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Governo de RO fortalece rede de proteção à infância com inauguração do novo prédio do Conselho Tutelar em Buritis

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Como parte da fase de infraestrutura do programa Criança Protegida, implementado em Rondônia no ano de 2019, o governo do estado inaugurou na terça-feira (30), por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o novo prédio do Conselho Tutelar de Buritis, a 324 quilômetros de Porto Velho. Com investimento de R$ 600 mil do estado e contrapartida de R$ 40.722,16 do município, além de expandir a rede de proteção à infância e adolescência, a nova instalação oferece melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e mais conforto no atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para garantir espaços seguros, acessíveis, confortáveis e adequados ao atendimento de crianças, adolescentes e seus familiares e oferecer melhores condições de trabalho aos conselheiros, a etapa de Infraestrutura do programa Criança Protegida prevê a construção de Conselhos Tutelares nos municípios que não dispõem de sede própria ou estrutura física adequada.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o novo prédio consolida as ações do programa Criança Protegida, por meio do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e da implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) em Rondônia. “Com essas medidas, o governo assegura mais eficiência e agilidade no registro e acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, protegendo-os de qualquer forma de violência, abuso, negligência ou exploração”, pontuou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, reforça que o foco do Conselho é buscar garantir uma vida digna e saudável, especialmente para as crianças e adolescentes que têm seus direitos negligenciados. “Apesar de todos sermos responsáveis pela proteção e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares têm uma missão especial, atuando diretamente na defesa desses direitos e por isso merecem trabalhar em um ambiente mais confortável que reflita diretamente na melhoria da qualidade do atendimento ao público em situação vulnerável”, ressaltou.

OUTROS INVESTIMENTOS

Além da nova sede do Conselho Tutelar, com vistas consolidar a implantação do Criança Protegida em Buritis, o governo do estado, por meio da Seas, entregou em maio de 2023, três computadores, uma impressora, um bebedouro e um aparelho de ar-condicionado. Já em outubro do ano passado, entregou uma caminhonete. No mesmo ano, o município assinou o Pacto Criança Protegida, uma iniciativa do governo de Rondônia, lançada em 15 de março, em parceria com a Childhood Brasil (associação sem fins lucrativos, que atua no Brasil para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes) e outros órgãos do sistema de garantia de direitos, que visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, especialmente os que são vítimas ou testemunhas de violência.

Ainda integram as propostas do Criança Protegida para todo o estado, campanhas educativas em datas estratégicas, com foco na prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; formação e capacitação de profissionais que integram o SGDCA; equipagem com entrega de computadores, impressoras, bebedouros e aparelhos de ar-condicionado aos Conselhos Tutelares, 58 caminhonetes para garantir a mobilidade e o fortalecimento das ações; repasse de R$ 600 mil para construção de sedes dos Conselhos nos municípios; e consultoria com a Organização Childhood Brasil para ampliação do conhecimento visando à implementação da Escuta Especializada, com base na Lei nº 13.431/2017.

Fonte: Secom

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Cartel: veja as irregularidades encontradas em postos de combustíveis

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A operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis já identificou uma série de problemas em postos fiscalizados pelo país.

A ação, batizada de Operação Vem Diesel, foi realizada nessa sexta-feira (27/3) em 12 unidades da Federação e teve como foco apurar práticas como aumento abusivo de preços e possível formação de cartel.

Durante a ação, a ANP e a PF fiscalizaram 32 postos de combustíveis e lavrou cinco autos de infração.

Veja as principais irregularidades encontradas:
• defeito no termodensímetro, equipamento usado para verificar a qualidade do etanol;
• falta de atualização cadastral dos estabelecimentos;
• falhas na válvula de segurança das mangueiras de abastecimento;
• abastecimento em recipientes não permitidos.

As fiscalizações ocorreram em capitais de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná e no Distrito Federal, com atuação integrada da PF, Procons e Senacon.

Segundo as autoridades, o objetivo é identificar práticas que prejudiquem o consumidor, como combinação de preços entre concorrentes e outras condutas abusivas no setor.

Caso sejam confirmadas irregularidades mais graves, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.

Fonte: Metrópoles

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Trump diz que “Cuba é a próxima” em discurso

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (28) que “Cuba é a próxima”, durante um discurso em um fórum de investimentos em Miami, quando elogiou os sucessos da ação militar dos EUA na Venezuela e no Irã.

Embora o presidente não tenha especificado exatamente o que planeja fazer com a nação insular, ele tem dito com frequência que acredita que o governo de Havana, que enfrenta uma grave crise econômica, está à beira do colapso.

Seu governo iniciou negociações com lideranças de Cuba nas últimas semanas, enquanto o próprio Trump deu a entender que uma ação cinética poderia ser possível.

“Eu construí esse grande exército. Eu disse ‘Você nunca terá que usá-lo.’ Mas, às vezes, é preciso usá-lo. E, a propósito, Cuba é a próxima”, disse Trump na conferência.

Embargo

Cuba sofre um forte embargo por parte do governo dos Estados Unidos. Trump impede que a Venezuela forneça petróleo para a ilha, causando assim uma forte crise energética na ilha. 

Nos últimos meses, o país sofreu uma série de apagões de energia elétrica, deixando mais de 10 milhões de pessoas sem luz. Além de hospitais, escolas e outros lugares.

Por Agência Brasil

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Aplicativo IPAM RO amplia acesso a serviços digitais

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O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (IPAM) segue avançando na modernização dos seus serviços com o lançamento de um aplicativo próprio, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho. A ferramenta foi desenvolvida para tornar o atendimento ao beneficiário mais ágil, prático e acessível, permitindo que diversos serviços sejam realizados diretamente pelo celular.

O aplicativo IPAM RO é uma plataforma digital que reúne, em um único ambiente, os principais serviços oferecidos pelo Instituto. Com ele, os beneficiários podem acessar informações, acompanhar solicitações e realizar consultas de forma rápida e segura, sem precisar sair de casa. A proposta é simplificar o dia a dia dos usuários, oferecendo mais autonomia e reduzindo a necessidade de atendimento presencial.

A presidente do IPAM, Claudineia Araujo de Oliveira Bortolete, destacou que a iniciativa representa um avanço importante na modernização do atendimento. “Estamos investindo em tecnologia para aproximar ainda mais o Instituto dos beneficiários, oferecendo um serviço mais ágil, transparente e acessível. O aplicativo chega para facilitar a vida do servidor e garantir mais autonomia no acesso às informações”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a inovação faz parte do compromisso com a transformação digital dos serviços públicos. Segundo ele, a proposta é utilizar a tecnologia para ampliar o acesso, reduzir burocracias e melhorar a qualidade do atendimento à população.

COMO O APLICATIVO FUNCIONA NA PRÁTICA

Para utilizar o app, o beneficiário precisa apenas baixar a ferramenta em seu smartphone (Android ou iOS) e realizar o login com CPF e senha em um ambiente seguro. A navegação é simples e intuitiva, facilitando o uso mesmo para quem não tem familiaridade com tecnologia. Em caso de dificuldades no acesso, o usuário pode procurar o atendimento do IPAM para suporte. O aplicativo oferece uma série de recursos pensados para facilitar o atendimento:

Acesso seguro ao ambiente do usuário

Carteirinha digital, disponível diretamente no celular

Consulta de carências

Busca pela rede credenciada, com opção de ligação direta

Localização com traçado de rotas até unidades de atendimento

Acompanhamento completo de autorizações e solicitações,

Emissão de documentos, como extrato para Imposto de Renda

Canais digitais de atendimento

APLICATIVO FACILITA A VIDA DO BENEFICIÁRIO

De acordo com a coordenadora de assistência do IPAM, Priscila Giroto, o aplicativo representa um avanço importante na forma como o beneficiário acessa os serviços. Ela destaca que a ferramenta permite acompanhar detalhadamente as demandas. O beneficiário passa a resolver diversas demandas sem sair de casa, com mais autonomia e rapidez.

“O aplicativo é um facilitador para o usuário do IPAM Saúde, que consegue, na palma da mão, identificar muitos serviços que hoje ele precisa vir presencialmente. No aplicativo, ele consegue verificar o status das autorizações, o que foi autorizado nos últimos 180 dias, o que está em análise, o que está pendente, o que foi negado com a justificativa. Também consegue traçar rotas, localizar a rede credenciada, ligar diretamente para os prestadores e acessar documentos como o extrato do imposto de renda”, concluiu a coordenadora

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

A iniciativa faz parte do processo de transformação digital do IPAM, que busca modernizar seus serviços e melhorar o relacionamento com os beneficiários. O aplicativo amplia a transparência, facilita o acesso à informação e fortalece a qualidade do atendimento. Entre as principais vantagens do aplicativo estão a praticidade e a economia de tempo.

O aplicativo IPAM RO está disponível para download nas lojas de aplicativos de smartphones Android e iOS. Após a instalação, basta inserir o CPF e senha para acessar o sistema. Todos os servidores vinculados ao IPAM podem utilizar a ferramenta.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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