados Unidos, Sean Duffy, confirmou que a suspensão nacional dos voos foi provocada por um problema de comunicação que afetou todos os Centros de Controle de Tráfego Aéreo do país.
Nas redes sociais, Duffy informou que técnicos da FAA investigam a falha e que novas informações serão divulgadas assim que estiverem disponíveis. “A FAA emitiu um alerta nacional de suspensão de voos em todos os aeroportos dos EUA devido a um problema de comunicação que afetou todos os Centros de Controle de Tráfego Aéreo. Técnicos da FAA estão investigando o problema”, declarou.
A agência não informou, no alerta divulgado, quanto tempo a suspensão deve durar e orientou que aeronaves com partidas previstas em aeroportos norte-americanos permaneçam em solo até novo aviso. A medida tem abrangência nacional e também afeta o planejamento de voos internacionais
Segundo a FAA, os aviões que chegam do exterior não estão automaticamente incluídos na restrição. Cada operação será avaliada individualmente, conforme as condições de segurança.
As ações do Banco do Brasil (BB) apresentam queda de 2,52%, nesta sexta-feira (13/11), cotadas a R$ 15,09 às 11h36.
A perda de valor nas ações da instituição financeira ocorrem na esteira da divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2026, na última quarta-feira (11/11). O relatório apresentou resultados abaixo das expectativas do mercado.
A perda de valor nas ações do BB nesta sexta ocorre mesmo em meio ao sinal positivo do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira (B3). Às 11h34, o painel marcava 172.022,07 pontos, com ganhos de 0,41%.
Entre julho e setembro, o banco registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,27 bilhão, uma diminuição de 66,5% em comparação com o mesmo período de 2025, quando o resultado foi de R$ 3,78 bilhões.
Na comparação com o segundo trimestre deste ano, a retração foi ainda maior, de 67,5%.
O desempenho negativo foi atribuído, principalmente, ao aumento do custo do crédito.
Segundo o relatório divulgado pela instituição, o resultado também foi pressionado pela continuidade da alta da inadimplência em parte da carteira de agronegócios e pela necessidade de reforçar pontualmente as provisões para perdas em empresas do segmento atacado.
Fonte: Metrópoles
Um momento de aproximação com Deus, união e celebração da fé. Essa é a proposta da primeira edição do evento “Amanhecer: Um Novo Propósito”, promovido pela Prefeitura de Porto Velho. O encontro será realizado no dia 13 de dezembro, a partir das 4h, no Espaço Alternativo.
A programação contará com ministração da Palavra, momentos de adoração, louvor e celebração. A proposta é reunir pessoas de diferentes igrejas e congregações em um momento de oração, comunhão e esperança, com o propósito de apresentar a cidade de Porto Velho ao Senhor.
O prefeito Léo Moraes convidou a população a participar e destacou que o evento será gratuito e aberto à comunidade, proporcionando um momento de união entre pessoas de diferentes denominações religiosas.
“Chama a família, os amigos e toda a igreja, porque o Amanhecer é gratuito e todo mundo é nosso convidado! Já coloca o despertador e vem viver esse momento com a gente”, convidou Léo Moraes.
A concentração será na passarela do Espaço Alternativo, onde os participantes poderão se reunir ainda nas primeiras horas da manhã para acompanhar a programação.
Mais do que um encontro religioso, o Amanhecer: Um Novo Propósito busca proporcionar uma oportunidade de renovar a esperança, fortalecer a fé e compartilhar momentos de união e espiritualidade.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
