Geral
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
 
																								
												
												
											A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento no último dia 20, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 22 do Acre afetados pela seca e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Fonte: Agência Brasil
Geral
Mulher leva bebê reborn “com gripe” para UPA, que nega atendimento
 
														A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase, em Várzea Grande (MT), divulgou uma nota esclarecendo um episódio inusitado ocorrido durante o atendimento médico de uma paciente.
Segundo a unidade, a filha da paciente, que a acompanhava, estava com um bebê reborn, boneca realista e solicitou à equipe de enfermagem que a pediatra avaliasse a “criança”, alegando que ela apresentava sintomas gripais.
Ao ser informada sobre o pedido, a médica pediatra dirigiu-se até a acompanhante e constatou que se tratava de um boneco. A profissional explicou que o atendimento não poderia ser realizado, já que o “bebê” não possuía registro civil nem cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda conforme a nota, a jovem não reagiu bem à explicação e deixou a unidade de saúde visivelmente irritada. A direção da UPA reforçou que o atendimento médico é destinado apenas a pessoas devidamente identificadas e com cadastro no SUS.
Geral
Acadêmica de Enfermagem morre aos 33 anos após sofrer mal súbito
 
														A jovem acadêmica de Enfermagem Thatiana Fragoso Cavalcante de Barros, de 33 anos, faleceu nesta quarta-feira (29) em Porto Velho (RO), após permanecer alguns dias internada na UTI de um hospital da capital.
Segundo informações de pessoas próximas, Thatiana sofreu um princípio de infarto, que evoluiu para um quadro grave. Apesar dos esforços da equipe médica, ela não resistiu.
Mãe dedicada, Thatiana deixa duas crianças pequenas, que eram o centro da sua vida. Amigos e familiares a descrevem como uma mulher feliz, generosa e profundamente religiosa, sempre envolvida em atividades da comunidade católica.
Ela participava de grupos religiosos e eventos campistas, sendo lembrada pela disposição em ajudar e pela presença constante em ações de solidariedade e evangelização.
“Ela era uma pessoa de fé verdadeira, sempre com uma palavra boa e um sorriso no rosto. Ajudava todo mundo e nunca negava apoio”, contou uma amiga próxima.
A Faculdade FIMCA, onde Thatiana cursava o 3º período de Enfermagem, divulgou uma nota de pesar, lamentando profundamente a perda da estudante:
“O Grupo Educacional Aparício Carvalho manifesta profundo pesar pelo falecimento de Thatiana Fragoso Cavalcante de Barros, acadêmica do 3º período do curso de Enfermagem da FIMCA. Neste momento de imensa dor, expressamos nossas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares, amigos e colegas de Thatiana. Que encontrem conforto, fé e serenidade para enfrentar esta perda irreparável. Nossos sentimentos a todos que partilharam da sua convivência e caminharam ao seu lado nesta jornada de vida e aprendizado.”
Nas redes sociais, colegas e amigos lamentaram a partida precoce e publicaram diversas homenagens, destacando a alegria e a fé que marcaram a trajetória de Thatiana.
Geral
Governo de RO lança plano com melhores práticas penais no estado, em parceria com o Poder Judiciário
 
														O governo de Rondônia está se mobilizando para tornar o sistema prisional do estado mais justo, digno, seguro e eficiente, com o lançamento na quarta-feira (29), do Plano “Pena Justa Rondônia” e da campanha #PenaJustaRO, em Porto Velho. A ideia principal é melhorar a forma como a justiça e as unidades prisionais funcionam no estado, seguindo um plano que foi construído juntamente com o Poder Judiciário de Rondônia (TJRO) e instituições parceiras, e aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF provocou o Brasil a criar o seu Plano Nacional Pena Justa e também determinou que os estados elaborassem planos para o enfrentamento de inconstitucionalidades dentro do sistema prisional brasileiro. Rondônia se debruçou desde janeiro sobre as diretrizes, criou um plano robusto, inédito, com metas, indicadores e um cronograma para ser implementado em três anos, uma atitude que pode servir de modelo para o país.
ENFRENTAMENTO CONJUNTO
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o que acontece no país reflete-se no estado e, por isso é preciso um esforço conjunto para tornar o estado mais justo, com menos vulnerabilidades sociais e mais oportunidades. “Não se trata só de Rondônia buscar alternativas para resolver esse problema que se arrasta há muito pelo país, mas unir forças entre estados para a construção de políticas capazes de contribuir na melhoria do sistema prisional do país. E, para isso se faz necessário o apoio do governo federal, do Poder Judiciário e também da sociedade para entender que o sistema prisional não pode estar à margem da sociedade, mas que faz parte dela”, evidenciou.

Rondônia criou um plano robusto, inédito, com metas, indicadores e um cronograma para ser implementado em três anos, uma atitude que pode servir de modelo para o país
O governador de Rondônia salientou ainda, que esse trabalho em conjunto reforça a política penal do estado que já segue as melhores práticas nacionais, tornando o sistema mais seguro e humano. Com integração de esforços e compromisso com soluções inteligentes, Rondônia pode servir de modelo para o funcionamento de outros sistemas prisionais do Brasil.
SISTEMA DIGNO E SEGURO
O titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, apontou o plano como instrumento de fundamental importância para o sistema prisional brasileiro, composto por um conjunto de ações que demonstram coragem, sensibilidade política e visão mais ampla do que é o cumprimento de pena no país. “O plano traz luz para problemas enfrentados pelos que cumprem penas e também para os que labutam dentro das unidades prisionais. O estado de Rondônia já fez uma parte do seu papel ao elaborar o seu plano e entregar dentro do prazo acordado para que possamos seguir o próximo passo: a execução. As penas têm que ser cumpridas como determina a Constituição, mas com dignidade e proporcionando segurança para a população”, afirmou.
MARCO HISTÓRICO
O desembargador do TJRO, Roosevelt Queiroz, destacou que o lançamento do Plano “Pena Justa Rondônia” é mais que um momento solene, é um momento histórico. “É uma manifestação concreta de um novo pacto civilizatório, um pacto que olha para o sistema penal não com frieza estatística, mas com humanização e senso de urgência. A decisão do STF ao reconhecer a condição de estado de coisas inconstitucionais nas prisões brasileiras não foi apenas um alerta, foi um chamado à reconstrução. E, Rondônia com altivez e responsabilidade, responde a esse chamado com o plano elaborado de forma constitucional e colaborativa.”
ESTRATÉGIAS
As ações do Plano “Pena Justa Rondônia” são bem claras e focadas em resultados:
- Melhorar a metodologia de aplicação das penas;
- Diminuir a quantidade de indivíduos nas unidades prisionais (superlotação);
- Garantir que ninguém seja preso ou fique preso de forma ilegal; e
- Assegurar que as pessoas privadas de liberdade tenham seus direitos básicos garantidos.
Também estiveram presentes na solenidade de lançamento do plano, instituições que apoiam as ações, como a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO).
Fonte: Secom
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