Polícia
Investigado por esquema de rachadinha ganha liberdade com monitoramento eletrônico
Preso na Operação Ouro de Areia, o ex-servidor público José Augusto Diogo Leite foi beneficiado nesta segunda-feira (8) com um habeas corpus pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores, com exceção de Miguel Mônico, entenderam que os motivos que levaram à prisão, decretada em 17 Outubro deste ano, já não estão mais presentes. José Augusto ganhou a liberdade, mas será monitorado com tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar de prédios públicos.Prevaleceu para os julgadores o fato de que ele já foi exonerado e a denúncia criminal agora está na Justiça
O ex-servidor foi preso pela 2ª Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2). A investigação apura nomeação de servidores fantasmas e empréstimos bancários fraudulentos em suposta prática de crimes de estelionato, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma operação, Edervan Marcolino Neves, irmão do deputado Edevaldo Neves, Neves foi um dos alvos.
Voto de Miguel Mônico enfatizou risco de soltura
Durante o julgamento, o desembargador Miguel Mônico apresentou voto divergente pela manutenção da prisão preventiva de José Augusto Diogo Leite. Para o magistrado, a exoneração do cargo e o oferecimento da denúncia não são suficientes para afastar os fundamentos que embasaram a medida cautelar.
Exoneração não elimina risco
No entendimento do desembargador, a perda do vínculo funcional não afasta o risco de reiteração criminosa. Segundo ele, a experiência adquirida, a rede de contatos e o conhecimento do esquema investigado permanecem mesmo após a exoneração, possibilitando a continuidade de práticas ilícitas, além de interferência na produção de provas, com ocultação de elementos probatórios e influência sobre depoimentos.
Estrutura criminosa e papel de liderança
O voto ressaltou que a investigação revelou a existência da suposta organização criminosa estruturada e hierarquizada, na qual o paciente teria exercido papel de liderança e coordenação das atividades. Para Miguel Mônico, a capacidade de corrupção, cooptação de servidores e manipulação de sistemas informatizados evidencia um nível elevado de planejamento e execução, que ultrapassa a criminalidade comum.
Conveniência da instrução e risco de obstrução
Outro ponto destacado foi a conveniência da instrução criminal. O desembargador afirmou que, com o oferecimento da denúncia, inaugura-se uma fase ainda mais sensível do processo, na qual a proteção da produção probatória se torna essencial. Nesse contexto, apontou o risco de intimidação de testemunhas e de obstrução da Justiça, diante da influência exercida pelo investigado sobre outros envolvidos.
Preservação da ordem pública
Miguel Mônico enfatizou que a manutenção da prisão preventiva não configura antecipação de pena, mas uma medida excepcional, proporcional e necessária para resguardar a instrução criminal e preservar a ordem pública. Segundo ele, crimes de grande repercussão social tendem a gerar forte sentimento de impunidade e insegurança coletiva quando não enfrentados de forma eficaz pelo Judiciário.
Corrupção envolvendo deputado
Durante o voto, o desembargador fez uma observação sobre o contexto mais amplo enfrentado pelo Estado, ao mencionar que Rondônia convive, há anos, com sucessivos escândalos de corrupção. Ele citou que teve conhecimento de notícia envolvendo outro parlamentar supostamente ligado a outro esquema, reforçando que o Judiciário não pode permanecer alheio a esse tipo de situação, possivelmente se referindo a condenação do deputado Ezequiel Neiva. “E aí eu abro um parênteses aqui, pedindo vênia todos pelo tempo, mas não posso deixar de mencionar um depoimento no sentido de que o nosso estado, desde que eu cheguei aqui, é assolado por corrupções de vários tipos. Ainda hoje, ontem, li uma notícia de um parlamentar também envolvido num outro esquema e o judiciário não pode ficar alheio a esse tipo de situação.”
Parecer do MP
O voto também mencionou o parecer do Ministério Público, sustentando que a prisão preventiva não representa cumprimento antecipado de pena, mas instrumento legítimo para assegurar o regular andamento do processo e a preservação da ordem pública.parlam
A Polícia Militar de Rondônia apreendeu duas armas de fogo em ocorrências distintas registradas durante o fim de semana nos municípios de Porto Velho e Vilhena. Na capital, policiais do 1º Batalhão abordaram um homem em atitude suspeita na Avenida Pinheiro Machado, na noite de sábado. Durante a revista no veículo GM Onix conduzido pelo suspeito, foi encontrada uma pistola Taurus G3 calibre 9 mm, carregada com dez munições, escondida sob o banco do motorista.
O abordado afirmou desconhecer a existência da arma e alegou que ela pertenceria a um conhecido que havia utilizado o veículo momentos antes. Após consulta ao sistema policial, os militares constataram que a pistola possuía registro de furto desde 2023, em ocorrência registrada na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Já em Vilhena, uma guarnição do 3º Batalhão abordou um motorista que entrou de forma brusca no quartel da Polícia Militar durante a madrugada de domingo. O homem apresentava claros sinais de embriaguez e lesões pelo corpo. Durante a vistoria no veículo, os policiais localizaram uma espingarda artesanal calibre .36, uma faca e uma bolsa feminina, além de vestígios de sangue na arma e no interior do automóvel.
Após atendimento médico, o suspeito foi conduzido à UNISP. Em diligências realizadas na residência do casal, os policiais encontraram a esposa dele abrigada na casa de uma vizinha, com diversas lesões pelo corpo. A vítima relatou que havia sido agredida pelo marido após uma crise de ciúmes, depois de ambos passarem por casas de eventos onde ele consumiu bebida alcoólica. A arma foi apreendida e o caso encaminhado à Polícia Civil para as providências cabíveis.
Fonte: Assessoria da PM/RO
Um homem ferido por golpes de faca foi socorrido na manhã de domingo (2), após aparecer em uma propriedade rural localizada na Linha 09, Km 04, na zona rural de Ji-Paraná. O caso foi registrado pela Polícia Militar como uma ocorrência de lesão corporal, mas será investigado para esclarecer as circunstâncias da agressão.
Segundo relatos de testemunhas, um grupo de fiéis participava de um culto religioso quando foi surpreendido pela chegada da vítima. O homem apresentava diversos ferimentos, sangrava e informou apenas que havia sido atacado com uma faca. No entanto, não conseguiu identificar o autor nem explicar como a agressão ocorreu.
Ainda conforme os policiais, a vítima aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica, demonstrando desorientação e dificuldade para se comunicar. Ela também apresentava cortes superficiais nas mãos.
Quando a equipe da Polícia Militar chegou ao local, o homem já estava sendo atendido por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após os primeiros socorros, ele foi encaminhado ao Hospital Municipal Claudionor Roriz, conhecido como Hospital Dona Nega, onde recebeu atendimento médico.
A ocorrência foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP). A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar o responsável pela agressão e esclarecer a motivação do crime.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Jipa
Um homicídio foi registrado na madrugada deste sábado (1º) no município de Mirante da Serra. A vítima, identificada como Thiago Malamin, foi morta a tiros em uma área da região central da cidade.
De acordo com as informações, Thiago estava próximo a uma residência quando foi surpreendido por dois suspeitos que chegaram ao local em uma motocicleta. O passageiro teria descido do veículo armado e efetuado vários disparos contra a vítima. Atingido por diversos tiros, ele morreu ainda no local antes de receber qualquer atendimento médico.
Após o crime, equipes da Polícia Militar realizaram o isolamento da área para o trabalho da perícia. Policiais civis e peritos da Polícia Técnico-Científica também estiveram no local para coletar evidências que possam auxiliar na identificação dos autores.
Segundo a Polícia Civil, a vítima possuía passagens pelo sistema prisional e antecedentes criminais, além de ser apontada em investigações como integrante de uma facção criminosa.
As forças de segurança realizaram buscas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado ou preso. A motivação do assassinato ainda não foi esclarecida e o caso segue sob investigação.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Jipa
