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Semagric leva mutirão de emissão do CAF à zona rural e facilita acesso dos agricultores
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), realizou nesta quinta-feira (4) um mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na Associação de Produtores e Produtoras Rurais Chacareiros e Moradores da Estrada dos Periquitos e Entorno. A ação aproximou o serviço das famílias rurais e garantiu que dezenas de agricultores pudessem regularizar sua documentação sem precisar se deslocar até a cidade.
Para a coordenadora estadual do MMC, Sebastiana Cláudia, a presença da equipe da Semagric representa mais do que praticidade, significa acesso real às políticas públicas.
“A importância do CAF é que ele abre portas. Para nós do MMC, é o checkmate. As mulheres foram contempladas com 30 unidades do Terra-Mesa e a primeira exigência para acessar o programa é ter o CAF. Sem ele, nada anda. Agora, com a secretaria vindo até aqui, tudo fica mais acessível, até mesmo para quem quer fazer Pronaf ou comprovar renda para estudar numa universidade pública”, destacou.
O presidente da associação, Arivelton da Silva, reforça que muitos produtores enfrentam dificuldades para ir até a área urbana resolver pendências. “Tem produtor que não tem condições de ficar indo pra rua. A burocracia é grande. A vinda do secretário Rodrigo com a equipe facilita demais. É um trabalho de extrema importância para a agricultura familiar aqui da Estrada dos Periquitos”, afirmou.
O agricultor José Solimar de Lima Bastos, que produz coentro hidropônico, também comemorou a iniciativa. “Eu quero crescer, investir mais. O CAF ajuda a gente a conseguir financiamento. A Semagric vindo até a comunidade facilita muito. Pra gente ir e voltar da cidade é complicado. Eles vindo aqui é uma grande força”, disse.
Para muitos moradores, a dificuldade não é apenas a distância, mas as tentativas frustradas de resolver tudo na cidade, como relatou a agricultora Ângela Vitória Santa Rosa de Brito. “Eu já tentei tirar o CAF antes e não consegui. Aqui fica muito mais fácil. Se faltar algum documento, a gente corre em casa e volta. Ajuda demais, porque sem esse documento a gente não consegue investir na produção”, afirmou.
O CAF é o RG do produtor”, diz secretário
O secretário municipal da Semagric, Rodrigo Ribeiro, destacou que o mutirão é uma orientação direta do prefeito para aproximar a secretaria das comunidades rurais.
“Essa ação é para facilitar a vida dos agricultores. O CAF é como o RG da propriedade. É por meio dele que os produtores conseguem acessar programas da Semagric e do governo federal. Começamos essa primeira emissão em comunidade, mas será a primeira de muitas. Nosso compromisso é estar dentro das comunidades”, afirmou.
Ação deve se ampliar em 2026
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas, Paulo Neri, reforçou que o mutirão representa um avanço na descentralização das políticas públicas. “A importância desse mutirão é levar comodidade à comunidade. O CAF é a identidade do produtor rural. Com ele, o agricultor tem acesso a crédito, programas federais e municipais. Estamos identificando quem realmente é agricultor familiar para direcionar melhor os benefícios”, explicou.
Ele ainda detalhou a documentação necessária para quem não participou desta etapa. “É preciso um documento da propriedade ou uma autodeclaração. A renda também pode ser autodeclarada ou comprovada com notas fiscais. A emissão leva cerca de 30 minutos. Quem quiser pode procurar a secretaria das 7h30 às 13h30. Esse foi nosso primeiro mutirão, e no ano que vem queremos fazer em todo o município”, concluiu.
Fonte: Secretaria Municpal de Comunicação (Secom)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) participou nesta terça-feira (21) de uma operação integrada de fiscalização voltada a estabelecimentos comerciais suspeitos de receptação de materiais furtados do patrimônio público em Porto Velho.
A ação foi realizada em parceria com a Polícia Civil, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Economia (Semec), Energisa e a Caerd. O trabalho integrado entre os órgãos participantes permitiu uma vistoria abrangente e coordenada, garantindo maior eficiência nas ações e mais segurança durante todas as diligências realizadas.
Cerca de 14 estabelecimentos, previamente monitorados pela Polícia Civil e identificados como potenciais pontos de receptação de materiais furtados e ilícitos, foram abordados durante a operação. Considerados estratégicos tanto para o combate ao crime quanto para a regularização ambiental das atividades econômicas na capital, esses comércios receberam a visita das equipes de fiscalização.
A atuação da Sema foi essencial para assegurar que esses estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação ambiental. Durante as vistorias, as equipes da secretaria verificaram a existência e a validade do licenciamento ambiental, orientaram os responsáveis sobre a destinação adequada de materiais com capacidade de causar poluição, como óleos, baterias e resíduos industriais, e, se constatadas infrações, aplicaram as sanções administrativas cabíveis, garantindo assim o cumprimento da legislação vigente.
O prefeito Léo Moraes destacou que a integração entre os órgãos públicos fortalece o combate às irregularidades e garante mais segurança para a população.
“Nossa gestão trabalha de forma integrada para proteger o patrimônio público, preservar o meio ambiente e assegurar que as atividades econômicas sejam desenvolvidas dentro da legalidade. Esse trabalho conjunto demonstra que Porto Velho está fortalecendo a fiscalização e combatendo práticas que prejudicam a cidade e a população”.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou a importância da fiscalização ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente e à sociedade.
“Nosso trabalho vai muito além da aplicação da lei. Estamos nas ruas para orientar, fiscalizar e cobrar que os estabelecimentos que lidam com materiais poluentes atuem de forma correta e responsável. Quando um ferro-velho ou sucateiro opera sem licenciamento ou descarta resíduos de maneira inadequada, o meio ambiente e a saúde pública são os principais afetados. Essa operação integrada foi essencial para unir a regularização ambiental ao combate ao crime, protegendo nossa cidade e nossos recursos naturais.”
A Sema reafirma seu compromisso com uma fiscalização ambiental rigorosa e com o desenvolvimento sustentável de Porto Velho, integrando a proteção do meio ambiente às estratégias de combate à criminalidade e de ordenamento do comércio local.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Motoristas que utilizam a BR-364 em Rondônia devem ficar atentos às alterações no tráfego ao longo desta semana. A concessionária Nova 364 iniciou um novo cronograma de manutenção na rodovia, com serviços previstos até o próximo sábado (25), em diversos municípios do estado.
As equipes estarão distribuídas entre Porto Velho e Vilhena, realizando intervenções em trechos que passam por Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, incluindo o Anel Viário, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.
Entre os serviços programados estão recuperação do pavimento, operações de tapa-buracos, fresagem, recomposição asfáltica, aplicação de microrrevestimento, reparos estruturais, manutenção da drenagem, implantação e revitalização da sinalização, além da instalação de dispositivos voltados à segurança viária.
Também fazem parte do cronograma ações de limpeza das margens da rodovia, manejo da vegetação e conservação da faixa de domínio, medidas que contribuem para melhorar as condições de tráfego e preservar a infraestrutura da BR-364.
Durante a execução das obras, alguns trechos funcionarão no sistema Pare e Siga, exigindo atenção redobrada dos condutores. A operação será adotada em pontos localizados nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.
As frentes de trabalho devem atuar, em sua maioria, entre 7h e 18h, podendo haver alterações conforme as condições climáticas. A concessionária orienta os motoristas a reduzirem a velocidade, respeitarem a sinalização provisória e seguirem as orientações das equipes responsáveis pelas intervenções para garantir a segurança durante a passagem pelos trechos em manutenção.
Reconhecer quem faz a diferença todos os dias no serviço público é também uma forma de cuidar da cidade. Com esse propósito, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar os concursos “Prêmio Servidor de Valor – Concurso de Boas Práticas dos Servidores Municipais de Porto Velho” e “Prêmio Inova Estágio PVH – Concurso de Boas Práticas de Estágio na Prefeitura de Porto Velho”.
A iniciativa integra a política permanente de valorização das pessoas desenvolvida pela atual gestão e busca incentivar projetos, ideias e soluções que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população. A proposta também fortalece a cultura da inovação dentro da administração municipal, estimulando servidores e estagiários a desenvolverem práticas cada vez mais eficientes e criativas.
Um dos principais diferenciais do edital é que toda a premiação será viabilizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem gerar despesas diretas para o Município. Empresas e pessoas físicas poderão contribuir com recursos financeiros, brindes, troféus, medalhas, cursos de capacitação, serviços voltados à saúde, bem-estar, lazer, cultura e desenvolvimento profissional, entre outras formas de apoio previstas no edital.
Ao mesmo tempo, os patrocinadores terão suas marcas divulgadas durante a realização dos concursos, sempre respeitando os princípios da legalidade, da impessoalidade e do interesse público.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa demonstra que é possível inovar na gestão pública por meio da cooperação entre o poder público e a sociedade. “Quando reconhecemos o talento e a dedicação dos nossos servidores e estagiários, incentivamos novas ideias, fortalecemos o compromisso com a inovação e mostramos que é possível fazer mais com responsabilidade, criatividade e boas parcerias. Esse edital é um convite para que o setor privado caminhe ao lado da Prefeitura de Porto Velho”.
Transparência
O edital reforça o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal. O documento estabelece que os termos de patrocínio não gerarão qualquer ônus financeiro para os cofres públicos, permitindo que as ações de valorização sejam fortalecidas por meio de mecanismos legais de cooperação.
Todo o processo foi estruturado com base na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 2.523/2018 e no Decreto Municipal nº 15.353/2018, garantindo segurança jurídica e igualdade de oportunidades para todos os interessados em participar do chamamento público.
A seleção dos patrocinadores será conduzida por uma comissão designada pela Semad, que avaliará critérios objetivos de habilitação, capacidade técnica e experiência, assegurando lisura em todas as etapas do processo.
Com o lançamento do edital, a Prefeitura reafirma seu compromisso em investir nas pessoas que constroem diariamente o serviço público municipal, demonstrando que parcerias responsáveis e transparentes podem ampliar ações de valorização profissional, incentivar soluções inovadoras e gerar benefícios diretos para toda a população de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
