Polícia
MP reverte decisão e acusado de facilitar fuga em duplo homicídio volta a ser preso
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem acusado de ajudar na fuga do autor de feminicídio e homicídio ocorridos em abril de 2024, na zona Sul de Porto Velho. A medida foi tomada após recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça da capital, que atua nos casos de crimes contra a vida, e tem como responsável a promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo.
O cúmplice havia sido solto em 6 de agosto, após decisão judicial. O juiz entendeu que ele atendia aos critérios do Código de Processo Penal, como ser réu primário, ter residência fixa, emprego, família formada e manter bom comportamento durante os 15 meses em que esteve preso. Ele é acusado de dirigir o carro usado na fuga do autor dos disparos contra a ex-companheira e o atual parceiro dela.
O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva. No pedido, mostrou que o auxílio na fuga foi essencial para que o crime tivesse êxito. Também comprovou que medidas como monitoração eletrônica não seriam suficientes para evitar riscos, destacando que alternativas à prisão não atendem à gravidade do caso.
RELEMBRE O CRIME:
- Homem mata ex-mulher e namorado dela a tiros na zona sul da Capital
- Cúmplice de duplo homicídio em Porto Velho é solto pela Justiça
O crime
O feminicídio ocorreu em maio de 2024. O autor dos disparos pulou o muro da casa da ex-companheira, entrou na residência e atirou contra ela e o atual parceiro. A filha do casal, com menos de dois anos, estava presente no momento do crime. Após os disparos, o homem fugiu pelo mesmo muro e entrou no carro dirigido pelo amigo, que agora voltou a cumprir prisão preventiva. Segundo a denúncia, os dois agiram com intenção de matar, por motivo torpe, de forma cruel, sem chance de defesa para as vítimas e usando arma de fogo de uso restrito.
Fonte: Assessoria do MP/RO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, nessa segunda-feira (28/9), o psicólogo e líder religioso Aluizio Vidal, de 58 anos, investigado por crimes sexuais contra mulheres que frequentavam o espaço religioso onde ele atuava e também eram atendidas por ele em consultas profissionais.
Segundo o órgão, pelo menos oito mulheres procuraram o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) para denunciar o investigado. Aluizio está preso preventivamente desde 15 de setembro.
De acordo com o MP, as vítimas que procuraram as autoridades frequentavam a Igreja Presbiteriana Gileade, onde Aluizio era pastor. Outras também eram atendidas por ele em consultas como psicólogo.
Segundo as apurações, o investigado teria se aproveitado da posição de liderança religiosa e da condição de psicólogo para praticar os crimes.
Após o primeiro caso chegar ao conhecimento das autoridades, outras mulheres procuraram a Polícia Civil e o MPRO para relatar situações de abuso. As declarações contribuíram para o avanço das investigações e para a adoção das medidas previstas no processo criminal.
As mulheres foram atendidas pelo Núcleo de Assistência às Vítimas (Navit), do MP-RO. Segundo o órgão, elas receberam acolhimento, foram ouvidas e tiveram acesso a acompanhamento psicológico.
Quem é Aluízio
O pastor também já disputou eleições. Ele foi candidato à Prefeitura de Porto Velho (RO) em 2012, pelo Psol.
Já em 2018, concorreu ao Senado pelo Rede. Antes disso, havia disputado o mesmo cargo nas eleições de 2010 e 2014.
No entanto, ele não foi eleito para nenhum cargo público.
Fonte: Metrópoles
Uma menina de 2 anos foi morta a marteladas pelo próprio irmão, na manhã dessa segunda-feira (28/9), na Praia Grande, litoral sul de São Paulo. A Polícia Civil está à procura do autor. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O crime aconteceu em um pequeno barraco de madeira, em área de invasão, na Vila São Jorge. A garota estava brincando com uma mangueira quando foi golpeada na cabeça pelo irmão.
A vítima chegou a ser encaminhada ao hospital com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O irmão e principal suspeito, identificado como Richard Reine Nogueira Santos Passos, de 21 anos, fugiu e está sendo procurado.
No local do crime, peritos da Polícia Científica localizaram o martelo usado para atacar a criança, além de um par de chinelos que pode ter sido deixado pelo principal suspeito na fuga.
As investigações buscam compreender a dinâmica do assassinato. A polícia quer entender se os irmãos estavam sozinhos e quem estava responsável por cuidar de ambos. Apesar de maior de idade, o autor é considerado incapaz por problemas de saúde mental.
O caso segue sob investigação.
Fonte: Metrópoles
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu denúncia contra um professor da rede estadual de ensino do município de Cachoeirinha (RS) pela prática de estupro de vulnerável contra ao menos sete alunas. As vítimas tinham entre sete e oito anos na época dos fatos, ocorridos entre 2025 e 2026. O investigado encontra-se preso preventivamente.
Segundo o MP, o docente aproveitava-se de sua posição de autoridade em sala de aula e da confiança depositada pelas crianças para praticar os atos libidinosos durante as atividades de rotina escolar, especialmente nos momentos de atendimento individualizado.
A acusação aponta que o professor exigia que as alunas mantivessem segredo sobre os abusos, utilizando promessas de presentes para silenciá-las. Diante da repetição dos atos e das circunstâncias em que foram praticados, o MPRS denunciou o investigado por estupro de vulnerável agravado e majorado, em continuidade delitiva e em concurso material — modalidade aplicada quando o acusado pratica mais de um crime na mesma época.
Perda de cargo
A denúncia foi assinada e apresentada pela promotora de Justiça Bárbara Bisogno Paz, da Promotoria Criminal de Cachoeirinha. Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou à Justiça:
A fixação de valor mínimo para indenização por danos morais a cada uma das sete vítimas identificadas;
A perda do cargo público na rede estadual, em caso de condenação definitiva;
A inclusão do nome do acusado no Cadastro Estadual de Pedófilos;
A coleta de material biológico para inserção do perfil genético no banco de dados oficial.
Investigações seguem
A peça acusatória fundamenta-se nos inquéritos conduzidos pela 1ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha e em provas colhidas em procedimento cautelar de produção antecipada de depoimentos. Embora o processo contabilize até o momento sete vítimas confirmadas, o Ministério Público ressalta que as apurações continuam e novas denúncias podem surgir no decorrer das investigações.
Fonte: Metrópoles
