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Política

Governo vai criar 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. 

O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804.

O segundo projeto cria um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar. 

Em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula disse que é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades.

Crítica

O presidente afirmou que tudo o que for necessário para homenagear trabalhadores da educação é pouco. 

“Muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse uma coisa vergonhosa para a elite durante tantas décadas e séculos não permitir que o povo brasileiro tivesse acesso à educação”, disse o presidente, em evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Lula lamentou ainda que, mesmo com todo o investimento feito na educação brasileira, na comparação com Chile e Argentina, o país tem, proporcionalmente, menos jovens na universidade. 

O presidente disse que vai anunciar, ainda neste mês, as universidades dos Esportes e a Indígena. 

Mérito Educativo 

A Ordem do Mérito Educativo incluiu escritores, professores e autoridades públicas. Na relação, nomes como os imortais da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves, os escritores Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá. Influenciadores como Gilberto José Nogueira, o Gil do Vigor, e Felipe Neto também estiveram entre os homenageados.

Gil do Vigor lembrou que foi a educação pública que transformou a sua vida. Beneficiário do Bolsa Família e da política de cotas, ele conta que foi graças ao estímulo da mãe que conseguiu atingir seus objetivos. “Ela me disse que tínhamos uma marreta para atravessar a parede capaz de transformar a vida. E essa marreta é a educação”.

Hoje, Gil tem um curso solidário chamado de Aulão do Vigor e anunciou que vai ingressar no pós-doutorado na Universidade de Chicago. 

“Eu sou um exemplo de como as políticas de inclusão garantem a transformação. A educação salva vidas”, emocionou-se.  

Houve ainda homenagens póstumas entregues a familiares de pessoas como o escritor e ativista Antonio Bispo, o Nego Bispo; para o ex-reitor Luis Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, e para a professora Elisabeth Tenreiro, que morreu em ataque à escola Thomazia Montoro, em 2023.

Caminho transformador

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a educação é o único caminho transformador de uma nação. Ele lembrou que a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo integra as ações de comemoração dos 95 anos do MEC

“Essa celebração reafirma nosso compromisso com educação pública forte (…) As pessoas que recebem essa comenda têm papel fundamental no Brasil que queremos”, afirmou o ministro.

Condecoração

A Ordem Nacional do Mérito Educativo foi criada em 1955, mas regulamentada apenas em julho de 2003. As condecorações são entregues a personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira. 

Os homenageados são reconhecidos nos graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do Presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação.

Agência Brasil

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Política

Pré-candidato promete distribuir iPhones se for eleito presidente

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O pré-candidato do PRTB à Presidência da República, Leonardo Avalanche, tem como promessa de campanha entregar um iPhone e um ano de internet gratuita a brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo oferecido pelo eventual governo.

Segundo a proposta, o benefício também seria destinado a pessoas inscritas no Bolsa Família. A campanha afirma que o aparelho serviria como ferramenta de capacitação, inclusão digital e acesso ao mercado de trabalho.

Avalanche será oficializado candidato ao Palácio do Planalto durante a convenção nacional do PRTB, marcada para 29 de julho. Presidente da legenda, ele também conduz a mudança do nome do partido para “Brasileiro”.

O plano de governo ainda prevê a criação de um imposto único de 3,5% sobre transações, em substituição a tributos federais, estaduais e municipais.

De acordo com a pré-campanha, a medida reduziria o preço final de alimentos, veículos e imóveis. O grupo ainda não apresentou estimativas de impacto fiscal nem detalhou como ocorreria a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios.

Outra proposta é facilitar o financiamento de veículos para motoristas de aplicativo, com o objetivo de permitir que os profissionais comprem o próprio carro e deixem de depender de aluguéis diários.

Avalanche também pretende negociar com empresas, como a Uber, uma redução das taxas cobradas sobre cada corrida.

Caso não haja acordo com as plataformas, o pré-candidato promete criar um aplicativo público de transporte, com cobrança de 3,5% sobre o valor das viagens.

Fonte: Metrópoles

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Política

Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar

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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.

Na semana passada, a medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros. 

Na mesma decisão, Moraes acrescentou que Bolsonaro está proibido de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de outubro.

O ex-presidente também não poderá divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros, por qualquer meio de divulgação.

No recurso apresentado ao Supremo, a defesa sustenta que o ex-presidente não pode ter suas liberdades de pensamento e de manifestação de ideias restringidas em função de sua condenação.

“Decisão termina por impor restrição que não decorre da sentença, da lei ou da Constituição, além de representar sensível ampliação do alcance tradicionalmente atribuído às limitações próprias da execução penal, convertendo-a em instrumento de limitação ideológica, resultado incompatível com o regime constitucional das liberdades públicas”, afirmou a defesa. 

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Cristiane Lopes tem nome homologado em convenção do Podemos para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados

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A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) teve sua pré-candidatura à reeleição homologada durante a Convenção Estadual do partido, realizada no dia 22 de julho, em Porto Velho. O evento oficializou os candidatos da coligação formada por Podemos e PL para as eleições de 2026 e reuniu lideranças políticas de todo o estado.

O evento reuniu os candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal para as eleições de 2026. A convenção apresentou os nomes da legenda, reforçou a presença do partido no estado e contou também com a participação do pré-candidato da coligação ao Governo de Rondônia, Marcos Rogério, que prestigiou o encontro ao lado das principais lideranças políticas.

Ao lado do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo e de outras lideranças da legenda, Cristiane reforçou o compromisso de seguir trabalhando por Rondônia, com foco em resultados concretos para a população.

Durante seu pronunciamento, a parlamentar destacou que a convenção representa o início de um novo ciclo, mantendo o mesmo propósito que norteou seu mandato na Câmara dos Deputados, defender os interesses de Rondônia e ampliar as conquistas para os municípios.

“É inevitável que o coração acelere, que a expectativa aumente e que a responsabilidade se torne ainda maior. Estamos iniciando uma nova caminhada, mas com o mesmo propósito que sempre guiou o nosso mandato, trabalhar por Rondônia e pelas pessoas que confiaram em nós’’.

Segundo a deputada, ela entra neste novo ciclo com muita disposição, humildade para continuar aprendendo e o compromisso de dar o melhor todos os dias.

“Quero seguir colaborando para que nosso estado avance cada vez mais, levando desenvolvimento, oportunidades e mais qualidade de vida para a nossa população. Tenho convicção de que, com trabalho, união e dedicação, os melhores resultados para Rondônia ainda estão por vir”.

Ao longo do mandato, a deputada tem concentrado sua atuação em áreas estratégicas como saúde, infraestrutura, agronegócio, educação, fortalecimento dos municípios, defesa das mães e famílias atípicas, mulheres, geração de emprego e renda e captação de recursos federais para Rondônia.

Para Cristiane, a convenção também simboliza a união de lideranças comprometidas com um projeto político baseado no diálogo, na responsabilidade e na continuidade do trabalho em favor da população rondoniense.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância do momento para o fortalecimento do partido. “Este é um momento de diálogo, fortalecimento e alinhamento de ideias. O Podemos segue unido, com pessoas comprometidas em construir um futuro melhor para Rondônia, sempre colocando a população em primeiro lugar”.

A Convenção Estadual do Podemos reuniu representantes de diversas regiões do estado e consolidou mais uma etapa da organização partidária, reforçando a unidade da legenda para os desafios do novo ciclo político.

Fonte: Assessoria

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