Polícia
Investigado por esquema de rachadinha ganha liberdade com monitoramento eletrônico
Preso na Operação Ouro de Areia, o ex-servidor público José Augusto Diogo Leite foi beneficiado nesta segunda-feira (8) com um habeas corpus pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores, com exceção de Miguel Mônico, entenderam que os motivos que levaram à prisão, decretada em 17 Outubro deste ano, já não estão mais presentes. José Augusto ganhou a liberdade, mas será monitorado com tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar de prédios públicos.Prevaleceu para os julgadores o fato de que ele já foi exonerado e a denúncia criminal agora está na Justiça
O ex-servidor foi preso pela 2ª Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2). A investigação apura nomeação de servidores fantasmas e empréstimos bancários fraudulentos em suposta prática de crimes de estelionato, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma operação, Edervan Marcolino Neves, irmão do deputado Edevaldo Neves, Neves foi um dos alvos.
Voto de Miguel Mônico enfatizou risco de soltura
Durante o julgamento, o desembargador Miguel Mônico apresentou voto divergente pela manutenção da prisão preventiva de José Augusto Diogo Leite. Para o magistrado, a exoneração do cargo e o oferecimento da denúncia não são suficientes para afastar os fundamentos que embasaram a medida cautelar.
Exoneração não elimina risco
No entendimento do desembargador, a perda do vínculo funcional não afasta o risco de reiteração criminosa. Segundo ele, a experiência adquirida, a rede de contatos e o conhecimento do esquema investigado permanecem mesmo após a exoneração, possibilitando a continuidade de práticas ilícitas, além de interferência na produção de provas, com ocultação de elementos probatórios e influência sobre depoimentos.
Estrutura criminosa e papel de liderança
O voto ressaltou que a investigação revelou a existência da suposta organização criminosa estruturada e hierarquizada, na qual o paciente teria exercido papel de liderança e coordenação das atividades. Para Miguel Mônico, a capacidade de corrupção, cooptação de servidores e manipulação de sistemas informatizados evidencia um nível elevado de planejamento e execução, que ultrapassa a criminalidade comum.
Conveniência da instrução e risco de obstrução
Outro ponto destacado foi a conveniência da instrução criminal. O desembargador afirmou que, com o oferecimento da denúncia, inaugura-se uma fase ainda mais sensível do processo, na qual a proteção da produção probatória se torna essencial. Nesse contexto, apontou o risco de intimidação de testemunhas e de obstrução da Justiça, diante da influência exercida pelo investigado sobre outros envolvidos.
Preservação da ordem pública
Miguel Mônico enfatizou que a manutenção da prisão preventiva não configura antecipação de pena, mas uma medida excepcional, proporcional e necessária para resguardar a instrução criminal e preservar a ordem pública. Segundo ele, crimes de grande repercussão social tendem a gerar forte sentimento de impunidade e insegurança coletiva quando não enfrentados de forma eficaz pelo Judiciário.
Corrupção envolvendo deputado
Durante o voto, o desembargador fez uma observação sobre o contexto mais amplo enfrentado pelo Estado, ao mencionar que Rondônia convive, há anos, com sucessivos escândalos de corrupção. Ele citou que teve conhecimento de notícia envolvendo outro parlamentar supostamente ligado a outro esquema, reforçando que o Judiciário não pode permanecer alheio a esse tipo de situação, possivelmente se referindo a condenação do deputado Ezequiel Neiva. “E aí eu abro um parênteses aqui, pedindo vênia todos pelo tempo, mas não posso deixar de mencionar um depoimento no sentido de que o nosso estado, desde que eu cheguei aqui, é assolado por corrupções de vários tipos. Ainda hoje, ontem, li uma notícia de um parlamentar também envolvido num outro esquema e o judiciário não pode ficar alheio a esse tipo de situação.”
Parecer do MP
O voto também mencionou o parecer do Ministério Público, sustentando que a prisão preventiva não representa cumprimento antecipado de pena, mas instrumento legítimo para assegurar o regular andamento do processo e a preservação da ordem pública.parlam
Um adolescente, de 17 anos, teve seis dedos decepados a golpes de facão após ser sequestrado ao sair da escola, nessa quinta-feira (17/9), em Feira de Santana (BA). Segundo a investigação, a motivação da tortura está ligada a um gesto de três dedos levantados, feito pelo jovem em fotos nas redes sociais.
O sinal, mais conhecido pela expressão “tudo três”, é apontado como uma alusão ao Bonde do Maluco (BDM), facção rival do Comando Vermelho (CV).
Conforme a Polícia Civil da Bahia (PCBA), o crime ocorreu logo após o jovem deixar a escola, no bairro Campo Limpo, área dominada pelo CV no município. No trajeto para casa, o jovem teria sido sequestrado por dois homens e levado a uma região de mata.
No local, os criminosos obrigaram a vítima a desbloquear o celular e encontraram fotos em que ela fazia o gesto associado ao grupo rival. Posteriormente, deceparam seis dedos do jovem.
“O adolescente chegou a confessar que era informante do BDM. Ele teve três dedos arrancados de cada mão após a determinação do chefão do grupo, que acompanhava tudo por chamada de vídeo”, declarou o delegado Gustavo Coutinho.
A mutilação foi filmada e fotografada, e os arquivos enviados aos pais do adolescente. Socorrido ao Hospital Geral Clériston Andrade, o estudante foi transferido para Salvador.
Na cidade, a mãe levou os dedos decepados em um saco plástico, na tentativa de viabilizar o reimplante.
Os suspeitos estão presos, e a PCBA investiga o caso.
Fonte: Metrópoles
Um homem matou a ex-namorada a tiros e, em seguida, tirou a própria vida, na noite dessa quinta-feira (17/9), na zona norte de São Paulo. Os dois foram socorridos ao Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, mas não resistiram.
Wesley dos Santos Gomes, de 26 anos, e Yasmin de Souza Cruz, 26, haviam terminado o relacionamento recentemente. Após a separação, ele passou a ameaçar a vítima de morte e dizer que “iria se matar”.
Segundo a Polícia Civil, um dos irmãos de Yasmin, menor de idade, viu a jovem e o autor discutindo dentro de um carro por volta das 23h. Ao se aproximar do veículo, ele ouviu um disparo de arma de fogo e viu a mulher caída no banco do passageiro.
Em seguida, ouviu outro disparo e encontrou Wesley ferido no banco do motorista. O menor diz ter chegado a ver “a bala passar” quando estava próximo à porta do carro.
A mãe da vítima a socorreu até o hospital. Já Wesley foi socorrido pela Unidade de Resgate (UR) da Polícia Militar (PM).
A morte cerebral de Yasmin foi constatada enquanto a família era ouvida na delegacia. Os dois chegaram a ser transferidos ao Hospital Mandaqui, onde Wesley passaria por uma cirurgia neurológica, mas ele também não resistiu.
Ameaças
Em depoimento à polícia, o irmão de Yasmin contou que o ex-cunhado dizia que se o relacionamento não fosse reatado, ele “ia se matar” e “ia fazer merda”. Wesley usava tais ameaças para coagir a jovem a permanecer com ele.
Outro irmão da vítima, identificado como Leonardo, de 29 anos, confirmou o teor das ameaças na 4ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na zona norte da capital.
Leonardo disse à polícia que Wesley tinha histórico de violência contra Yasmin. O autor dos disparos dizia que cometeria “barbaridades” e proferia frases como “vou me matar, vou te matar também”, segundo o depoimento.
Conforme o irmão, o relacionamento havia durado cerca de um ano, mas Wesley passou a apresentar este comportamento nos últimos seis meses.
Cena do crime
De acordo com o registro policial, PMs foram acionados para atender a um disparo de arma de fogo. Ao chegarem ao local, encontraram Wesley baleado e caído ao solo, sendo atendido por pulares.
No banco ocupado por Yasmin, encontraram grande quantidade de sangue. As duas janelas dianteiras do veículo foram atravessadas pelos disparos. A cena foi preservada pelos agentes.
A perícia localizou a arma do crime, 9mm, abaixo do banco do motorista, além de três cápsulas deflagradas. Os policiais também levantaram vídeos e imagens da câmera de segurança de uma vizinha, que corroborou com o depoimento das testemunhas. A mãe da vítima e o irmão mais novo dela não conseguiram prestar depoimento por estarem abalados.
Fonte: Metrópoles
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17/9), a Operação Página Virada, com o objetivo de reunir provas em investigação que apura possíveis irregularidades no direcionamento de contratações públicas realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Ji-Paraná/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Formosa/GO, Brasília/DF, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ e Belém/PA, em decorrência de medidas judiciais deferidas após representação da Polícia Federal.
As investigações apontaram indícios de que agentes políticos, servidores públicos e representantes de empresas teriam atuado no direcionamento de contratações para o fornecimento de materiais didáticos complementares, inclusive mediante contratação direta. Também são apuradas aquisições de materiais supostamente desnecessários, com possível prejuízo à administração pública municipal.
Durante o cumprimento das medidas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos de interesse para a investigação e mais de 1 milhão de reais, em espécie. O dinheiro foi apreendido no endereço de um dos alvos em Belém/PA.
Também foi localizada uma arma de fogo sem o respectivo registro, circunstância que resultou na prisão em flagrante de seu possuidor. O preso e o material apreendido foram encaminhados à unidade competente da Polícia Federal para a adoção dos procedimentos legais e lavratura do auto de prisão em flagrante.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e outras diligências destinadas à identificação de todos os envolvidos e ao esclarecimento das condutas investigadas.
Os suspeitos poderão responder, conforme a participação individual apurada, pelos crimes de associação criminosa, contratação direta ilegal, peculato e corrupção, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no decorrer das investigações.
Fonte: Polícia Federal
