Geral
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.
Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros, vans e motos de passeio. Até então, o exame toxicológico era exigido apenas para os motoristas das categorias C e D, que são aqueles que fazem transporte de carga ou de passageiros.
Com a derrubada deste veto, todos os tipos de motorista devem apresentar exame toxicológico negativo para adquirir a primeira CNH. No caso dos motoristas das categorias C e D, o exame é exigido ainda na renovação da habilitação.
O veto derrubado foi aplicado na sanção da Lei 15.153 de 2025 que destina o uso de multas de trânsito para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal.
Pessoas com deficiência
Um dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantidos pelo Parlamento foi o que barrou o dispositivo que limitava a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas nos casos de deficiência consideradas moderadas ou graves. O BPC é pago aos idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência em situação de pobreza.
Com a manutenção do veto, fica permitida a concessão do BPC também para pessoas com deficiência considerada leve. O veto foi o referente à Lei 15.077 de 2024, que altera normas ligadas a assistência social, previdência e programas de transferência de renda.
Pedófilos e predadores sexuais
Também por acordo, foi mantido o veto do Executivo que derrubou o dispositivo que previa que os dados dos condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais ficariam disponíveis para consulta pública por 10 anos após o cumprimento da pena.
Com a manutenção do veto, a lista dos condenados por crimes sexuais fica aberta enquanto durar o cumprimento da pena. O veto mantido é referente à Lei 15.035.
Embrapa
Também por acordo, foi rejeitado o veto presidencial integral ao projeto de lei que isentava a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores em pedidos feitos pela estatal.
O governo alegou no veto que a medida previa benefício tributário sem apresentar medidas compensatória de impacto orçamentário, afetando o equilíbrio financeiro das entidades reguladoras.
Por outro lado, os defensores do projeto defendem que a medida facilita inovação no setor agropecuário ao reduzir os custos da Embrapa. Com a derrubada do veto, a isenção do pagamento de taxas será sancionada como Lei.
Fonte: Notícias ao Minuto
Uma aposta registrada no município de Vilhena garantiu um prêmio superior a R$ 110 mil ao acertar cinco dezenas no concurso 2.998 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (18), em São Paulo.
Os números sorteados foram 15, 18, 28, 31, 52 e 58. Apesar de ninguém ter acertado as seis dezenas, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 70 milhões para o próximo sorteio.
Ao todo, 48 apostas em todo o país acertaram cinco números, com prêmio individual de R$ 55.256,40. Outras 3.695 apostas fizeram a quadra e receberam R$ 1.183,20 cada.
A aposta feita em Vilhena foi um jogo simples com sete números, registrado presencialmente em uma casa lotérica. Quem quiser concorrer no próximo sorteio pode apostar até as 20h (horário de Brasília) nas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais das Loterias Caixa. No caso dos bolões online, o prazo se estende até 20h30.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a chance de ganhar o prêmio máximo varia conforme a quantidade de dezenas escolhidas. Em uma aposta simples, com seis números, a probabilidade é de 1 em mais de 50 milhões. Já em apostas com 20 dezenas, as chances aumentam consideravelmente, embora o valor da aposta também seja mais elevado.
A participação é permitida apenas para maiores de 18 anos.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru On-line
A Expovel 2026, um dos principais eventos do setor agropecuário em Rondônia, já começa a movimentar expectativas ao anunciar atrações de destaque nacional para sua programação musical. Entre os nomes confirmados estão Ana Castela e a dupla Zé Neto & Cristiano, que devem se apresentar durante a realização da feira, no Parque dos Tanques, em Porto Velho.
Segundo a organização, a escolha dos artistas foi pensada para atrair um grande público e impulsionar a economia local, reunindo shows que estão entre os mais populares do país. Conhecida como “Boiadeira”, Ana Castela vem ganhando cada vez mais espaço no cenário do agronejo, enquanto Zé Neto & Cristiano seguem acumulando sucessos que dominam as plataformas digitais e as rádios.
A programação completa, com datas e horários das apresentações, ainda será divulgada nos canais oficiais do evento. A expectativa é de que a edição de 2026 reúna milhares de visitantes, fortalecendo o setor agropecuário e oferecendo opções de lazer e entretenimento ao público.
Tradicional no calendário rondoniense, a Expovel reúne exposições, rodeios, oportunidades de negócios e grandes shows, consolidando-se como uma importante vitrine econômica e cultural para a região.
Fonte: Organização oficial da Expovel
O socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Silvio Oliveira, que viu o próprio filho morrer após um acidente na BR-376, em Mauá da Serra, no Norte do Paraná, publicou nas redes sociais uma despedida ao jovem, lamentando não ter conseguido salvar ele.
“Não acredito, meu filho, que perdi você. Tá difícil. Eu não consegui salvar você, meu Deus”, escreveu.
O jovem foi identificado como Natan Pereira da Silva, de 24 anos. O acidente aconteceu na madrugada de sábado (18), no km 290. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele era o motorista do carro, que capotou na rodovia. Outras quatro pessoas estavam no veículo.
O g1 apurou que o socorrista retornava de uma transferência de paciente entre hospitais quando percebeu veículos parados nos dois sentidos da pista e pessoas na estrada. Ele e a equipe decidiram interromper o trajeto e iniciar o atendimento às vítimas.
Enquanto pedia apoio, ainda afastado do local do acidente, uma testemunha se aproximou do socorrista e informou que uma das vítimas era o filho dele, que estava caído fora do carro. O jovem chegou a receber o atendimento do pai, mas não resistiu e morreu no local.
A prefeitura da cidade lamentou a morte do jovem. A Polícia Civil (PC-PR) investiga as circunstâncias do acidente.
O acidente
Segundo a PRF, Natan e os outros quatro ocupantes do veículo foram ejetados. Os passageiros que sobreviveram foram socorridos em estado grave.
Uma das vítimas, conforme a PRF, ainda foi atropelada por dois veículos após o capotamento. Ela ficou com ferimentos graves e, conforme a PRF, estava sob risco de amputação de uma das pernas.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre o estado de saúde dos envolvidos.
Fonte: G1
